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RIC – Registro de Identidade Civil

Em 2011 o Ministério da Justiça lançou o novo registro de identificação civil, ou RIC, o qual substituirá gradualmente a carteira de identidade – RG – em todo território nacional.

Inicialmente, o Ministério da Justiça prevê a emissão de dois milhões de cartões a partir de 2011, onde as cem mil primeiras unidades serão para os Estados do Rio de Janeiro, Bahia e Distrito Federal. A transição do RG para o RIC será escalonada em um período de nove anos.

A intenção do Ministério da Justiça é unificar a expedição em todos os Estados do Brasil, formando um Cadastro Nacional Único, possibilitando que apenas um documento de identificação, o RIC, tenha eficácia em qualquer Estado da federação.

Como será o RIC, a nova Carteira de Identidade?

O novo documento de identificação nacional – RIC – será bem diferente do modelo atual.

Por conta das novas tecnologias antifraude contidas no documento, ele será semelhante a um cartão de crédito. As informações do cidadão serão armazenadas no RIC por meio de um chip eletrônico.

Além do número do RIC e dos dados identificadores individuais do cidadão como nome, sexo, data de nascimento, nacionalidade, altura, impressão digital e assinatura, o cartão também terá inscrito informações de outros documentos do cidadão como: CPF (Cadstro de Pessoas Físicas), Carteira Nacional de Habilitação (CNH), PIS (Programa de Integração Social), PASEP (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público), Título de Eleitor e RG (Registro Geral).

O RIC traz ainda um campo de observações onde será possível registrar se o cidadão é doador de órgão e qual o seu tipo sanguíneo.

Representação do documentos RIC - Registro de Identidade Civil

Segurança e tecnologia

O RIC traz vários itens de segurança modernos a fim de proteger os dados do cidadão contra fraudes e falsificações.

Todos os dados do cidadão serão armazenados no chip, inclusive a sua impressão digital.

O cartão RIC já vem com certificação digital, o que tornará possível ao cidadão realizar transações via internet como a assinatura de contratos.

O cartão ainda traz outros dispositivos tecnológicos de segurança como:

  • A visualização de imagens apenas por refração de luz ultravioleta;
  • Imagem oculta gravada por raio laser na foto do verso do documento, apenas vista se olhada de ângulo específico e que revela o Estado de origem e o número RIC, de outro ângulo revela a foto e assinatura do cidadão;
  • Dispositivo Óptico Variável (DOV) que projeta no cartão um holograma exclusivo do governo brasileiro;
  • Relevo tátil;
  • OVI – tinta que altera a sua cor conforme o ângulo de visualização;
  • Gravação dos caracteres em laser, perfurando a matriz do cartão sem a utilização de tintas, o que dificulta a adulteração por produtos químicos;
  • Código de identificação em padrão internacional ICAO.

Onde posso tirar o ?

No momento ainda não há possibilidade de qualquer cidadão solicitar o RIC.

Caso você seja selecionado pelo Ministério da Justiça, você receberá uma carta contendo todas as instruções.

Será gratuito?

O senado aprovou em março/2013 um projeto do senador Ciro Nogueira que garante a gratuidade do documento para a primeira via.

Futuro do RIC

Atualmente a implantação do RIC está suspensa por tempo indeterminado.

Ao que parece o RIC não terá futuro, tendo em vista o Projeto de Lei 1775/2015 que propõe criação do RCN (Registro Civil Nacional), outro registro unificado de carteira de identidade.

 

Fonte: Ministério da Justiça

Imagem: Ministério da Justiça/divulgação

47 Comentários

  1. Milton Antonio Bonetti

    Aqui duto é feito pensando em arrecadação depois do R I C / vem outro e outro.
    Neste país nada é sério.
    A única verdade é que o principais ladrões estão de terno e gravata em diversas repartições. Federais, Estaduais e Municipais e nunca são presos, quando isto acontece é no máximo é em prisão domiciliar, rindo na nossa cara com o bolso cheio de dinheiro.
    Repartições públicas é uma vergonha os atendentes te olha com repugnância e sem vontade de trabalhar a saúde idem a educação uma vergonha professores despreparados completamente.
    Na próxima eleição ninguém deve comparecer para votar.
    Ser Brasileiro é sinônimo de sem caráter devido aos nossos políticos corruptos que é a maioria neste país.

  2. Está muito devagar isso, outros países como Bolívia, Peru já possui há décadas.

    Até agora no Brasil só serviu para soltar dinheiro pelo raro

  3. boa tarde estava lendo á respeito ,dizem que vai ser bom mas quando vai viabilizar realmente pelo sirte do poupa tempo esquece eles não fazem ainda ?alguém,sabe me informa onde posso fazer tal documento?

  4. Boa tarde. Estava lendo a respeito desse documento, mais ao que parece ele até agora não está garantido, já que o projeto PL 1775/2015 está a caminho o Ric ao que parece não terá futuro como esperávamos, infelizmente. Mais sobre esse novo projeto que está sendo lançado o RCN será um novo documento que irá de fato substituir o Ric? ou será apenas mais um novo documento que teremos que carregar? Até porque a ideia do Ric foi uma ótima opção que o governo tomou, já que seria um único documento pro cidadão, não teria que carregar tantos documentos e isso seria muito util pra fiscalização. Não vejo porque eles terem que cancelar esse projeto. Obrigado.

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