Em 2011 o Ministério da Justiça lançou o novo registro de identificação civil, ou RIC, o qual substituirá gradualmente a carteira de identidade – RG – em todo território nacional.
Inicialmente, o Ministério da Justiça prevê a emissão de dois milhões de cartões a partir de 2011.
As cem mil primeiras unidades serão para os Estados do Rio de Janeiro, Bahia e Distrito Federal.
Porém, a transição do RG para o RIC será escalonada em um período de nove anos.
Com isso, a intenção do Ministério da Justiça é unificar a expedição em todos os Estados do Brasil, formando um Cadastro Nacional Único.
Desse modo, possibilitará que apenas um documento de identificação, o RIC, tenha eficácia em qualquer Estado da federação.
Como será o RIC, a nova Carteira de Identidade?
O novo documento de identificação nacional – RIC – será bem diferente do modelo atual.
Por conta das novas tecnologias antifraude contidas no documento, ele será semelhante a um cartão de crédito.
As informações do cidadão serão armazenadas no RIC por meio de um chip eletrônico.
Além do número do RIC e dos dados identificadores individuais do cidadão como nome, sexo, data de nascimento, nacionalidade, altura, impressão digital e assinatura, o cartão também terá inscrito informações de outros documentos do cidadão como:
- CPF (Cadstro de Pessoas Físicas),
- Carteira Nacional de Habilitação (CNH),
- PIS (Programa de Integração Social),
- PASEP (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público),
- Título de Eleitor
O RIC traz ainda um campo de observações onde será possível registrar se o cidadão é doador de órgão e qual o seu tipo sanguíneo.
Segurança e tecnologia
O RIC traz vários itens de segurança modernos a fim de proteger os dados do cidadão contra fraudes e falsificações.
Todos os dados do cidadão serão armazenados no chip, inclusive a sua impressão digital.
O cartão RIC já vem com certificação digital, o que tornará possível ao cidadão realizar transações via internet como a assinatura de contratos.
O cartão ainda traz outros dispositivos tecnológicos de segurança como:
- A visualização de imagens apenas por refração de luz ultravioleta;
- Imagem oculta gravada por raio laser na foto do verso do documento, apenas vista se olhada de ângulo específico e que revela o Estado de origem e o número RIC, de outro ângulo revela a foto e assinatura do cidadão;
- Dispositivo Óptico Variável (DOV) que projeta no cartão um holograma exclusivo do governo brasileiro;
- Relevo tátil;
- OVI – tinta que altera a sua cor conforme o ângulo de visualização;
- Gravação dos caracteres em laser, perfurando a matriz do cartão sem a utilização de tintas, o que dificulta a adulteração por produtos químicos;
- Código de identificação em padrão internacional ICAO.
Onde posso tirar o RIC?
No momento ainda não há possibilidade de qualquer cidadão solicitar o RIC.
Caso você seja selecionado pelo Ministério da Justiça, você receberá uma carta contendo todas as instruções.
Será gratuito?
O senado aprovou em março/2013 um projeto do senador Ciro Nogueira que garante a gratuidade do documento para a primeira via.
Futuro do RIC
Atualmente a implantação do RIC está suspensa por tempo indeterminado.
Ao que parece o RIC não terá futuro, tendo em vista o Projeto de Lei 1775/2015 que propõe criação do RCN (Registro Civil Nacional), outro registro unificado de carteira de identidade.
Documento Nacional de Identificação – DNI
Em maio de 2017, o presidente Michel Temer sancionou a Lei nº 13.444/2017, a qual institui um novo documento de identidade nacional, o DNI.
O novo documento será baseado em biometria e será emitido pela Justiça Eleitoral, institutos de identificação dos Estados e outros órgãos delegados.
O documento poderá substituir o Título de Eleitor e terá o número do CPF incorporado.
Contudo, a citada lei não define prazo para início da implantação.
Fonte: Ministério da Justiça
Imagem: Ministério da Justiça/divulgação
Bom dia to tentando cadastrar no fies mas tá pedindo o numero,órgão emissor ,data da emissão do ri mas só que não tenho esse documento e se eu deixo o espaço em branco aparece espaço incompleto como eu faço para completar co cadastro esse numero de série é igual de algum outro documento?
Fabrício,
Verifique o número, orgão emissor e data de emissão não refere-se ao seu documento de identidade, pois a emissão RIC (Registro de identidade civil) não foi acertada ainda. Caso ainda não consiga, tente contato com o MEC para tentar esclarecer sua dúvida (http://fiesselecao.mec.gov.br/?pagina=contato). Desejamos boa sorte, e agradecemos o seu contato. GuiaDocumentos.
Em Goiânia – GO já estar fazendo essa nova Carteira de Identidade (RIC) ?
Olá Charles, cremos que a implantação do RIC foi suspensa. Veja a matéria abaixo, onde o governo lançou outro documento de identificação nacional.
Forte abraço
Quando chega o ric em são José do Rio Preto SP o novo RG com chip
André,
Ainda não há uma previsão para o documento seja implantado. Agradecemos o seu contato. GuiaDocumentos.
Trabalho na Universidade Federal do ABC, como Encarregado de Motoristas e Veículos Oficiais gostaria de ser escolhido para usar o novo documento RIC.
Desde já obrigado.
Como consigo a declaração de segunda via do rg de uma pessoa falecida na Bahia? Atualmete esse documento existe porém, a cuidadora do falecido (meu avô) retém os documentos dele por que quer receber a pensão por morte. Ele é casado e sua esposa por questões de saúde e para ficar próximo aos filhos mora aqui no Rj. E, como eles tem propriedades na Bahia ele resolveu ficar mas todo ano viajava para o Rj. Depois que adoeceu, teve precisou de uma cuidadora. Seus filhos enviavam dinheiro para que ele fizesse seus exames médicos. Há um mês para buscá-lo para o RJ para cuidarem ele veio a falecer e a cuidadora está em posse dos documentos dele e não quer devolver. Ela como estava presente na data da morte, informou ao hospital na hora de fazer o óbito que ele era solteiro. A correção da certidão de óbito foi feita porém, precisamos do doc de identidade. E´cidade pequena do interior e não conseguimos a ajuda da polícia neste caso porque o delegado estava ausente. Óbito no dia 22/10/2015
Eliana, orientamos você a procurar um advogado ou a Defensoria Pública de sua cidade para tomarem as providências cabíveis. Caso não resolva, procure ajuda também no Ministério Público local (promotor de justiça).
Esperamos ter ajudado.
Forte abraço
Quais os serviços disponíveis para o RIC ?
Olá GD!
Possuo uma duvida especulativa:
Vocês saberiam informar se realmente o RIC (Registro de Identificação Civil) irá ser arquivado e deixará o seu posto para o RCN (Registro Civil Nacional)?
Parabéns pela qualidade no conteúdo.
Desde já agradeço.
Daniel, boa tarde. É muito interessante este projeto do RCN, o qual irá utilizar os registros biométricos do TSE, formando assim um banco de dados unificado de identificação dos brasileiros. O RIC infelizmente não está avançando em sua implantação e, ao que parece, é falta de vontade política, infelizmente. Não há dúvida que uma carteira de identidade unificada só traria benefícios, tanto para o cidadão (documento nacional e com validade em todo nosso território), quanto para as autoridades no que tange à fiscalização. Provavelmente, se este projeto ser aprovado e virar lei, o RIC será extinto, pois não teria lógica 2 sistemas coexistindo no sistema para o mesmo fim. Vamos aguardar e acompanhar os trâmites legislativos.
Para quem desejar acompanhar o projeto, eis o link: http://www2.camara.leg.br/atividade-legislativa/comissoes/comissoes-temporarias/especiais/55a-legislatura/pl-1775-15-registro-civil-nacional-rcn
Um grande abraço Daniel e agradecemos a sua participação.
Está muito difícil pra mim fazer o agendamento pra tira minha segunda via da carteira de trabalho. Como faço.’
Qual o Estado e cidade que você irá fazer a solicitação Fabiana?
Como,e onde posso tirar a minha atualizada..em Salvador
Marcelo,
O Registro de identidade civil, ainda não foi implementado. Se necessitar atualizar seu documento de identidade, deverá fazê-lo nos órgãos emissores normais (Serviços de Poupatempo, setores de identificação de delegacias civis, etc.). No estado da Bahia, caso deseje informações sobre o RIC, entre no site do órgão de identificação do estado (IIPM). Agradecemos seu contato. GuiaDocumentos.
ha rumores de que depois de o RIC, sera implantado na pele, e que o cartao eh soh uma manobra pra facilitar, eh verdade?
Dalva,
Não temos conhecimentos sobre isto. Agradecemos seu contato. GuiaDocumentos.