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Renovar Passaporte – É realmente necessária a renovação do passaporte?

Para todos os efeitos, NÃO existe o termo RENOVAÇÃO DE PASSAPORTE Brasileiro.

O Documento de identificação do viajante Brasileiro, ou simplesmente, PASSAPORTE Brasileiro,  não é renovável ou prorrogável.

Ou seja, ele é usado até a data do seu vencimento.

Estando a validade do Documento quase expirada, o titular deverá seguir todo o procedimento exigido pela Polícia Federal, para a emissão de um novo passaporte.

Quanto a numeração, como se trata de uma nova solicitação de documento, a numeração do passaporte será outra, diferente do passaporte vencido.

Com a implementação do Passaporte eletrônico Brasileiro, muitas dúvidas suscitaram sobre a obrigatoriedade da renovação do Passaporte Brasileiro.

No entanto, o antigo Passaporte poderá ser usado até a expiração de sua data de validade, sem a necessidade de ser renovar o Documento.

Após o vencimento, ou mais indicado, até próximo do vencimento, já que muitos países exigem o documento com validade de 6 meses ou mais (Países signatários do Acordo de Schengen, é exigido que o passaporte tenha 3 meses de validade, no mínimo, contados da saída do viajante do Espaço Schengen), para emitirem Vistos de viagem, ou admitirem o viajante em seus territórios, o Titular do Passaporte deverá proceder a requisição de um novo documento.

                                                                 RENOVAÇÃO

  • Para saber os documentos necessários para requisitar um novo Passaporte, clique aqui.
  • Para saber como proceder para fazer a requisição de um novo Passaporte, clique aqui.
  • Para acessar artigo sobre dicas de viagem internacionais, clique aqui.
  • Para acessar outros artigos sobre Passaporte, clique aqui.
  • Para acessar artigos sobre Visto de viagem para os Estados Unidos, clique aqui.

 Passaporte Biométrico

O Passaporte biométrico Brasileiro, de cor azul (Passaporte Regular), ou o Passaporte eletrônico, foi implantado em dezembro de 2010.

A principal característica, em relação ao antigo, foi a inserção de um microchip que será o responsável pela gravação dos dados biométricos do seu titular.

Além do chip, para gravação biométrica, muitas outras características de segurança foram implementadas no novo documento, em relação ao antigo.

Para acessar o artigo, sobre esses incrementos na segurança do Documento, clique aqui.

O antigo Passaporte, foi substituído pelo biométrico por questões de segurança internacional.

Os dados biométricos captados do requerente, na data agendada para o procedimento, quando da requisição do Documento, constarão sua fotografia facial, impressões digitais e suas informações pessoais, arquivadas na base de dados da Polícia Federal.

Atualmente, países da União Europeia, Canadá, Japão e EUA, além de outros, expedem Passaportes biométricos para seus viajantes.

Cuidados com a Guarda do novo Passaporte

O novo documento de viagem Brasileiro, ou Passaporte eletrônico deverá ser guardado e manuseado com cuidado.

Deverão ser tomados cuidados no sentido de preservar o microchip.  Ações como dobrar, perfurar, expor o documento à altas temperaturas, umidade excessiva, campos eletromagnéticos elevados ou substâncias químicas  poderão danificar o microchip, inutilizando o documento.

Danos ao documento, assim como o extravio ou roubo, deverão ser comunicados à Polícia Federal o mais breve possível.

Saiba, clicando aqui, como informar uma ocorrência com o documento de viagem à Polícia Federal.

Conclusão

Portanto, o passaporte não é renovável.

Isso significa que ele existe até a data da expiração e o viajante deverá providenciar um novo passaporte, se assim desejar viajar para outros países.

Você acabou de ler um artigo que faz parte da série Como tirar Passaporte. Para acessar todos os artigos, clique aqui.

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24 Comentários

  1. VALERIA LOPES DE SOUZA

    Meu passaporte vence em 2018 entretanto esta quase cheio com os “carimbos’ de entrada de vários países.. como proceder? Existe passaporte temporário? Aguardo abs Valéria

    • Valéria,

      Desconhecemos “Passaporte temporário”, ou “extensão” do documento. Uma vez que não possui mais campos para o uso requerido, cremos que você terá de solicitar um novo documento de viagem, efetuando o preenchimento do requerimento, e o pagamento da taxa de requisição. No entanto, sugerimos que você entre em contato com a Polícia Federal, pelo telefone 194, e confirme, pois a PF divulga poucas informações, por possuir o callcenter de atendimento ao solicitante de Passaporte (194). Agradecemos o seu contato Valéria. GuiaDocumentos.

  2. Boa tarde, o meu passaporte vence em Outubro/2016, e farei uma viajem para a Itália no mês de maio/2016 e retorno no inicio de junho/2016. A minha dúvida é: preciso fazer novo passaporte, uma vez que de maio a outubro são 05 meses até o vencimento e retorno em tempo com o passaporte ainda válido?

  3. Olá, tudo bem? preciso de uma orientação. meu passaporte vence apenas em outubro de 2017, mas estou me separando, e o meu passaporte está com o nome de casada. irei viajar em setembro deste ano para a europa. preciso ter um passaporte novo com o nome de solteira? as passagens precisam ser compradas com o sobrenome de casada ou pode ser com o de solteira? o meu nome de casada é Raquel…, irá ficar apenas Raquel… quando sair o divórcio. a passagem foi comprada com o nome de Raquel… . tem algum problema?

    • Raquel,

      Para requerer um novo documento de viagem, atualizado, você terá de pagar uma nova taxa para emissão. O Passaporte é um documento para identificação do cidadão no exterior (No Brasil, sugerimos que você mantenha junto com seus documentos, uma cópia autenticado da averbação do divórcio, para dirimir quaisquer dúvidas). Sobre a passagem, e o embarque, sugerimos que você contate o callcenter de atendimento ao cliente, da referida companhia aérea, e questione as regras para identificação e embarque. Agradecemos o seu contato Raquel. GuiaDocumentos.

  4. Bom dia. Ao “renovar” o passaporte e ele é inutilizado (com o corte de uma “orelha”). como ficam os vistos de entrada por exemplo nos EUA. Precisam ser feitos novos procedimentos de vistos ou é só utilizar na entrada em outro país com os dois passaportes?

    • Ney,

      Segunda o site do CSC, que gerencia o processo de emissão do Visto Americano (https://ais.usvisa-info.com/pt-BR/niv/information/faqs#expired_passport_valid_visa), Vistos válidos em Passaportes vencidos podem ser usados, bastanto que se apresente os dois Passaportes: o vencido, com o Visto válido, e o Passaporte com a validade exigida. Veja:
      “6.Meu passaporte venceu mas meu visto para os E.U.A ainda está válido. O que devo fazer?
      A menos que cancelado ou revogado, um visto é válido até a data de validade. Portanto, se o viajante possui um visto para os E.U.A válido e um passaporte expirado, o viajando pode apresentá-lo, juntamente com seu novo passaporte válido, no porto de entrada. Por favor apresente o passaporte expirado original, juntamente com o novo passaporte válido, no porto de entrada. Ambos os passaportes devem indicar a mesma nacionalidade, e o nome do portador deve ser idêntico em ambos os passaportes. Por favor observe: Um visto válido não é garantia de entrada nos Estados Unidos. A determinação final de entrada é de exclusivo critério do agente CBP, revisando a documentação. “

      Agradecemos o seu contato Ney. GuiaDocumentos.

  5. quero tirar outro porque o meu esta vencido

  6. Passaportes vencidos precisam ser guardados, ou posso descarta-los?

  7. Olá, eu tenho a seguinte situação:
    Eu já tenho passaporte e ele tem prazo de validade até 12/Junho/2016.
    No final do mês de Julho de 2016 farei uma viagem internacional (uma peregrinação), então preciso “renovar” meu passaporte.
    Entretanto preciso do número do passaporte ainda este ano (como sei que mudará precisarei fazer o outro ainda este ano).
    Eu posso agendar e fazer outro passaporte (“renovar no caso”), mesmo faltando mais de 6 meses para seu vencimento?

    • Rodrigo,

      A polícia Federal não cita a necessidade de tempo hábil para efetuar o requerimento de um novo documento de viagem, portanto cremos que, estando pago a GRU, o documento de viagem pode ser requerido a qualquer tempo. Se desejar, você pode confirmar essa informação, através do telefone de atendimento da Polícia Federal, o 194 (Não existe “renovação” do Passaporte. Todo o processo deve ser efetuado quando o requerente desejar um novo documento de viagem). Agradecemos o seu contato Rodrigo. GuiaDocumentos.

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