Está com a viagem marcada e roteiro definido? Sabemos que o planejamento de uma viagem doméstica ou internacional é primordial para que a família desfrute o máximo possível e, de preferência, sem contratempos ou dores de cabeça. Um dos primeiros problemas que poderá ocorrer é no embarque. É por isso que você deve saber de antemão toda documentação aceita no check-in e também quanto a regras de embarque de menores. Este artigo tem a missão de ajudá-lo com estas informações.
Como embarcar sem os documentos?
Em caso de perda, furto ou roubo dos documentos listados abaixo (aceitos para o embarque), o viajante poderá embarcar em voos domésticos (nacional) sem apresentar tais documentos.
Deverá ser apresentado o Boletim de Ocorrência policial, com data de emissão de até 60 dias contado da data do fato, no guichê da companhia aérea. Após preencher um formulário de identificação, o embarque será liberado.
Documentos de identificação aceitos para o embarque de brasileiros adultos (maiores de 18 anos)
Apresente no embarque um dos documentos:
- Carteira de Identidade (RG) / (RIC) expedida pela Secretaria de Segurança Pública de um dos Estados ou do Distrito Federal;
- Passaporte brasileiro;
- Carteira Nacional de Habilitação – Modelo atual com fotografia;
- Carteira de Trabalho;
- Carteira de Identidade emitida por conselho ou federação de categoria profissional, com fotografia e validade em todo território nacional – Ex: OAB, CRECI, CRP, CRM, etc;
- Cartão de identidade expedido por ministério ou órgão subordinado à Presidência da República, incluindo o Ministério da Defesa e os Comandos da Aeronáutica, da Marinha e doExército;
- Cartão de identidade expedido pelo Poder Judiciário ou Legislativo, no nível federal ou estadual;
- Licença de piloto, comissário, mecânico de voo ou despachante operacional de voo emitido pela ANAC;
- Outro documento de identificação com fotografia e fé pública em todo o território nacional.
Atenção: Para viagens domésticas (nacionais), os documentos listados acima, desde que viáveis para identificar o viajante, poderão ser aceitos com validade vencida ou ainda poderão ser substituídos por cópia autenticada.
Documentos de identificação aceitos para o embarque de crianças e adolescentes brasileiros (de 0 a 18 anos incompletos):
Viagem doméstica (nacional)
- Mesmo rol de documentos aceitos para adultos brasileiros (vide acima) ou a Certidão de Nascimento do menor (original ou cópia autenticada);
- Documento que comprove a filiação ou parentesco com o responsável;
Ainda, deverão ser observadas as regras definidas pelo Estatuto da Criança e do Adolescente e também pela Vara da Infância e Juventude do local do embarque.
► Para saber mais sobre as regras de viagem nacionais para menores definidas pelo ECA, acesse nosso artigo: Autorização de Viagem Nacional.
Viagem Internacional
- Passaporte brasileiro, ou
- Um dos documentos aceitos do rol dos brasileiros adultos (vide acima);
- Observância das disposições do Conselho Nacional de Justiça (especialmente quanto a autorização de viagem internacional para menores), da Vara da Infância e Juventude do local do embarque, bem como às orientações da Polícia Federal.
Documentos de identificação aceitos para o embarque de índios:
- Para viagens domésticas (nacionais):
- Qualquer um dos documentos listados para brasileiros adultos (vide acima), além dos documentos e autorizações de viagem expedidos pela FUNAI;
- Para viagens internacionais:
- Passaporte brasileiro, além da necessidade de outros procedimentos aplicáveis segundo a FUNAI ou pela Polícia Federal.
Documentos de identificação aceitos para o embarque de estrangeiros:
- Passaporte estrangeiro;
- Cédula de Identidade de Estrangeiro – CIE/RNE, sem prejuízo das regras firmadas por acordo internacional em que o Brasil é signatário;
- Identidade diplomática ou consular;
- Outro documento legal de viagem, de acordo com tratados internacionais firmados pelo Brasil.
Atenção: Para viagens domésticas, é possível que o estrangeiro embarque com o protocolo do pedido de CIE, desde que não superior a 180 dias contados da sua expedição.
Esperamos que estas informações sejam úteis para você que está com as malas prontas. Se o seu destino é a Europa, recomendamos a leitura de nosso artigo sobre o Tratado de Schengen (você aprenderá sobre o seguro saúde obrigatório) e também outro artigo sobre dicas de viagens internacionais.
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Fontes:
- ANAC
- Resolução n° 130 de 08/12/2009 – ANAC (Veja o documento na íntegra)
Imagem: cortesia de Flickr
É necessário o documento de reservista completo para poder viajar para outro estado do Brasil?
O indivíduo é obrigado a receber o documento de confirmação da junta MILITAR? para poder viajar de avião? (Reservista)?
Johnny,
Segundo a LATAM (https://www.latam.com/pt_br/), apenas um documento de identidade válido, é necessário para embarque nacional. maiores informações, acesse https://www.latam.com/pt_br/informacao-para-sua-viagem/documentacao-e-vacinas/documentacao-para-embarque/nacional/. Agradecemos o seu contato Johnny. GuiaDocumentos.