Guia Documentos O seu guia definitivo A Carteira de Identidade, também chamado de Registro Geral (RG), é o documento básico de identificação civil dos brasileiros natos e também dos brasileiros naturalizados.
É um documento muito importante que acompanha toda via do cidadão, sendo necessário sua apresentação para as mais variadas situações.
Frise-se que, em tese, o RG está com os dias contados.
Se você ainda não sabe, já está em vigor lei para implantação de um documento unificado de identificação pessoal nacional.
O novo RG será chamado de Registro de Identidade Civil ou RIC e está em fase de implantação.
Contudo, em 2017, o Governo Federal lançou outra proposta de documento de identificação, o DNI.
Este, por sua vez, será digital e poderá ser validado mediante leitura de QR Code.
A ideia é que o DNI substitua o RG, CPF, Título de Eleitor e a certidão de casamento e a certidão de nascimento.
Enquanto estes novos documentos não saem do papel, o “velho” RG ainda está em vigor.
Continue lendo este artigo para aprender sobre a Carteira de Identidade – RG:
- Onde tirar
- Quando tirar
- Documentos necessários
- Prazo de validade
- Custo de aquisição
- Prazo de entrega
- Como tirar a 2ª via
- O que fazer em caso de perda, extravio, furto ou roubo do documento
- Informações complementares sobre o RG
Onde tirar a Carteira de Identidade (RG)?
O RG é um documento com emissão atribuída aos Estados (Lei 7116/83).
Normalmente, a Carteira de Identidade é expedido pela Secretaria de Segurança Pública dos Estados.
Porém, essa não é um regra absoluta.
No Estado do Rio de Janeiro, por exemplo, o cidadão tira a Carteira de Identidade no Detran (órgão de trânsito).
Em alguns Estados existem serviços integrados criados com o objetivo de agilizar a emissão de documentos e também concentrar serviços ao cidadão em apenas um endereço.
Se você mora no Estado de São Paulo, já deve ter ouvido falar do Poupatempo.
Lá no Poupatempo, a Carteira de Identidade também poderá ser solicitada, assim como outros documentos e solicitações.
Outro exemplo de Unidade integrada é o UAI – Unidade de Atendimento Integrado – no Estado de Minas Gerais.
Agendamento para tirar a carteira de identidade
Em alguns locais é necessário fazer um agendamento prévio para ser atendido, devido a alta demanda do serviço.
Isso é normal em grandes centros urbanos e é comum a utilização de agendamento em unidades de serviços integrados como o Poupatempo, por exemplo.
Antes de se dirigir para solicitar o serviço, o cidadão deverá buscar informações a respeito e, se necessário, fazer o agendamento.
É comum o agendamento ser feito pela internet e também pelo telefone (normalmente com ligações gratuitas via “0800”).
Documentos necessários para tirar a Carteira de Identidade
Os documentos necessários que listaremos logo abaixo são os mais comuns exigidos pelos órgãos responsáveis de cada Estado.
Ressaltamos, contudo, que poderão ocorrer alterações de um Estado para outro.
É importante que o cidadão entre em contato previamente com o órgão emissor de seu Estado para confirmar toda a documentação necessária.
– Emissão de 1ª via para brasileiros natos:
– Quem pode solicitar:
O solicitante deve ser o próprio interessado.
- 02 (duas) Fotografias originais iguais e de frente, no tamanho 3×4, colorida ou preto e branco; (ATENÇÃO: Em alguns Estados não é necessário que o cidadão leve as fotografias, visto que as mesmas são tiradas no momento do atendimento – diante disso, entre em contato com antecedência com a unidade e informe-se)
- Certidão de Nascimento original e uma (01) cópia simples (na falta da original poderá ser apresentada uma cópia autenticada) – Obrigatório para solteiros;
- Certidão de Casamento original e uma (01) cópia simples (na falta da original poderá ser apresentada uma cópia autenticada) – É obrigatório para:
- Mulheres e homens casados ou viúvos com alteração do sobrenome, a apresentação é obrigatória;
- Mulheres e homens divorciadas(os) ou legalmente separadas(os), com as averbações contidas;
- Casados no exterior e legalizado o casamento no Brasil, apresentar a transcrição da certidão de casamento feita no cartório brasileiro.
- CPF – Cadastro de Pessoas Físicas;
- É opcional, apenas se o interessado desejar que o número do CPF seja registrado no RG.
- Poderá ser apresentada declaração, extrato ou impresso emitido pela Receita Federal, desde que o CPF não esteja cancelado;
– Emissão de 1ª via para brasileiros naturalizados:
– Quem pode solicitar:
O solicitante deve ser o próprio interessado, ou seja, o brasileiro naturalizado.
- 02 (duas) Fotografias originais iguais e de frente, no tamanho 3×4, colorida ou preto e branco;
- Certificado de Naturalização – original e uma (01) cópia simples (na falta da original poderá ser apresentada uma cópia autenticada);
- Deverá conter o número da portaria do Ministério da Justiça;
- Registro Nacional de Estrangeiro (RNE) – original
- É dispensado a apresentação caso a Polícia Federal o tenha recolhido.
- Carteira Modelo 19 (Azul) – original
- É dispensado a apresentação caso a Polícia Federal o tenha recolhido.
- CPF
- É opcional, apenas se o interessado desejar que o número do CPF seja registrado no RG.
- Poderá ser apresentada declaração, extrato ou impresso emitido pela Receita Federal, desde que o CPF não esteja cancelado;
– Emissão de 1ª via para portugueses com título de igualdade:
– Quem pode solicitar:
O solicitante deve ser o próprio interessado.
- 02 (duas) Fotografias originais iguais e de frente, no tamanho 3×4, colorida ou preto e branco;
- Título de Igualdade de Direitos e Deveres ou Certificado de Igualdade de Outorga de Gozo de Direitos Políticos – original e uma (01) cópia simples (na falta da original poderá ser apresentada uma cópia autenticada);
- Deverá conter o número da portaria do Ministério da Justiça;
- Carteira modelo 19 (Azul)
- CPF
- É opcional, apenas se o interessado desejar que o número do CPF seja registrado no RG.
- Poderá ser apresentada declaração, extrato ou impresso emitido pela Receita Federal, desde que o CPF não esteja cancelado;
Menores de 16 anos:
- Os menores de 16 anos deverão comparecer ao posto de identificação ou ao Poupatempo acompanhados do responsável legal e munidos dos documentos acima. É obrigatório que o responsável legal esteja portando documento de identificação original.
- O responsável legal é o pai ou a mãe, o tutor, o guardião ou acompanhante autorizado pelo juízo da Infância e Juventude.
- Se o responsável legal não puder comparecer ao posto de identificação ou ao Poupatempo, o menor deverá apresentar o documento de identificação original do seu responsável, bem como o formulário de “Autorização” devidamente assinado (é fornecido no posto do Poupatempo). Atente-se que a assinatura deverá ser a mesma do documento de identificação do responsável legal.
- Em caso de tutor ou guardião, será necessário a apresentação do Termo De Guarda ou Tutela original e uma (01) cópia simples. Caso o tutor ou guardião não puder acompanhar o menor, deverá tomar os passos do item anterior.
- Será aceito ofício assinado pelo Juiz da Vara da Infância e Juventude autorizando acompanhante para representar o menor no intuito de requerer a emissão de RG.
- Caso o menor seja emancipado ou casado, não necessitará de tal autorização.
Como tirar a Segunda via da Carteira de Identidade (RG)
O cidadão poderá solicitar junto ao posto de identificação a emissão da 2ª via da Carteira de Identidade nos seguintes casos:
- Atualização da foto ou do nome do portador (alteração do nome civil após casamento ou divórcio/separação);
- Cédula danificada ou em mau estado;
- Perda ou extravio
- Furto
- Roubo
Deverá o cidadão apresentar os documentos mencionados acima, de acordo com a sua categoria, no posto de identificação e recolher uma taxa.
Você teve seu RG furtado, roubado ou simplesmente o perdeu? Leia nosso artigo e saiba o que fazer para evitar que terceiros usem seu documento indevidamente.
Acesse: O que fazer em caso de furto, roubo ou perda de documentos pessoais?
Quanto é o custo da 2ª via do RG?
Para solicitar a segunda via é necessário que o solicitante recolha uma taxa na rede bancária.
Essa taxa varia de acordo com a lei fiscal de cada Estado.
Isenção da taxa de 2ª via:
A isenção da taxa da 2ª via da carteira de identidade irá depender de legislação Estadual.
Isso significa que as regras variam de Estado para Estado.
Resumindo: as regras aplicáveis no Estado X não se aplicam ao Estado Y.
Nos postos de emissão da carteira de identidade costuma-se fixar em local visível as regras de isenção aplicáveis.
Caso não exista, questione o funcionário sobre as regras de isenção vigentes.
Perguntas frequentes sobre a Carteira de Identidade
Quando o cidadão deve tirar o RG?
Não há idade mínima requerida, isto é, o interessado poderá solicitar a emissão do seu RG a qualquer tempo.
No entanto, lembre-se que o RG é o documento básico de identificação do cidadão.
Assim, ele é necessário para o interessado poder tirar outros documentos como CNH (Carteira Nacional de Habilitação) e CTPS (Carteira de Trabalho e Previdência Social), por exemplo.
Qual o prazo de validade da Carteira de Identidade?
Em regra, o RG não tem prazo de validade determinado como a CNH (Carteira Nacional de Habilitação), por exemplo.
Porém em alguns Estados como o Rio de Janeiro o RG tem validade.
Além disso, é recomendada a atualização do RG mediante emissão da 2ª via caso o documento esteja em más condições de conservação ou dificulte a identificação do portador através da foto.
Quanto custa tirar o RG?
A primeira via é gratuita. Vide Lei 12.687/2012.
Art 2º – […] […]
§ 3o É gratuita a primeira emissão da Carteira de Identidade. (Incluído pela Lei nº 12.687, de 2012)
Para solicitar a 2ª via, a regra é ser cobrada uma taxa pelo serviço definida pelos Estados.
Questione no posto de atendimento sobre as isenções aplicáveis à taxa (em caso de roubo do documento, pessoa desempregada, idosos, etc).
O que devo fazer em caso de perda, extravio, furto, roubo ou dano à carteira de identidade?
Você deverá se dirigir a uma Delegacia de Polícia Civil mais próxima e registrar um boletim de ocorrência de acordo com os fatos.
Lembre-se que é sua responsabilidade informar os órgão públicos em tais situações para que procedam o bloqueio do documento.
No Estado de São Paulo é possível realizar o registro do Boletim de Ocorrência através da internet.
Basta acessar o site da Delegacia Eletrônica e seguir as instruções.
Outros Estados também já implementaram seus sistemas de registro de ocorrência policial pela internet.
Tudo que você precisa fazer é uma busca nos mecanismos de pesquisa da web para rápida localização, por exemplo, “delegacia eletrônica minas gerais”, etc.
Qual o prazo para entrega?
O prazo varia de acordo com o volume dos trabalhos do posto de identificação escolhido.
Em média, o RG ficará pronto em até 15 dias úteis.
Geralmente o prazo de entrega é estipulado pela própria unidade no ato da solicitação.
Você sabia que pode viajar pelos países do Mercosul apenas com a Carteira de Identidade?
Em 2008 foi firmado um acordo entre os países que compõem o Mercosul com o objetivo de facilitar o trânsito dos cidadãos entres esses países, favorecendo a integração regional.
Diante disso, o acordo estipula que os cidadãos poderão viajar para os países do bloco Mercosul apenas apresentando a carteira de identidade.
Estando os viajantes dispensados da apresentação do passaporte e do visto, como é de praxe.
Isso significa que você, cidadão brasileiro, poderá viajar por todos os países do Mercosul portando apenas a sua cédula de identidade.
Mas fique atento.
Por se tratar de uma viagem internacional, certifique-se que seu RG:
- Esteja em perfeito estado de conservação.
- Que a sua foto seja atual para não gerar dúvidas na sua identificação.
- Deve ter sido emitido dentro dos últimos dez anos.
– Países que integram o Mercosul:
Argentina, Brasil, Paraguai, Uruguai e Venezuela.
– Países associados:
Bolívia, Chile, Colômbia, Equador e Peru.
Informações complementares:
Acesse informações sobre outros documentos aceitos nos países do Mercosul clicando aqui.
Para mais informações acesse:
- Poupatempo – Estado de São Paulo – Telefone: 0800 772 36 33;
- Unidades de Atendimento Integrado – Estado de Minas Gerais;
- Rio Poupa Tempo – Estado do Rio de Janeiro;
- Tudo Fácil – Estado do Rio Grande do Sul
Fontes:
- Ministério da Justiça
- Ministério das Relações Exteriores
Imagem:
- Portal Brasil
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1-Olá, tinha perdido minha identidade e meu cpf já faz mais de ano e fui fazer um boletim de ocorrência, mas ai eu perdi esse papel que era comprovante pra fazer a 2 ª via, e agora oque eu faço?
2-Preciso da identidade e do cpf em 09 dias, pois vou fazer vestibular de inverno e eles ñ autorizam a entrada sem os mesmos. Consigo? Tenho esperança de que consigo pois fiquei sabendo que conseguem fazer passaporte assim bem rapido ne?
Mas agradeço a resposta o quanto antes, OBRIGADO!
Att: Luiz Henrique
Olá Luiz, você pode solicitar outra cópia do B.O. na Delegacia de Polícia onde registrou a ocorrência (B.O.). Quanto aos prazos, normalmente cada órgão emissor estipula um prazo que é informado no momento da solicitação. Questione a possibilidade de urgência devido sua necessidade. O CPF, caso tenha título de eleitor poderá ser feita a inscrição e impressão posterior via internet (acesse nosso artigo clicando aqui). Caso não tenha título de eleitor, solicite a inscrição nas agências dos correios ou nos bancos do Brasil ou Caixa Econômica Federal, neste caso, lhe será entregue um comprovante com um código de atendimento, onde você poderá acompanhar a solicitação e imprimir o CPF (clique aqui).
Não esqueça de apresentar os documentos necessários (clique aqui).
Esperamos tê-lo ajudado e desejamos boa sorte a você Luiz.
Forte abraço.
Oi. Minha mãe de 72 anos possuía um RG de 1969 feito em São Paulo e nunca atualizou até então.
Só que ela perdeu este RG super antigo.
Hoje ela foi ao Poupatempo Santo Amaro e ao passar os dados do RG antigo, o mesmo não constavam do sistema. Como se o número não existisse, sabe?
Aí eles emitiram um RG com número novo em 1a via.
Este procedimento pode ocorrer pelo fato do RG antigo ser do tempo dos “Estados Unidos do Brasil”, ou seja, nunca ter sido atualizado há mais de 45 anos?(por isso pode não ter sido encontrado? Pq olharam em várias cidades e nada)
A própria SSP/SP lá do Poupatempo emitiu uma nova identidade com uma nova numeração.
O que acham desse preocedimento?
Gabriel,
Existe uma orientação de que documentos antigos devem ser mesmo atualizados. No caso dela, como é um documento muito antigo, não consta nos sistemas informatizados sendo necessário uma nova emissão. O Poupatempo é um parceiro do IIRGD, órgão da segurança pública que gerencia a emissão dos documentos de identidade no estado de São Paulo. Caso deseje maiores informações sobre a emissão dos documentos de identidade pelo órgão (IIRGD) e por seus parceiros, sugerimos que entre em contato com o órgão através do telefone (11) 3337-6020 (https://www.facebook.com/institutodeidentificacao/info?tab=page_info). Agradecemos seu contato Gabriel. GuiaDocumentos.
Oii.
Fiz minha indentidade 1 via.. pois tive q resolver problemas.. ja tem mas de 1 ano q n fui pegar.. oq eu faco? Vou ter q tirar a segunda via dnovo ou meu Rg vai ta no polpa tempo ainda?
Evelyn cada órgão emissor tem regras para o prazo de retirada e permanência de documentos não retirados disponíveis, alguns até fazem a incineração dos documentos não retirados após um prazo. Consulte o local onde solicitou.
Abraços. GD
Olá, tenho 16 anos e preciso tirar a 2ª via do RG. Preciso ir acompanhada dos meus pais ou consigo resolver isso sozinha?
Maria, entre em contato com a unidade emissora com antecedência para confirmar os documentos necessários e questione da necessidade da presença de um dos pais (alguns órgãos emissores dispensam a presença do responsável mediante apresentação de um documento autorizador assinado pelos pais, fornecido pelo próprio órgão emissor).
Esperamos ter esclarecido suas dúvidas.
Abraços e desejamos uma ótima semana.
GD
olá moro em Brasilândia MS,preciso do número do meu RG para fazer a inscrição do ENEM porque eu perdi ,será que se eu fosse até a delegacia de onde eu tirei o RG eles me fornecem uma cópia ?? ou poderiam me ajudar de algum jeito?? estou desesperada pois nessa altura do campeonato nao dá mais tempo de tira uma segunda via
Maisa, sugerimos que tente obter o número na unidade emissora ou através de cadastros como na escola onde estuda, etc. Solicite o quanto antes a 2ª via do RG, pois será necessário apresentá-lo no dia da aplicação da prova, conforme consta no edital. Não deixe para última hora.
Veja o que diz o edital:
” Item onze DA IDENTIFICAÇÃO DO PARTICIPANTE
Item onze ponto um É obrigatória a apresentação de documento de identificação original com foto para a realização das provas.
Fonte> http://enem.inep.gov.br/download.html
Um forte abraço.
GD
olá tenho a guarda provisoria da minha irma até sair a definitiva
posso levar ela para tirar o primeiro RG
Cilene,
Segundo o Poupatempo SP (Para outros serviços de Poupatempo de outros estados, veja o respectivo site), para menores de 16 anos, é necessário que um responsável legal acompanhe. Veja:
“Estar acompanhado pelo responsável legal.
Observação: a) SOMENTE PARA MENORES DE 16 ANOS; b) Responsável legal: pai ou mãe (independentemente da idade), tutor (que possui a tutela), guardião (que possui a guarda) ou acompanhante responsável nomeado por Juiz da Vara de Infância e Juventude; c) Se o responsável legal não puder comparecer: enviar seu documento de identificação junto com o formulário “Autorização” já assinado no respectivo campo de autorização, de forma semelhante ao documento que será apresentado; d) Menores casados ou emancipados não necessitam dessa autorização.
•Documentos exigidos: legíveis (sem manchas, sem rasuras, sem rasgos).”
Pelo que entendemos Cilene, se você possuir um documento de guarda, ainda que provisório, ele irá servir como comprovação de guarda. Veja a necessidade de agendar o serviço, ao requerer. Agradecemos seu contato. GuiaDocumentos.
Olá, preciso renovar a minha CNH, mas devo levar no ato o RG que eu perdi, não estou achando, o que eu devo fazer, posso fazer o RG lá na hora?
Maria Paula,
Se o local for um posto de serviço de Poupatempo, você poderá fazer o requerimento do RG também (se o seu documento de identidade foi extraviado, não deixe de fazer um boletim de ocorrência policial, e o tenha à mão quando for requerer outra via). Sugerimos que verifique se no local é emitido o referido documento, antes de mais nada, e necessidade de agendamento prévio para o atendimento. No caso, se não for, verifique se outro documento é aceito como documento de identificação, para efetuar o requerimento pela renovação da CNH (Isto pode ser verificado no site do DETRAN do seu estado). Agradecemos seu contato Maria Paula. GuiaDocumentos.
Olá, Sou de São Paulo e tirei uma segunda via do RG em Fortaleza-CE. Como era a primeira vez que eu emitia um documento no estado o numero veio diferente. Com relação ao outros documentos( CPF, CTPS) terei que tirar novas vias, visto que elas estão vinculadas ao numero do RG antigo?
Italo, a numeração do RG vai ser diferente mesmo, pois cada Estado emite carteiras de identidade. Na prática, você possui 2 documentos de identidade RG, um de SP e um do CE, com numerações diferentes. Cada órgão emissor utiliza um critério de numeração distintos, visto que não existe um “RG unificado” ainda (existe o RIC, mas ainda está em fase de implantação) em todo Brasil.
Esperamos ter ajudado em sua dúvida.
Abraços. GD
Bom dia!!!
Gostaria de saber se o meu pai, após sofrer um derrame, não consegue mais assinar. Ele poderia tirar uma nova identidade com assinatura através de digital. Existe esse procedimento, pois ele é lucido e precisa fazer alguns procedimentos que precisa de sua assinatura e ele não está conseguindo.
Fico no aguardo de uma resposta.
Att.:
Ana Maria
Olá Ana, informe-se a respeito da identidade no posto autorizado de emissão mais perto de você (normalmente poupatempo ou delegacia de polícia). Quanto a assinatura de documentos de pessoa impossibilitada de fazê-lo, existe a assinatura “a rogo”. Se for o caso de escrituras públicas, o tabelião irá informar com clareza o procedimento. Para mais informações, leia este artigo a respeito da assinatura a rogo.
Esperamos tê-la ajudado.
Abraços e ótima semana.GD
Boa noite!
Gostaria de saber se existe algum problema em ter na minha CTPS meu número de RG antigo?
Preciso mudar esse documento também?
Carol,
Entendemos que documentos sempre devem estar atualizados. No caso da carteira de trabalho, deverá ser emitido uma via de atualização, caso você desejar. Maiores informações, você poderá obter com o emissor do documento de trabalho. Agradecemos seu contato Carol. GuiaDocumentos.