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RIC – Registro de Identidade Civil

Em 2011 o Ministério da Justiça lançou o novo registro de identificação civil, ou RIC, o qual substituirá gradualmente a carteira de identidade – RG – em todo território nacional.

Inicialmente, o Ministério da Justiça prevê a emissão de dois milhões de cartões a partir de 2011, onde as cem mil primeiras unidades serão para os Estados do Rio de Janeiro, Bahia e Distrito Federal. A transição do RG para o RIC será escalonada em um período de nove anos.

A intenção do Ministério da Justiça é unificar a expedição em todos os Estados do Brasil, formando um Cadastro Nacional Único, possibilitando que apenas um documento de identificação, o RIC, tenha eficácia em qualquer Estado da federação.

Como será o RIC, a nova Carteira de Identidade?

O novo documento de identificação nacional – RIC – será bem diferente do modelo atual.

Por conta das novas tecnologias antifraude contidas no documento, ele será semelhante a um cartão de crédito. As informações do cidadão serão armazenadas no RIC por meio de um chip eletrônico.

Além do número do RIC e dos dados identificadores individuais do cidadão como nome, sexo, data de nascimento, nacionalidade, altura, impressão digital e assinatura, o cartão também terá inscrito informações de outros documentos do cidadão como: CPF (Cadstro de Pessoas Físicas), Carteira Nacional de Habilitação (CNH), PIS (Programa de Integração Social), PASEP (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público), Título de Eleitor e RG (Registro Geral).

O RIC traz ainda um campo de observações onde será possível registrar se o cidadão é doador de órgão e qual o seu tipo sanguíneo.

Representação do documentos RIC - Registro de Identidade Civil

Segurança e tecnologia

O RIC traz vários itens de segurança modernos a fim de proteger os dados do cidadão contra fraudes e falsificações.

Todos os dados do cidadão serão armazenados no chip, inclusive a sua impressão digital.

O cartão RIC já vem com certificação digital, o que tornará possível ao cidadão realizar transações via internet como a assinatura de contratos.

O cartão ainda traz outros dispositivos tecnológicos de segurança como:

  • A visualização de imagens apenas por refração de luz ultravioleta;
  • Imagem oculta gravada por raio laser na foto do verso do documento, apenas vista se olhada de ângulo específico e que revela o Estado de origem e o número RIC, de outro ângulo revela a foto e assinatura do cidadão;
  • Dispositivo Óptico Variável (DOV) que projeta no cartão um holograma exclusivo do governo brasileiro;
  • Relevo tátil;
  • OVI – tinta que altera a sua cor conforme o ângulo de visualização;
  • Gravação dos caracteres em laser, perfurando a matriz do cartão sem a utilização de tintas, o que dificulta a adulteração por produtos químicos;
  • Código de identificação em padrão internacional ICAO.

Onde posso tirar o ?

No momento ainda não há possibilidade de qualquer cidadão solicitar o RIC.

Caso você seja selecionado pelo Ministério da Justiça, você receberá uma carta contendo todas as instruções.

Será gratuito?

O senado aprovou em março/2013 um projeto do senador Ciro Nogueira que garante a gratuidade do documento para a primeira via.

Futuro do RIC

Atualmente a implantação do RIC está suspensa por tempo indeterminado.

Ao que parece o RIC não terá futuro, tendo em vista o Projeto de Lei 1775/2015 que propõe criação do RCN (Registro Civil Nacional), outro registro unificado de carteira de identidade.

 

Fonte: Ministério da Justiça

Imagem: Ministério da Justiça/divulgação

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47 Comentários

  1. Bom dia. sabem dizer se há alguma previsão desse novo documento valer no País? obrigado

  2. Bom dia to tentando cadastrar no fies mas tá pedindo o numero,órgão emissor ,data da emissão do ri mas só que não tenho esse documento e se eu deixo o espaço em branco aparece espaço incompleto como eu faço para completar co cadastro esse numero de série é igual de algum outro documento?

    • Fabrício,

      Verifique o número, orgão emissor e data de emissão não refere-se ao seu documento de identidade, pois a emissão RIC (Registro de identidade civil) não foi acertada ainda. Caso ainda não consiga, tente contato com o MEC para tentar esclarecer sua dúvida (http://fiesselecao.mec.gov.br/?pagina=contato). Desejamos boa sorte, e agradecemos o seu contato. GuiaDocumentos.

  3. Em Goiânia – GO já estar fazendo essa nova Carteira de Identidade (RIC) ?

  • Quando chega o ric em são José do Rio Preto SP o novo RG com chip

  • Trabalho na Universidade Federal do ABC, como Encarregado de Motoristas e Veículos Oficiais gostaria de ser escolhido para usar o novo documento RIC.
    Desde já obrigado.

  • Como consigo a declaração de segunda via do rg de uma pessoa falecida na Bahia? Atualmete esse documento existe porém, a cuidadora do falecido (meu avô) retém os documentos dele por que quer receber a pensão por morte. Ele é casado e sua esposa por questões de saúde e para ficar próximo aos filhos mora aqui no Rj. E, como eles tem propriedades na Bahia ele resolveu ficar mas todo ano viajava para o Rj. Depois que adoeceu, teve precisou de uma cuidadora. Seus filhos enviavam dinheiro para que ele fizesse seus exames médicos. Há um mês para buscá-lo para o RJ para cuidarem ele veio a falecer e a cuidadora está em posse dos documentos dele e não quer devolver. Ela como estava presente na data da morte, informou ao hospital na hora de fazer o óbito que ele era solteiro. A correção da certidão de óbito foi feita porém, precisamos do doc de identidade. E´cidade pequena do interior e não conseguimos a ajuda da polícia neste caso porque o delegado estava ausente. Óbito no dia 22/10/2015

    • Eliana, orientamos você a procurar um advogado ou a Defensoria Pública de sua cidade para tomarem as providências cabíveis. Caso não resolva, procure ajuda também no Ministério Público local (promotor de justiça).
      Esperamos ter ajudado.
      Forte abraço

  • Quais os serviços disponíveis para o RIC ?

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