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Certidão de Óbito – Aprenda quais os documentos necessários, prazo e custo

Infelizmente quando algo surge em nossas vidas relacionado com a certidão de óbito, na maioria das vezes está relacionado a perda de entes queridos, ou ainda, para levantamentos de documentos para obtenção de benefícios legais.

É comum as pessoas se confundirem quanto a natureza da Certidão de Óbito e do Atestado de Óbito. Apesar de parecerem a mesma coisa, são dois documentos completamente distintos e é importante para o cidadão saber suas diferenças.

Continue lendo este artigo para aprender:

  • Diferença entre Atestado de Óbito ou Declaração de Óbito
  • Prazo para registro
  • Onde registrar
  • Documentos necessários para o registro
  • Qual o custo
  • 2ª via da certidão de óbito

Atestado de Óbito ou Declaração de Óbito?

Também chamado de Declaração de Óbito, é o documento emitido por médico, no qual declara a morte do indivíduo, apontando a data, hora, local e causa da morte.

De posse do Atestado de Óbito, os familiares poderão contratar os serviços funerários para o velório e sepultamento ou cremação.

Importante mencionar que o Atestado de Óbito também poderá ser emitido em caso do óbito ocorrer fora das dependências de hospital, como na residência do falecido, onde quem atestará a morte é o Serviço de Verificação de Óbito (SVO), após a constatação da morte natural.

Em caso de morte suspeita ou por meio violento, deverá o fato ser comunicado em uma Delegacia de Polícia Civil, onde o Delegado tomará as providências legais e requisitará exame necroscópico ao Instituto Médico Legal para se apontar a causa da morte. Nesse caso, o IML (Instituto Médico Legal) é quem atestará a morte.

É possível o registro do óbito mesmo sem a declaração médica que atesta o óbito, para isto, basta que a morte seja atestada no cartório por 2 testemunhas que presenciaram ou constataram a morte.

Certidão de Óbito

A Certidão de Óbito é um documento emitido pelo Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais da comarca onde ocorreu o óbito, a partir do assento lavrado em livro próprio.

O registro é requisitado pela agência funerária contratada ou por familiar, o qual enviará todos os dados e documentos necessários para o assento.

É documento indispensável para a abertura do processo de inventário, do pedido de pensão pela morte do falecido, para que o cônjuge sobrevivente possa se casar novamente, entre outros.

Rosa em cemitério - Certidão de Óbito

Prazo

Na inviabilidade de se proceder o registro em 24 horas, pela distância ou outros motivos de relevância, os prazos serão de:

  • Até 15 dias;
  • Até 90 dias – para locais onde o Cartório de Registro Civil mais próximo esteja distante mais de 30 quilômetros.

Perda do prazo

Em caso de perda dos prazos acima, o Oficial remeterá o pedido ao Juiz Competente para deliberação.

O registro fora do prazo também poderá ser requerido mediante ação judicial.

Documentos necessários

Como já mencionado, será a agência funerária responsável ou familiar a fornecer os dados do falecido ao Cartório de Registro Civil e para tanto, será necessário apresentar os seguintes documentos do falecido:

Observação:  Na impossibilidade de apresentar todos, apresente os documentos que forem possíveis.

Onde solicitar a Certidão de Óbito?

Nos casos onde o registro não é feito por serviço funerário, o declarante deverá se apresentar, portando documento de identidade próprio e os documentos do falecido, no Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais de onde ocorreu o falecimento.

Quanto custa a 1ª via da Certidão de Óbito?

É gratuita, segundo o artigo 30 da Lei dos Registros Públicos:

Art. 30. Não serão cobrados emolumentos pelo registro civil de nascimento e pelo assento de óbito, bem como pela primeira certidão respectiva.

Quanto custa e onde tirar a 2ª via da Certidão de Óbito?

A solicitação da segunda via da Certidão de Óbito não é gratuita como na emissão da primeira via.

O solicitante deverá se dirigir ao Cartório de Registro Civil que emitiu a 1ª via da Certidão de Óbito e pagar uma taxa que varia dependendo o Estado da Federação.

O interessado deverá apresentar documento de identidade com foto e pagar a taxa.

Caso não seja possível realizar o pedido diretamente no Cartório onde foi feito o registro, existem serviços disponíveis na internet para isso.

Mesmo a distância, você pode entrar em contato com o Oficial do cartório e solicitar a 2ª via, pois muitos enviam pelo correio. Acesse nosso artigo onde ensinamos como localizar todos os cartórios do Brasil e entre em contato agora mesmo.

Existe também o serviço dos cartórios interligados, onde é possível solicitar a sua certidão pela internet. Infelizmente este serviço ainda não está disponível em todos os Estado do Brasil. Para saber mais acesse nosso artigo: Segunda via da Certidão de Nascimento, Casamento e Óbito pela internet.

Fonte:

Imagem: Pixabay


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202 Comentários

  1. Olá eu preciso da certidão de óbito dos pais do companheiro da minha sogra, por ele ser afastado da família não tínhamos contato e eu não sei a data do óbito e não tenho documentos sobre os pais dele somente dele, e ele é falecido também o que eu faço?
    Do companheiro tenho todos documentos certidões somente dos pais dele que não.

    • Gisele,

      Se dispuser dos nomes completos dos mesmos, e morar em um estado que faça parte da rede de cartórios interligados (http://www.arpensp.org.br/?pG=X19vZmljaW9zX3dlYnNlcnZpY2U= – Os registros dos óbitos também devem ter sidos registrados em cartório de estado que faça parte da rede), sugerimos que você dirija-se (Ou entre em contato via telefone), com o cartório de registro civil mais próximo da sua residência, e verifique se o mesmo pode efetuar uma pesquisa. Caso o mesmo não faça a pesquisa, sugerimos que você entre em contato com um serviço de cartório online, e verifique se podem efetuar a pesquisa (Neste caso, antes da contratação dos serviços, é altamente recomendado verificar custos do serviço, e a idoneidade do mesmo em sites como o RECLAMEAQUI, e PROCON). Desejamos boa sorte a você Gisele, e agradecemos seu contato. GuiaDocumentos.

  2. Jullyanne Carvalho Rodrigues

    Boa tarde, hoje tive a noticia de que meu pai de sangue foi encontrado morto em sua cidade natal. Nao tenho nenhum contato com ele ou com seus parentes. Como posso fazer para confirmar isso.

    • Olá Jullyanne, tente a confirmação pela funerária do local do óbito. Como é caso de encontro de pessoa falecida, pode ter sido acionado o IML ou serviço de verificação de óbito local, tente contato com essas entidades (o contato do IML é facilmente obtido através da polícia local). Também é possível verificar junto ao cartório de registro civil das pessoas naturais do local do óbito – utilize a ferramenta online abaixo para localizar o cartório na cidade em questão e entrar em contato.

    • como localizar todos os cartórios do Brasil
    • Esperamos ter ajudado. Um forte abraço!

  • Ela me enviou todos os documentos pessoais do falecido e sua declaração de óbito

    • Priscila,

      Você precisa de uma cópia da certidão de óbito do seu companheiro falecido, isto?

      • Na verdade eu tenho aqui em mãos a declaracao de óbito aquele papel amarelo que recebemos no mim. Minha cunhada não foi no prazo de 15 dias no cartório fazer a certidão de óbito daí ela me enviou o papel amarelo pra mim resolver. Gostaria de saber se tem como fazer isso no cartório do estado q estou. Pois fiquei só com nossa filha pra cuidar sem nenhum recurso. Estou no Tocantins e ele faleceu em sergipe

        • Priscila,

          Sugerimos que você solicite informações com o cartório de registro civil mais próximo de você, pois trata-se de um assunto complexo. Se caso necessitar de ajuda jurídica, e não estiver em condições de arcar com custas e honorários, sugerimos que você solicite ajuda com a defensoria pública, pois não cobra honorários pelo atendimento prestado. Desejamos boa sorte a você. GD.

  • Olá. morava com meu marido e nossa filha de 2 anos em sergipe e viajei para o estado do tocantins visitar parentes. Ocorreu que no dia 25.7.16 meu esposo que mantenho uma união estável á 7 anos faleceu não tive condição psicológica e financeira de ir tirar o atestado de óbito daí sua irmã me garantiu que tirava o atestado pois Três meses se passaram e ela não ttirou..gostaria de saber se posso solicitar judicialmente e fazê-lo no meu estado no cartório mais próximo do estado onde me encontro no caso em Tocantins….

  • Maria de Lourdes da Silva

    Bom Dia !!
    Meu sogro faleceu quando meu marido tinha 6 anos e a unica informação que temos é o nome dele e dos pais que consta na certidão de nascimento de meu marido e a cidade onde foi enterrado Coração de Maria -BA hoje meu marido tem 58 anos e estamos precisando da certidão de óbito .
    Qual caminho seguir ?
    Sábado meu marido esta indo para Coração de Maria tentar conseguir algo.

    • Olá Maria, tente entrar em contato com o Cartório de Registro Civil de Coração de Maria e solicite uma pesquisa. Caso encontrado o registro, negocie com o registrador o envio e pagamento da certidão.
      Outro local para pesquisar dados da certidão de óbito é o cemitério onde provavelmente ele foi sepultado.

      Pesquisamos utilizando o sistema de localização dos cartório do CNJ (http://www.cnj.jus.br/corregedoria/justica_aberta/?#) e localizamos:

      Denominação : CORACAO DE MARIA – REGISTRO CIVIL
      Atribuições : Registro Civil das Pessoas Naturais
      Endereço : Av Amélio Teixeira Amorim nº 14 Bairro :Centro
      Telefone : (75)3248-2040 E-mail : dcbispo@tjba.jus.br

      Desejamos boa sorte e esperamos ter ajudado.

      Um forte abraço.

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