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Documentos Necessários para viajar de avião

Está com a viagem marcada e roteiro definido? Sabemos que o planejamento de uma viagem doméstica ou internacional é primordial para que a família desfrute o máximo possível e, de preferência, sem contratempos ou dores de cabeça. Um dos primeiros problemas que poderá ocorrer é no embarque. É por isso que você deve saber de antemão toda documentação aceita no check-in e também quanto a regras de embarque de menores. Este artigo tem a missão de ajudá-lo com estas informações.

Como embarcar sem os documentos?

Em caso de perda, furto ou roubo dos documentos listados abaixo (aceitos para o embarque), o viajante poderá embarcar em voos domésticos (nacional) sem apresentar tais documentos.

Deverá ser apresentado o Boletim de Ocorrência policial, com data de emissão de até 60 dias contado da data do fato, no guichê da companhia aérea. Após preencher um formulário de identificação, o embarque será liberado.

Documentos de identificação aceitos para o embarque de brasileiros adultos (maiores de 18 anos)

Apresente no embarque um dos documentos:

  • Carteira de Identidade (RG) / (RIC) expedida pela Secretaria de Segurança Pública de um dos Estados ou do Distrito Federal;
  • Passaporte brasileiro;
  • Carteira Nacional de Habilitação – Modelo atual com fotografia;
  • Carteira de Trabalho;
  • Carteira de Identidade emitida por conselho ou federação de categoria profissional, com fotografia e validade em todo território nacional – Ex: OAB, CRECI, CRP, CRM, etc;
  • Cartão de identidade expedido por ministério ou órgão subordinado à Presidência da República, incluindo o Ministério da Defesa e os Comandos da Aeronáutica, da Marinha e doExército;
  • Cartão de identidade expedido pelo Poder Judiciário ou Legislativo, no nível federal ou estadual;
  • Licença de piloto, comissário, mecânico de voo ou despachante operacional de voo emitido pela ANAC;
  • Outro documento de identificação com fotografia e fé pública em todo o território nacional.

Atenção: Para viagens domésticas (nacionais), os documentos listados acima, desde que viáveis para identificar o viajante, poderão ser aceitos com validade vencida ou ainda poderão ser substituídos por cópia autenticada.

Saguão de aeroporto com vários viajantes portando os documentos para embarcar
Evite contratempos – Saiba os documentos exigidos para o embarque

Documentos de identificação aceitos para o embarque de crianças e adolescentes brasileiros (de 0 a 18 anos incompletos):

Viagem doméstica (nacional)

  • Mesmo rol de documentos aceitos para adultos brasileiros (vide acima) ou a Certidão de Nascimento do menor (original ou cópia autenticada);
  • Documento que comprove a filiação ou parentesco com o responsável;

Ainda, deverão ser observadas as regras definidas pelo Estatuto da Criança e do Adolescente e também pela Vara da Infância e Juventude do local do embarque.

► Para saber mais sobre as regras de viagem nacionais para menores definidas pelo ECA, acesse nosso artigo: Autorização de Viagem Nacional.

Viagem Internacional

Documentos de identificação aceitos para o embarque de índios:

  • Para viagens domésticas (nacionais):
    • Qualquer um dos documentos listados para brasileiros adultos (vide acima), além dos documentos e autorizações de viagem expedidos pela FUNAI;
  • Para viagens internacionais:
    • Passaporte brasileiro, além da necessidade de outros procedimentos aplicáveis segundo a FUNAI ou pela Polícia Federal.

Documentos de identificação aceitos para o embarque de estrangeiros:

  • Passaporte estrangeiro;
  • Cédula de Identidade de Estrangeiro – CIE/RNE, sem prejuízo das regras firmadas por acordo internacional em que o Brasil é signatário;
  • Identidade diplomática ou consular;
  • Outro documento legal de viagem, de acordo com tratados internacionais firmados pelo Brasil.

Atenção: Para viagens domésticas, é possível que o estrangeiro embarque com o protocolo do pedido de CIE, desde que não superior a 180 dias contados da sua expedição.

Esperamos que estas informações sejam úteis para você que está com as malas prontas. Se o seu destino é a Europa, recomendamos a leitura de nosso artigo sobre o Tratado de Schengen (você aprenderá sobre o seguro saúde obrigatório) e também outro artigo sobre dicas de viagens internacionais.

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Fontes:

Imagem: cortesia de Flickr

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