Guia Documentos O seu guia definitivo Este artigo vai ensiná-lo a obter a certidão de quitação eleitoral pela internet e a fazer pesquisas relacionadas ao Título de Eleitor. A boa notícia é que todos esses serviços são gratuitos e poderão ser feitos na comodidade de sua casa, sem a necessidade de deslocar-se a um Cartório Eleitoral ou ainda enfrentar filas. Basta uma conexão com a internet.
Certidão de Quitação Eleitoral não emitida pela internet
Caso o interessado não tiver acesso a internet ou prefira solicitar o documento pessoalmente, basta se dirigir a um Cartório Eleitoral mais próximo e solicitar a emissão da certidão de quitação eleitoral.
Os documentos necessários são o Título de Eleitor e Documento de Identidade com foto.
Atente-se para a necessidade de agendamento prévio para ser atendido.
É muito comum em grandes centros como capitais e regiões metropolitanas que o atendimento seja mediante agendamento.
Para evitar deslocamentos desnecessários entre em contato com antecedência (por telefone).
Certidão de Quitação Eleitoral pela internet
A certidão de quitação eleitoral é o documento que comprova se o eleitor está quite com a Justiça Eleitoral.
O eleitor quite com a Justiça Eleitoral é aquele que votou em todas as eleições enquanto enquadrado no perfil de eleitor obrigatório ou, em caso de ausência, justificou-a no prazo legal (saiba mais sobre como justificar o voto).
Essa certidão é necessária e exigida para muitos atos da vida civil como: tomar posse em cargo público, concorrer a cargos eletivos, tirar passaporte, entre outros.
Todo o processo é feito pela internet através do sistema presente no site do Tribunal Superior Eleitoral.
Documentos necessários
- Para utilizar os serviços tenha o Título de Eleitor em mãos.
Como tirar a Certidão de Quitação Eleitoral pela internet – passo a passo
O processo para obter a certidão de quitação eleitoral é muito simples, basta seguir os passos:
1º Passo: Acesse o site do TSE (clique aqui).
2º Passo: Preencha o formulário com os dados solicitados, clique em “Não sou um robô” e resolva o captcha. Em seguida clique no botão “Emitir” localizado abaixo do formulário.
3º Passo: Em seguida, caso os dados estejam corretos, será exibida a sua certidão de quitação eleitoral. Agora é só imprimi-la.
Consulta Título de Eleitor – Local de votação
A consulta online do Título de Eleitor possibilita ao eleitor consultar o seu domicílio eleitoral, isto é, o local onde o eleitor deve votar.
Esta ferramenta é muito útil para aquele eleitor que teve seu local de votação (zona eleitoral) ou seção alteradas pela Justiça Eleitoral e está com dúvida sobre onde deve se dirigir para votar.
O eleitor poderá consultar o seu Título de Eleitor por duas maneiras: pelo nome ou pelo número do documento Título Eleitoral.
Documentos necessários
- Título de Eleitor
Consulta Título de Eleitor pelo nome do eleitor ou número do Título de Eleitor
1º Passo: Acesse o formulário de consulta disponível no site do TSE (clique aqui);
2º Passo: Preencher o formulário com nome do eleitor ou número do Título de Eleitor e data de nascimento. Resolver o código captcha, clicando, em seguida, em “Consultar”.
3º Passo: Pronto! Se os dados estiverem corretos, serão exibidos os dados do eleitor e seu domicílio eleitoral. Se quiser imprimir, clique no botão “Imprimir”;
Pesquisa de situação eleitoral
Esta pesquisa, disponível no site do TSE, permite que o eleitor saiba qual a situação do seu Título de Eleitor, isto é, se está regular ou não.
Permite saber quando o eleitor está quite com a obrigação de votar, ou se existe pendências em decorrência de ausência injustificada em eleição.
Novamente a pesquisa poderá ser realizada de 2 maneiras: pelo nome do eleitor ou pelo número do título eleitoral.
Documentos necessários
- Título de Eleitor
Pesquisa de situação eleitoral pelo nome do eleitor ou número do Título de Eleitor
1º Passo: Acessar o formulário para pesquisa de situação eleitoral disponível no site do Tribunal Superior Eleitoral;
2º Passo: Preencher os dados solicitados pelo formulário (nome do eleitor ou número do Título de Eleitor e data de nascimento), resolver o captcha e clicar em “Consultar”;
3º Passo: Se os dados estiverem corretos, será exibida a situação em que se encontra o seu Título de Eleitor, como mostra a imagem abaixo.
Como regularizar a situação do Título de Eleitor
Após realizar a pesquisa de situação eleitoral e verificar que a sua situação não é “Regular”, você deve procurar o Cartório Eleitoral mais próximo para proceder a regularização do cadastro o mais breve possível, pois uma vez não regular a sua situação, significa que você não está quite com a Justiça Eleitoral e, por consequência, não poderá votar, nem ser votado, tomar posse em cargo público, tirar o passaporte, entre outros impedimentos legais.
Infelizmente a regularização do Título de Eleitor não poderá ser feita pela internet. O interessado deverá comparecer ao Cartório Eleitoral mais próximo ou naquele da comarca em que vota (Para saber o endereço do Cartório Eleitoral mais próximo leia este artigo).
Documentos necessários
Para proceder a regularização é recomendável estar portando, quando comparecer ao Cartório Eleitoral:
- Documento de identidade com foto
- Título de Eleitor.
Pagamento de multa
Dependendo do caso você deverá pagar multa para que o seu título eleitoral seja regularizado. A multa será aplicada ao eleitor sempre que este cometer uma infração eleitoral prevista no Código Eleitoral Brasileiro.
Existem várias infrações eleitorais previstas, porém, as infrações mais comuns são: boca-de-urna, deixar de votar e não justificar o voto, tirar o Título de Eleitor após os 19 anos (saiba mais sobre quando inicia-se a obrigação eleitoral neste artigo) e faltar à convocação oficial para trabalhar de mesário nas eleições.
Para saber mais sobre os valores das multas eleitorais leia este artigo.
Fonte:
- Tribunal Superior Eleitoral
Se você gostou deste artigo compartilhe estas informações com seus amigos. Contamos com a sua participação registrando um comentário, dúvida ou sugestão abaixo. Até a próxima.
Bom dia,
Perdi meu comprovante de quitação eleitoral de 2016 e preciso entregar no ato da matrícula na faculdade. Então emitir pela internet no site do TSE a certidão de quitação eleitoral e a autenticidade do mesmo, no site também. Você acha que a faculdade vai aceitar?
Desde já, agradeço!
Olá Ruth. Sim, é válida. Se na certidão não constar pendências, esta provará que você cumpriu com todas as suas obrigações eleitorais até aquela data.
Fique tranquila.
Um forte abraço.
Bom dia,
Perdi meu comprovante de quitação eleitoral de 2016 e preciso entregar no ato da matrícula na faculdade. Então emitir pela internet no site do TSE a certidão de quitação eleitoral e a autenticidade do mesmo, no site também. Você acha que a faculdade vai aceitar?
Olá,
Acabo de tentar de todas as formas emitir a certidão de quitação eleitoral pelo site, mas sempre aparece a seguinte mensagem:
“Os dados informados (nome, data de nascimento e/ou filiação) não conferem com aqueles constantes no Cadastro Eleitoral”
Tentei diversas variações de grafia do nome dos meus pais mas não deu certo.
Tenho um agendamento para emitir meu passaporte hoje. Vocês conseguem me ajudar a emitir ou a descobrir com está essa parte do meu cadastro eleitoral?
grato!
Ricardo,
Quando não se consegue pela internet, resta somente requerer no cartório eleitoral onde o cidadão está inscrito como eleitor. Agradecemos seu contato Ricardo. GuiaDocumentos.
Meu filho não pode votar porque estava estudando fora do país. Como perdeu as datas para se justificar foi ao Cartório Eleitoral, retirou a DRU e pagou-a. A regularização de sua situação eleitoral se dará automaticamente? Em quantos dias? Ou ele terá de voltar ao Cartório Eleitoral para apresentar a GRU paga?
Flávio, a situação eleitoral pode ser checada pela internet através da emissão da certidão de quitação eleitoral: http://www.tse.jus.br/eleitor/servicos/certidoes/certidao-de-quitacao-eleitoral
Se ainda não conseguir emitir a certidão de quitação, apresente o comprovante pago no cartório eleitoral.
Forte abraço!
Moro em uma cidade, porém voto em outra em que terá segundo turno. Como estou cheia de provas e trabalhos não vou poder ir votar. Como faço pra justificar? É só pagar multa? Onde retiro esta multa? Não tenho atestado médico nem comprovante de viagem.
Nádia,
Após o pleito, você deve dirigir-se ao cartório eleitoral onde está registrada (Ou ao mais próximo, no seu caso), solicitar a guia de pagamento e pagar a multa, como cita que não tem documentos que comprovem sua ausência. Você tem até 60 dias para efetuar a justificativa.
Para aqueles que possuem documentos que comprovem a ausência, a justificativa pode ser efetuada via postal, ou online, pelo sistema “Justifica” do TRE (http://www.tre-sp.jus.br/eleitor/sistema-justifica . Link do TRE-SP, apenas para você informar-se. É necessário acessar o TRE do respectivo estado de residência, para poder usar o sistema Justifica). Sugerimos que você entre em contato com o cartório eleitoral da cidade onde está morando, e solicite informações (Você pode fazer isto por telefone mesmo), sobre como efetuar o pagamento da multa, e se é necessário agendar um horário para atendimento no cartório eleitoral, além de informar-se sobre os documentos que terá de levar (Geralmente título de eleitor, e um documento de identidade).
Para maiores informações sobre a justificativa eleitoral, acesse http://www.tre-sp.jus.br/eleitor/justificativa-eleitoral-1.
Agradecemos o seu contato Nádia. GuiaDocumentos.
Bom dia! Fui convocado em concurso público, e um dos documentos solitados é a certidão de quitação eleitoral. Tentei emitir pela internet mas o sistema não está funcionando. A minha é a seguinte: o comprovante de votação (comprovante que a gente recebe após votar) serve como documento de quitação com a justiça eleitoral? Obrigado!
Edimilson,
A comprovação de quitação eleitoral PODE ser feita através dos comprovantes de que o eleitor participou dos turnos da eleição. No entanto, no seu caso, é necessário saber se para assumir o cargo, você não terá de apresentar o documento emitido pelo cartório eleitoral (Comprovante de quitação como documento), atestando que você está quite com a Justiça Eleitoral.
Sugerimos que você verifique se não terá de apresentar o documento impresso, ou ainda, que dirija-se ao cartório eleitoral ao qual está registrado (Uma vez que citou que não consegue pela internet) e solicite a emissão do documento (Você pode entrar em contato com o Cartório eleitoral, por telefone mesmo, e solicitar informações). Agradecemos o seu contato Edimilson. GuiaDocumentos.
Boa tarde, faço 18 anos daqui uma semana e preciso tirar meu passaporte porém ainda não tirei meu título de eleitor, tenho uma viagem agendada para o fim do ano, com o título de eleitor feito recentemento, é obrigatório que eu tenha votado nas duas últimas eleições para conseguir tirar meu passaporte e realizar a minha viagem?
Sabrina,
Subentende-se que a necessidade de comprovação de quitação eleitoral, seja a partir da data de emissão do documento de eleitor, ou seja, se não era cadastrada como eleitor, não era necessário seu comparecimento à votação (desde que estivesse dentro das leis, ou seja, em dia com suas obrigações eleitorais). Se desejar evitar quaisquer problemas ou atrasos, você pode requerer pela internet, o comprovante de quitação eleitoral (http://www.tse.jus.br/eleitor/servicos/certidoes/certidao-de-quitacao-eleitoral) (A Polícia Federal cita que na falta dos comprovantes, a certidão de quitação eleitoral terá efeito). Agradecemos o seu contato Sabrina. GuiaDocumentos.
Boa noite!
Estou morando na Bolivia e nao votei nas ultimas eleiçoes, consultei minha situaçao eleitoral e meu titulo esta cancelado, será que posso transferir pra votar aqui no consulado na Bolivia ou primeiro tenho que pagar pra depois transferir, e sera que a multa pode ser paga no consulado?
Obrigado!
Olá Severino, como você está no exterior, toda regularização é feita pelo consulado.
Acesse o link abaixo com o endereço e telefones de contato:
Um forte abraço!
OLÁ!
Boa tarde.
Estou precisando de uma certidão emitida pelo Cartório eleitoral, onde conste meu endereço.
Estou requerendo cidadania italiana e o Consulado me pediu isto.
Tem como conseguir pela internet?
Qual é o nome dessa certidão.
Agradecida
Rosa
Rosa,
Desconhecemos tal certidão (Que possa ser conseguida pela internet). Sugerimos que você contate o Cartório eleitoral onde está registrada e questione (Isto pode ser feito por telefone mesmo). Também deixamos a questão em aberto, caso alguém saiba, e queira comentar. Agradecemos o contato Rosa. GuiaDocumentos
Olá! quando consulto minha situação diz q está regular, mas quando tento emitir a certidão, diz q preciso regularizar minha situação. Não entendo o que está acontecendo. Caso esteja realmente pendente, tenho q regularizar no cartório da cidade q voto ou posso fazer isso na cidade onde resido atualmente?
Edenilce,
Você, provavelmente, terá de transferir seu título de eleitor, para que o cartório em questão faça a regularização. Sugerimos que você verifique com o cartório na cidade onde está morando atualmente (por telefone mesmo), se será necessário a transferência para efetuar a regularização. Agradecemos o seu contato Edenilce. GuiaDocumentos.