Passaporte Brasileiro – Tipos, Validade, Taxas e Tecnologia

O Passaporte Brasileiro é um documento oficial emitido pelo Departamento de Polícia Federal do Brasil (DPF). É exigido por autoridades de outros países para entrada e saída por portos, aeroportos e vias de acesso internacionais. Permite anotações e pode conter vistos de entrada para determinados territórios.

É obrigatório e essencial para o interessado em realizar viagens internacionais.

Sem o seu porte, não é permitido ao cidadão Brasileiro o ingresso em países estrangeiros, exceto os quais o Brasil mantém acordos para o uso do documento de identidade – RG, como único documento exigido para que o cidadão Brasileiro possa adentrar seu território.

Países membros do Mercosul, como Argentina, Paraguai, Uruguai e Venezuela e países associados ao Mercosul, como Bolívia, Chile, Colômbia, Equador e Peru, são signatários desse acordo (para maiores informações, clique aqui).

Todavia, o documento de RG exigido tem de estar em bom estado de conservação, ter foto recente e menos de dez anos de emissão.

Nomenclatura do passaporte comum Brasileiro

O passaporte comum Brasileiro, Biométrico (com microchip), começou a ser emitido a partir de Dezembro de 2010.

Com o padrão ICAO (International Civil Aviation Organization, agência ligada à ONU) , adotado, o novo Passaporte Brasileiro recebeu inúmeras implementações na sua segurança. Veja quais são:

O microchip inserido no Passaporte Brasileiro, localizado no interior da capa, é responsável pelas gravações dos dados biométricos coletados pela Polícia Federal quando da requisição do documento. Protegido por certificação digital, que não permite o seu acesso indevido, no chip também está gravado, além dos dados biométricos do portador, a foto digital e duas impressões digitais que permitirão a comparação automática dos dados contidos no Passaporte Brasileiro com a área de leitura mecanizada (MRZ).

Tipos de passaporte brasileiro:

Os tipos de passaporte são diferenciados pela cor da capa do documento. O tipo de passaporte estará de acordo com a natureza de seu portador. Confira quais são:

Comuns:

Antigo, na cor verde, ainda válido.
Atual, na cor azul com padrões de segurança da ICAO (International Civil Aviation Organization, agência ligada à ONU) mais difíceis de sofrerem falsificações.
Refugiados e apátridas, na cor amarela.
Laissez-Passer, na cor marrom.

Oficial e Diplomático: (Emitidos pelo Ministério das Relações Exteriores).

Passaporte ofical de serviço, na cor verde.
Diplomático, na cor vermelha.

Há ainda, o passaporte brasileiro emitido na cor azul-celeste, que é o passaporte de caráter emergencial, destinado àqueles que cumpriram as exigências para requererem o documento, porém comprovaram não poder aguardar a entrega do documento no prazo normal de espera.

Validade do Passaporte Brasileiro:

Existem as regras de validade abaixo de acordo com a idade do solicitante:

Para crianças de até 1 ano de idade incompleto ► o Passaporte tem validade de 01 ano.
Para crianças de 01 a 02 anos incompletos ► o Passaporte tem validade de 02 anos.
Para crianças de 02 a 03 anos incompletos ► o Passaporte tem validade de 03 anos.
Para crianças de 03 a 04 anos incompletos ► o Passaporte tem validade de 04 anos.
Para crianças de 04 a 18 anos incompletos ► o Passaporte tem validade de 05 anos.
Para cidadãos de mais de 18 anos completos de idade ► o Passaporte tem validade de 10 anos.

IDADE	VALIDADE
0 a 1 ano incompleto	1 ano
1 ano completo a 2 anos incompletos	2 anos
2 anos completos a 3 anos incompletos	3 anos
3 anos completos a 4 anos incompletos	4 anos
4 anos completos a 18 anos incompletos	5 anos
18 anos completos ou mais	10 anos

► Atenção: Caso seu passaporte já tenha vencido a data de expiração, veja estas instruções sobre como renovar o passaporte.

Taxas para emissão de Passaporte comum:

Veja agora quais são os valores cobrados para tirar o passaporte ou renová-lo:

Tirar ou renovar ► R$ 257,25. (Duzentos e cinquenta e sete reais, e vinte e cinco centavos).(Taxa sujeito a alteração sem prévio aviso).

Cuidados especiais com o seu Passaporte:

É altamente recomendado cuidados ao documento no sentido de preservar o microchip. Dobrar, perfurar, expor o documento à altas temperaturas, umidade excessiva, campos eletromagnéticos elevados ou substâncias químicas poderão danificar o microchip.

Dados de segurança do Passaporte Brasileiro:

– LAMINADO DE SEGURANÇA

Composto por uma película holográfica, é o responsável pela segurança dos dados biométricos do titular inseridos no documento.

Adesivada a quente, apresenta graficamente o Brasão de Armas da República, a palavra Brasil, além da sigla BRA e do mapa do Brasil.

– PÁGINA DE IDENTIFICAÇÃO

Conforme norma 9303 da ICAO (International Civil Aviation Organization), a diagramação contém dados variáveis da personalização, dados biográficos, foto colorida e código de barras do tipo OCR (Optical Character Recognition, que permite reconhecer caracteres de texto em imagens) e bidimensional.

Contém todos os dados biométricos do titular, protegidos por laminado de segurança.

– MARCA D’ ÁGUA

Visto contra a luz, apresenta na visualização o Brasão da Armas da República, a palavra “Brasil” e a numeração da página em eletrotipo.

– FUNDOS ESPECIAIS

Imagem da Bandeira Brasileira estilizada, fundo em íris, numismáticos com Fragmentos do texto ‘República Federativa do Brasil’, microletras em negativo e positivo, Armas da República e padrão geométrico de rosáceas e guilhoches.

– MAPAS LUMINESCENTES

Mapas do Brasil, na contra capa do Passaporte Brasileiro, na cor verde, visíveis apenas sob exposição à radiação ultra-violeta.

Permite a visualização da impressão sensível a UV, através da filigrana do papel da contra capa do documento.

– FIO DE SEGURANÇA

Com 1,3 mm de largura, contém a bandeira Brasileira estilizada em suas cores originais inserido na massa do papel.

Intercalando posições, com a bandeira, também consta a palavra BRASIL, que se apresenta alternadamente espelhada.

– TINTA OPTICAMENTE VARIÁVEL

Ao mudar o ângulo de visualização, obtém-se a variação de cor, do magenta para o verde, no retângulo que contém o vazamento da sigla “BRA”.

– PERFURAÇÃO

Com furos cônicos e código alfanumérico, com duas letras e seis algarismos.

– FUNDO INVISÍVEL

Apresenta as Armas da República, a numeração de página e uma faixa com o texto “ REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL”, com luminescência vermelha sob ação de raios UV.

– LINHA DE COSTURA

Composta por três fios de alta qualidade, sendo um verde e dois na cor amarela, estes últimos com luminescência vermelha sob a ação de raios UV.

– IMAGEM LATENTE

Visualizado à altura dos olhos, horizontalmente e sob uma fonte de luz, obtém-se a imagem da palavra “BRASIL”, dentro da tarja calcográfica composta pela bandeira do Brasil estilizada.

Fontes:

Você acabou de ler um artigo que faz parte da série Como tirar Passaporte. Para acessar todos os artigos, clique aqui.

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