Guia Documentos O seu guia definitivo Infelizmente quando algo surge em nossas vidas relacionado com a certidão de óbito, na maioria das vezes está relacionado a perda de entes queridos, ou ainda, para levantamentos de documentos para obtenção de benefícios legais.
É comum as pessoas se confundirem quanto a natureza da Certidão de Óbito e do Atestado de Óbito.
Apesar de parecerem a mesma coisa, são dois documentos completamente distintos e é importante para o cidadão saber suas diferenças.
Continue lendo este artigo para aprender:
- Diferença entre Atestado de Óbito ou Declaração de Óbito
- Prazo para registro
- Onde registrar
- Documentos necessários para o registro
- Qual o custo
- 2ª via da certidão de óbito
Atestado de Óbito ou Declaração de Óbito?
Também chamado de Declaração de Óbito, é o documento emitido por médico, no qual declara a morte do indivíduo, apontando a data, hora, local e causa da morte.
De posse do Atestado de Óbito, os familiares poderão contratar os serviços funerários para o velório e sepultamento ou cremação.
Importante mencionar que o Atestado de Óbito também poderá ser emitido em caso do óbito ocorrer fora das dependências de hospital, como na residência do falecido, onde quem atestará a morte é o Serviço de Verificação de Óbito (SVO), após a constatação da morte natural.
Em caso de morte suspeita ou por meio violento, deverá o fato ser comunicado em uma Delegacia de Polícia Civil, onde o Delegado tomará as providências legais e requisitará exame necroscópico ao Instituto Médico Legal para se apontar a causa da morte. Nesse caso, o IML (Instituto Médico Legal) é quem atestará a morte.
É possível o registro do óbito mesmo sem a declaração médica que atesta o óbito, para isto, basta que a morte seja atestada no cartório por 2 testemunhas que presenciaram ou constataram a morte.
Certidão de Óbito
A Certidão de Óbito é um documento emitido pelo Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais da comarca onde ocorreu o óbito, a partir do assento lavrado em livro próprio.
O registro é requisitado pela agência funerária contratada ou por familiar, o qual enviará todos os dados e documentos necessários para o assento.
É documento indispensável para a abertura do processo de inventário, do pedido de pensão pela morte do falecido, para que o cônjuge sobrevivente possa se casar novamente, entre outros.
Certidão de Óbito – Prazo
Na inviabilidade de se proceder o registro do óbito em 24 horas, pela distância ou outros motivos de relevância, os prazos serão de:
- Até 15 dias;
- Até 90 dias – para locais onde o Cartório de Registro Civil mais próximo esteja distante mais de 30 quilômetros.
Perda do prazo
Em caso de perda dos prazos acima, o Oficial remeterá o pedido ao Juiz Competente para deliberação.
O registro fora do prazo também poderá ser requerido mediante ação judicial.
Documentos necessários
Como já mencionado, será a agência funerária responsável ou familiar a fornecer os dados do falecido ao Cartório de Registro Civil e para tanto, será necessário apresentar os seguintes documentos do falecido:
- Atestado de Óbito;
- Carteira de identificação civil (RG ou similar);
- CPF;
- Certidão de Nascimento (para solteiro) ou de Casamento;
- Carteira de Trabalho – CTPS;
- Título de Eleitor;
- Número de inscrição no PIS/PASEP.
- Cartão do INSS;
Onde solicitar a Certidão de Óbito?
Nos casos onde o registro não é feito por serviço funerário, o declarante deverá se apresentar, portando documento de identidade próprio e os documentos do falecido, no Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais de onde ocorreu o falecimento.
Quanto custa a 1ª via da Certidão de Óbito?
É gratuita, segundo o artigo 30 da Lei dos Registros Públicos:
Art. 30. Não serão cobrados emolumentos pelo registro civil de nascimento e pelo assento de óbito, bem como pela primeira certidão respectiva.
Quanto custa e onde tirar a 2ª via da Certidão de Óbito?
A solicitação da segunda via da Certidão de Óbito não é gratuita como na emissão da primeira via.
O solicitante deverá se dirigir ao Cartório de Registro Civil que emitiu a 1ª via da Certidão de Óbito e pagar uma taxa que varia dependendo o Estado da Federação.
O interessado deverá apresentar documento de identidade com foto e pagar a taxa.
Caso não seja possível realizar o pedido diretamente no Cartório onde foi feito o registro, existem serviços disponíveis na internet para isso.
Mesmo a distância, você pode entrar em contato com o Oficial do cartório e solicitar a 2ª via, pois muitos enviam pelo correio.
Acesse nosso artigo onde ensinamos como localizar todos os cartórios do Brasil e entre em contato agora mesmo.
Existe também o serviço dos cartórios interligados, onde é possível solicitar a sua certidão pela internet.
Infelizmente este serviço ainda não está disponível em todos os Estado do Brasil.
Para saber mais acesse nosso artigo: Segunda via da Certidão de Nascimento, Casamento e Óbito pela internet.
Fonte:
Imagem: Pixabay
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Meu tio faleceu e foi feito autopsia, o resultado ainda não foi informado, mas a esposa dele já conseguiu emitir a certidão sem causa da morte, horário e etc.
Isso é possível?
Nós da família não achamos esse procedimento normal.
Desde já agradeço
Amanda,
Sugerimos que você consulte um cartório de registro civil (Via telefone mesmo), mais próximo da sua residência. Agradecemos o seu contato Amanda. GuiaDocumentos.
Se a pessoa não tiver carteira de trabalho vai conseguir tira a certidão de óbito?
Camila,
Seria para uma solicitação de cópia do registro de certidão de óbito?
Preciso do certidões de óbito do meu pai e de minha mãe pra resolver um problema com recebimento de aposentadoria por morte
Joselda,
Sugerimos que você dirija-se ao cartório de registro civil mais próximo da sua residência (Ou ao cartório do registro do óbito), e verifique se o cartório pode efetuar uma pesquisa pelo nome dos seus pais. Agradecemos o seu contato Joselda. Guiadocumentos.
Gostei das informações.
Obrigada
Odete,
Somos nós quem agradecemos o seu contato, e suas palavras sobre nosso trabalho. GuiaDocumentos.
Preciso da primeira via certidão de óbito do meu pai falecido à mais de 50 anos em barra de São Francisco es o único documento de que temos é a certidão de casamento
Adílson,
Sugerimos que você dirija-se ao cartório de registro civil mais próximo da sua residência, e verifique se o mesmo pode efetuar uma pesquisa pelo nome do seu pai. Se o cartório do registro na cidade de Barra de São Francisco fizer parte da rede de cartórios interligados, o cartório em questão deverá ser capaz de emitir cópia do registro do óbito para você. Esperamos que você consiga a emissão do documento, e agradecemos o seu contato. Guiadocumentos.
Ola boa noite,
Gostaria de solicitar a certidão de óbito da minha bisavó, como faço?
Poderiam por gentileza me ajudar? Ela morreu e foi enterrada em São Caetano do Sul !
Osvaldo,
Sugerimos que você dirija-se ao cartório de registro civil mais próximo da sua residência, e verifique se podem efetuar uma pesquisa pelo nome da sua bisavó. Cartórios integrantes de rede de cartórios interligados emitem cópias de certidões registradas em outras serventias. Agradecemos o seu contato Osvaldo. GuiaDocumentos.
Obrigado pela informação!
Goopag,
Somos nós quem agradecemos. GD.
Olá
Meu pai faleceue eu estou com a declaração de óbito em mãos. Porém, já passaram mais de 15 dias e não solicitei a certidão.
O quê fazer para solicitar e quais documentos terei que ter em mãos?
Por acaso, conseguiria solicitar a primeira certidão pela internet?
obrigada desde já!
Lílian,
Se necessita de cópia da certidão de óbito, sugerimos que você dirija-se ao notário de registro civil onde foi efetuado o registro do óbito, e faça a solicitação (certidões públicas, como as de óbito, casamento e nascimento podem ser requeridas a qualquer tempo, sem que haja necessidade de explicar seu uso). Se tiver dúvidas, sugerimos que você solicite informações no cartório de registro civil mais próximo da sua residência (via telefone mesmo). Agradecemos o seu contato Lílian. GuiaDocumentos.
Boa noite meu pai faleceu em 2015 e não tiramos certidão de óbito e agora tão pedindo a certidão o que fazer nos conseguimos tirar depois de tanto temo ou o atestado serve como a certidão
Edenilton,
Se o registro do óbito foi efetuado normalmente no cartório de registro civil, basta que você dirija-se ao local, e solicite a cópia. Se tiver dúvidas, sugerimos que você solicite orientações junto ao cartório de registro civil onde foi registrado o óbito, ou em um mais próximo da sua residência. Agradecemos o seu contato Edenilton. GuiaDocumentos.
Otima explicacao, mas eu tenho uma breve dúvida.
Minha bisavo faleceu na minha cidade, isso em 1991. Eu posso ir no cartorio e simplesmente pedir a segunda via da certidao de obito teor simples? Sei o nome completo data de nascimento e data de obito. Porque eu gostaria de saber a nacionalidade e o nome dos meus tataravos pois estou em busca da dupla cidadania italiana(posteriormente eu solicitaria a de inteiro teor).
A duvida é: posso simplesmente ir no cartorio e pedir no balcao? A responsavel do cartorio pode nao me autorizar a posse da 2°via?
Eduardo,
Certidões públicas, como as de óbito (nascimento e casamento também), podem ser requeridas sem que seja necessário explicar o uso. Basta ir ao cartório, solicitar e pagar a cópia, e retirar sem problemas. Agradecemos o seu contato Eduardo. GuiaDocumentos.