Home / Arquivo de Tags: União estável

Arquivo de Tags: União estável

Dissolução de União Estável – Aprenda os detalhes dos procedimentos administrativo e judicial da dissolução

A União Estável, conforme já tratado em artigo anterior, é uma modalidade familiar informal reconhecida constitucionalmente muito comum entre os brasileiros. Diferentemente do casamento, a União Estável não necessita de uma solenidade para se concretizar, basta a configuração dos requisitos: Convivência pública; Convivência contínua; Estabilidade; Objetivo de constituir família. Porém, …

Continuar Lendo »

Contrato de União Estável – Modelo com Regime da Comunhão Parcial de Bens e Separação de Bens

Conforme tratado no artigo sobre a Declaração de União Estável, a união estável entre pessoas (incluindo aqui relações homoafetivas) poderá ser formalizada tanto por escritura pública (a Declaração Pública de União Estável), como por contrato de união estável particular. Abaixo disponibilizamos dois modelos simplificados de contrato de união estável, um …

Continuar Lendo »