Guia Documentos O seu guia definitivo Este artigo vai ensiná-lo a obter a certidão de quitação eleitoral pela internet e a fazer pesquisas relacionadas ao Título de Eleitor. A boa notícia é que todos esses serviços são gratuitos e poderão ser feitos na comodidade de sua casa, sem a necessidade de deslocar-se a um Cartório Eleitoral ou ainda enfrentar filas. Basta uma conexão com a internet.
Certidão de Quitação Eleitoral não emitida pela internet
Caso o interessado não tiver acesso a internet ou prefira solicitar o documento pessoalmente, basta se dirigir a um Cartório Eleitoral mais próximo e solicitar a emissão da certidão de quitação eleitoral.
Os documentos necessários são o Título de Eleitor e Documento de Identidade com foto.
Atente-se para a necessidade de agendamento prévio para ser atendido.
É muito comum em grandes centros como capitais e regiões metropolitanas que o atendimento seja mediante agendamento.
Para evitar deslocamentos desnecessários entre em contato com antecedência (por telefone).
Certidão de Quitação Eleitoral pela internet
A certidão de quitação eleitoral é o documento que comprova se o eleitor está quite com a Justiça Eleitoral.
O eleitor quite com a Justiça Eleitoral é aquele que votou em todas as eleições enquanto enquadrado no perfil de eleitor obrigatório ou, em caso de ausência, justificou-a no prazo legal (saiba mais sobre como justificar o voto).
Essa certidão é necessária e exigida para muitos atos da vida civil como: tomar posse em cargo público, concorrer a cargos eletivos, tirar passaporte, entre outros.
Todo o processo é feito pela internet através do sistema presente no site do Tribunal Superior Eleitoral.
Documentos necessários
- Para utilizar os serviços tenha o Título de Eleitor em mãos.
Como tirar a Certidão de Quitação Eleitoral pela internet – passo a passo
O processo para obter a certidão de quitação eleitoral é muito simples, basta seguir os passos:
1º Passo: Acesse o site do TSE (clique aqui).
2º Passo: Preencha o formulário com os dados solicitados, clique em “Não sou um robô” e resolva o captcha. Em seguida clique no botão “Emitir” localizado abaixo do formulário.
3º Passo: Em seguida, caso os dados estejam corretos, será exibida a sua certidão de quitação eleitoral. Agora é só imprimi-la.
Consulta Título de Eleitor – Local de votação
A consulta online do Título de Eleitor possibilita ao eleitor consultar o seu domicílio eleitoral, isto é, o local onde o eleitor deve votar.
Esta ferramenta é muito útil para aquele eleitor que teve seu local de votação (zona eleitoral) ou seção alteradas pela Justiça Eleitoral e está com dúvida sobre onde deve se dirigir para votar.
O eleitor poderá consultar o seu Título de Eleitor por duas maneiras: pelo nome ou pelo número do documento Título Eleitoral.
Documentos necessários
- Título de Eleitor
Consulta Título de Eleitor pelo nome do eleitor ou número do Título de Eleitor
1º Passo: Acesse o formulário de consulta disponível no site do TSE (clique aqui);
2º Passo: Preencher o formulário com nome do eleitor ou número do Título de Eleitor e data de nascimento. Resolver o código captcha, clicando, em seguida, em “Consultar”.
3º Passo: Pronto! Se os dados estiverem corretos, serão exibidos os dados do eleitor e seu domicílio eleitoral. Se quiser imprimir, clique no botão “Imprimir”;
Pesquisa de situação eleitoral
Esta pesquisa, disponível no site do TSE, permite que o eleitor saiba qual a situação do seu Título de Eleitor, isto é, se está regular ou não.
Permite saber quando o eleitor está quite com a obrigação de votar, ou se existe pendências em decorrência de ausência injustificada em eleição.
Novamente a pesquisa poderá ser realizada de 2 maneiras: pelo nome do eleitor ou pelo número do título eleitoral.
Documentos necessários
- Título de Eleitor
Pesquisa de situação eleitoral pelo nome do eleitor ou número do Título de Eleitor
1º Passo: Acessar o formulário para pesquisa de situação eleitoral disponível no site do Tribunal Superior Eleitoral;
2º Passo: Preencher os dados solicitados pelo formulário (nome do eleitor ou número do Título de Eleitor e data de nascimento), resolver o captcha e clicar em “Consultar”;
3º Passo: Se os dados estiverem corretos, será exibida a situação em que se encontra o seu Título de Eleitor, como mostra a imagem abaixo.
Como regularizar a situação do Título de Eleitor
Após realizar a pesquisa de situação eleitoral e verificar que a sua situação não é “Regular”, você deve procurar o Cartório Eleitoral mais próximo para proceder a regularização do cadastro o mais breve possível, pois uma vez não regular a sua situação, significa que você não está quite com a Justiça Eleitoral e, por consequência, não poderá votar, nem ser votado, tomar posse em cargo público, tirar o passaporte, entre outros impedimentos legais.
Infelizmente a regularização do Título de Eleitor não poderá ser feita pela internet. O interessado deverá comparecer ao Cartório Eleitoral mais próximo ou naquele da comarca em que vota (Para saber o endereço do Cartório Eleitoral mais próximo leia este artigo).
Documentos necessários
Para proceder a regularização é recomendável estar portando, quando comparecer ao Cartório Eleitoral:
- Documento de identidade com foto
- Título de Eleitor.
Pagamento de multa
Dependendo do caso você deverá pagar multa para que o seu título eleitoral seja regularizado. A multa será aplicada ao eleitor sempre que este cometer uma infração eleitoral prevista no Código Eleitoral Brasileiro.
Existem várias infrações eleitorais previstas, porém, as infrações mais comuns são: boca-de-urna, deixar de votar e não justificar o voto, tirar o Título de Eleitor após os 19 anos (saiba mais sobre quando inicia-se a obrigação eleitoral neste artigo) e faltar à convocação oficial para trabalhar de mesário nas eleições.
Para saber mais sobre os valores das multas eleitorais leia este artigo.
Fonte:
- Tribunal Superior Eleitoral
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ola , fiquei duas eleições sem votar e justificar . Mas pesquisei minha situação eleitoral e diz regular .
Posso votar na eleição desse ano ou irei ter algum problema em não votar e pagar multa ?
Paloma,
É bastante estranho sua situação. Sugerimos que você tente a emissão da certidão de quitação eleitoral, e caso consiga, sugerimos que você dirija-se ao cartório eleitoral onde está cadastrada, e verifique se não há duplicidade nos seus dados cadastrados. Uma vez que ficou sem votar, sua situação eleitoral devia (Ou deve) constar como pendente. Sugerimos que procure o cartório eleitoral para verificar o que está em discordância. Agradecemos o seu contato Paloma. GuiaDocumentos.
ótimo artigo, consegui tirar o meu.
Muito obrigada pelas dicas. Era uma novidade para mim, assim fico quite e tenho maior conhecimento sobre meus direitos.
Camila,
Somos nós quem agradecemos o seu contato. Em se tratando de Justiça Eleitoral, é sempre bom estar quites, pois a falta da quitação eleitoral pode trazer problemas e aborrecimentos ao cidadão (Como impossibilidade de requerer documentos, e assumir concursos públicos, por exemplo). Agradecemos seu contato Camila. GuiaDocumentos.
Tirei minha certidão de quitação
Como posso validá-la ???
Não acho lugar específico no site para tal.
se puder ajudar agradeço
Olá Fabíola, acesse o TSE (http://www.tse.jus.br/eleitor/servicos/certidoes/certidao-de-quitacao-eleitoral).
Na parte inferior da página existe uma caixa de seleção com o texto “Li os termos e desejo emitir/validar a Certidão de Quitação Eleitoral.”. Clique no quadradinho que a opção para validar a certidão irá aparecer.
Esperamos ter resolvido sua dúvida.
Grande abraço.
Por que vejo que minha situação está regular e mesmo assim não consigo emitir a certidão, fala que os nome dado ou filiação não confere, se está regular e tudo correto
Germano,
Sugerimos que você tente com outro navegador de internet atualizado, e que também tente sem inserir caracteres latinos (Acentos, etc.). Caso você realmente não consiga, sugerimos que entre em contato com o cartório eleitoral onde está registrado, e verifique se há algum erro, ou pendência, em seu nome, ou registro. Agradecemos o contato e desejamos boa sorte. GuiaDocumentos.
Já emiti a certidão e nela contém a mensagem: Esta certidão de quitação eleitoral é expedida gratuitamente. Sua autenticidade poderá ser confirmada na página do Tribunal Superior Eleitoral na Internet, no endereço: http://www.tse.jus.br, por meio do código XXXX.XXXX.XXXX.XXXX (escondi o código para segurança).
É preciso confirmar essa autenticidade para a matrícula numa universidade ou só a certidão é suficiente?
Marcelo,
Você deve verificar com a universidade o que é requerido, mas para sua garantia, efetue a confirmação de autenticidade, pois é rápido, e garante a autenticidade do documento emitido pela internet. Agradecemos o seu contato. GuiaDocumentos.
Olá, fiz 18 anos há 6 meses e fiz meu título há 2 dias, quanto tempo tenho que esperar obter a emissão da certidão de quitação? ( Preciso desse documento para inscrição na Universidade )
Mahara,
Pela internet, a quitação é emitida na hora. Como seu título é recente, talvez o documento não possa ser impresso. Sugerimos que você contate o cartório eleitoral (Por telefone mesmo), e questione os prazos para emissão, caso não consiga pela internet. Agradecemos o seu contato. GuiaDocumentos.
Olá passei no vestibular e vou precisar dos comprovantes de votação só que eles foram extraviados e entao tirei a certidão de quitação eleitoral. Só que estou em dúvida do que fazer agora, É necessário que eu leve essa certidão no cartório eleitoral para que coloquem alguma assinatura, Ou basta imprimir a certidão de quitação e o comprovante de autenticação?
Olá Irismar, em caso de perda dos comprovantes, a certidão de quitação eleitoral emitida pela internet ou diretamente pelo cartório eleitoral fará prova que você está quite com a Justiça Eleitoral, isto é, que votou nas eleições e que não há pendências de ordem eleitoral em seu nome. Acesse este link (http://www.tre-sp.jus.br/eleitor/tira-duvidas/tira-duvidas-dos-eleitores#p18) e veja a pergunta de número 17, a qual se encaixa perfeitamente em seu questionamento.
Esperamos ter ajudado.
Grande abraço.
quero regularizar meu titulo
Boa Tarde André, a regularização é feita no Cartório Eleitoral mais perto de você. Compareça pessoalmente munido de documento de identidade e o título de eleitor. Grande abraço.
GD