Guia Documentos O seu guia definitivo A Carteira de Identidade, também chamado de Registro Geral (RG), é o documento básico de identificação civil dos brasileiros natos e também dos brasileiros naturalizados.
É um documento muito importante que acompanha toda via do cidadão, sendo necessário sua apresentação para as mais variadas situações.
Frise-se que, em tese, o RG está com os dias contados.
Se você ainda não sabe, já está em vigor lei para implantação de um documento unificado de identificação pessoal nacional.
O novo RG será chamado de Registro de Identidade Civil ou RIC e está em fase de implantação.
Contudo, em 2017, o Governo Federal lançou outra proposta de documento de identificação, o DNI.
Este, por sua vez, será digital e poderá ser validado mediante leitura de QR Code.
A ideia é que o DNI substitua o RG, CPF, Título de Eleitor e a certidão de casamento e a certidão de nascimento.
Enquanto estes novos documentos não saem do papel, o “velho” RG ainda está em vigor.
Continue lendo este artigo para aprender sobre a Carteira de Identidade – RG:
- Onde tirar
- Quando tirar
- Documentos necessários
- Prazo de validade
- Custo de aquisição
- Prazo de entrega
- Como tirar a 2ª via
- O que fazer em caso de perda, extravio, furto ou roubo do documento
- Informações complementares sobre o RG
Onde tirar a Carteira de Identidade (RG)?
O RG é um documento com emissão atribuída aos Estados (Lei 7116/83).
Normalmente, a Carteira de Identidade é expedido pela Secretaria de Segurança Pública dos Estados.
Porém, essa não é um regra absoluta.
No Estado do Rio de Janeiro, por exemplo, o cidadão tira a Carteira de Identidade no Detran (órgão de trânsito).
Em alguns Estados existem serviços integrados criados com o objetivo de agilizar a emissão de documentos e também concentrar serviços ao cidadão em apenas um endereço.
Se você mora no Estado de São Paulo, já deve ter ouvido falar do Poupatempo.
Lá no Poupatempo, a Carteira de Identidade também poderá ser solicitada, assim como outros documentos e solicitações.
Outro exemplo de Unidade integrada é o UAI – Unidade de Atendimento Integrado – no Estado de Minas Gerais.
Agendamento para tirar a carteira de identidade
Em alguns locais é necessário fazer um agendamento prévio para ser atendido, devido a alta demanda do serviço.
Isso é normal em grandes centros urbanos e é comum a utilização de agendamento em unidades de serviços integrados como o Poupatempo, por exemplo.
Antes de se dirigir para solicitar o serviço, o cidadão deverá buscar informações a respeito e, se necessário, fazer o agendamento.
É comum o agendamento ser feito pela internet e também pelo telefone (normalmente com ligações gratuitas via “0800”).
Documentos necessários para tirar a Carteira de Identidade
Os documentos necessários que listaremos logo abaixo são os mais comuns exigidos pelos órgãos responsáveis de cada Estado.
Ressaltamos, contudo, que poderão ocorrer alterações de um Estado para outro.
É importante que o cidadão entre em contato previamente com o órgão emissor de seu Estado para confirmar toda a documentação necessária.
– Emissão de 1ª via para brasileiros natos:
– Quem pode solicitar:
O solicitante deve ser o próprio interessado.
- 02 (duas) Fotografias originais iguais e de frente, no tamanho 3×4, colorida ou preto e branco; (ATENÇÃO: Em alguns Estados não é necessário que o cidadão leve as fotografias, visto que as mesmas são tiradas no momento do atendimento – diante disso, entre em contato com antecedência com a unidade e informe-se)
- Certidão de Nascimento original e uma (01) cópia simples (na falta da original poderá ser apresentada uma cópia autenticada) – Obrigatório para solteiros;
- Certidão de Casamento original e uma (01) cópia simples (na falta da original poderá ser apresentada uma cópia autenticada) – É obrigatório para:
- Mulheres e homens casados ou viúvos com alteração do sobrenome, a apresentação é obrigatória;
- Mulheres e homens divorciadas(os) ou legalmente separadas(os), com as averbações contidas;
- Casados no exterior e legalizado o casamento no Brasil, apresentar a transcrição da certidão de casamento feita no cartório brasileiro.
- CPF – Cadastro de Pessoas Físicas;
- É opcional, apenas se o interessado desejar que o número do CPF seja registrado no RG.
- Poderá ser apresentada declaração, extrato ou impresso emitido pela Receita Federal, desde que o CPF não esteja cancelado;
– Emissão de 1ª via para brasileiros naturalizados:
– Quem pode solicitar:
O solicitante deve ser o próprio interessado, ou seja, o brasileiro naturalizado.
- 02 (duas) Fotografias originais iguais e de frente, no tamanho 3×4, colorida ou preto e branco;
- Certificado de Naturalização – original e uma (01) cópia simples (na falta da original poderá ser apresentada uma cópia autenticada);
- Deverá conter o número da portaria do Ministério da Justiça;
- Registro Nacional de Estrangeiro (RNE) – original
- É dispensado a apresentação caso a Polícia Federal o tenha recolhido.
- Carteira Modelo 19 (Azul) – original
- É dispensado a apresentação caso a Polícia Federal o tenha recolhido.
- CPF
- É opcional, apenas se o interessado desejar que o número do CPF seja registrado no RG.
- Poderá ser apresentada declaração, extrato ou impresso emitido pela Receita Federal, desde que o CPF não esteja cancelado;
– Emissão de 1ª via para portugueses com título de igualdade:
– Quem pode solicitar:
O solicitante deve ser o próprio interessado.
- 02 (duas) Fotografias originais iguais e de frente, no tamanho 3×4, colorida ou preto e branco;
- Título de Igualdade de Direitos e Deveres ou Certificado de Igualdade de Outorga de Gozo de Direitos Políticos – original e uma (01) cópia simples (na falta da original poderá ser apresentada uma cópia autenticada);
- Deverá conter o número da portaria do Ministério da Justiça;
- Carteira modelo 19 (Azul)
- CPF
- É opcional, apenas se o interessado desejar que o número do CPF seja registrado no RG.
- Poderá ser apresentada declaração, extrato ou impresso emitido pela Receita Federal, desde que o CPF não esteja cancelado;
Menores de 16 anos:
- Os menores de 16 anos deverão comparecer ao posto de identificação ou ao Poupatempo acompanhados do responsável legal e munidos dos documentos acima. É obrigatório que o responsável legal esteja portando documento de identificação original.
- O responsável legal é o pai ou a mãe, o tutor, o guardião ou acompanhante autorizado pelo juízo da Infância e Juventude.
- Se o responsável legal não puder comparecer ao posto de identificação ou ao Poupatempo, o menor deverá apresentar o documento de identificação original do seu responsável, bem como o formulário de “Autorização” devidamente assinado (é fornecido no posto do Poupatempo). Atente-se que a assinatura deverá ser a mesma do documento de identificação do responsável legal.
- Em caso de tutor ou guardião, será necessário a apresentação do Termo De Guarda ou Tutela original e uma (01) cópia simples. Caso o tutor ou guardião não puder acompanhar o menor, deverá tomar os passos do item anterior.
- Será aceito ofício assinado pelo Juiz da Vara da Infância e Juventude autorizando acompanhante para representar o menor no intuito de requerer a emissão de RG.
- Caso o menor seja emancipado ou casado, não necessitará de tal autorização.
Como tirar a Segunda via da Carteira de Identidade (RG)
O cidadão poderá solicitar junto ao posto de identificação a emissão da 2ª via da Carteira de Identidade nos seguintes casos:
- Atualização da foto ou do nome do portador (alteração do nome civil após casamento ou divórcio/separação);
- Cédula danificada ou em mau estado;
- Perda ou extravio
- Furto
- Roubo
Deverá o cidadão apresentar os documentos mencionados acima, de acordo com a sua categoria, no posto de identificação e recolher uma taxa.
Você teve seu RG furtado, roubado ou simplesmente o perdeu? Leia nosso artigo e saiba o que fazer para evitar que terceiros usem seu documento indevidamente.
Acesse: O que fazer em caso de furto, roubo ou perda de documentos pessoais?
Quanto é o custo da 2ª via do RG?
Para solicitar a segunda via é necessário que o solicitante recolha uma taxa na rede bancária.
Essa taxa varia de acordo com a lei fiscal de cada Estado.
Isenção da taxa de 2ª via:
A isenção da taxa da 2ª via da carteira de identidade irá depender de legislação Estadual.
Isso significa que as regras variam de Estado para Estado.
Resumindo: as regras aplicáveis no Estado X não se aplicam ao Estado Y.
Nos postos de emissão da carteira de identidade costuma-se fixar em local visível as regras de isenção aplicáveis.
Caso não exista, questione o funcionário sobre as regras de isenção vigentes.
Perguntas frequentes sobre a Carteira de Identidade
Quando o cidadão deve tirar o RG?
Não há idade mínima requerida, isto é, o interessado poderá solicitar a emissão do seu RG a qualquer tempo.
No entanto, lembre-se que o RG é o documento básico de identificação do cidadão.
Assim, ele é necessário para o interessado poder tirar outros documentos como CNH (Carteira Nacional de Habilitação) e CTPS (Carteira de Trabalho e Previdência Social), por exemplo.
Qual o prazo de validade da Carteira de Identidade?
Em regra, o RG não tem prazo de validade determinado como a CNH (Carteira Nacional de Habilitação), por exemplo.
Porém em alguns Estados como o Rio de Janeiro o RG tem validade.
Além disso, é recomendada a atualização do RG mediante emissão da 2ª via caso o documento esteja em más condições de conservação ou dificulte a identificação do portador através da foto.
Quanto custa tirar o RG?
A primeira via é gratuita. Vide Lei 12.687/2012.
Art 2º – […] […]
§ 3o É gratuita a primeira emissão da Carteira de Identidade. (Incluído pela Lei nº 12.687, de 2012)
Para solicitar a 2ª via, a regra é ser cobrada uma taxa pelo serviço definida pelos Estados.
Questione no posto de atendimento sobre as isenções aplicáveis à taxa (em caso de roubo do documento, pessoa desempregada, idosos, etc).
O que devo fazer em caso de perda, extravio, furto, roubo ou dano à carteira de identidade?
Você deverá se dirigir a uma Delegacia de Polícia Civil mais próxima e registrar um boletim de ocorrência de acordo com os fatos.
Lembre-se que é sua responsabilidade informar os órgão públicos em tais situações para que procedam o bloqueio do documento.
No Estado de São Paulo é possível realizar o registro do Boletim de Ocorrência através da internet.
Basta acessar o site da Delegacia Eletrônica e seguir as instruções.
Outros Estados também já implementaram seus sistemas de registro de ocorrência policial pela internet.
Tudo que você precisa fazer é uma busca nos mecanismos de pesquisa da web para rápida localização, por exemplo, “delegacia eletrônica minas gerais”, etc.
Qual o prazo para entrega?
O prazo varia de acordo com o volume dos trabalhos do posto de identificação escolhido.
Em média, o RG ficará pronto em até 15 dias úteis.
Geralmente o prazo de entrega é estipulado pela própria unidade no ato da solicitação.
Você sabia que pode viajar pelos países do Mercosul apenas com a Carteira de Identidade?
Em 2008 foi firmado um acordo entre os países que compõem o Mercosul com o objetivo de facilitar o trânsito dos cidadãos entres esses países, favorecendo a integração regional.
Diante disso, o acordo estipula que os cidadãos poderão viajar para os países do bloco Mercosul apenas apresentando a carteira de identidade.
Estando os viajantes dispensados da apresentação do passaporte e do visto, como é de praxe.
Isso significa que você, cidadão brasileiro, poderá viajar por todos os países do Mercosul portando apenas a sua cédula de identidade.
Mas fique atento.
Por se tratar de uma viagem internacional, certifique-se que seu RG:
- Esteja em perfeito estado de conservação.
- Que a sua foto seja atual para não gerar dúvidas na sua identificação.
- Deve ter sido emitido dentro dos últimos dez anos.
– Países que integram o Mercosul:
Argentina, Brasil, Paraguai, Uruguai e Venezuela.
– Países associados:
Bolívia, Chile, Colômbia, Equador e Peru.
Informações complementares:
Acesse informações sobre outros documentos aceitos nos países do Mercosul clicando aqui.
Para mais informações acesse:
- Poupatempo – Estado de São Paulo – Telefone: 0800 772 36 33;
- Unidades de Atendimento Integrado – Estado de Minas Gerais;
- Rio Poupa Tempo – Estado do Rio de Janeiro;
- Tudo Fácil – Estado do Rio Grande do Sul
Fontes:
- Ministério da Justiça
- Ministério das Relações Exteriores
Imagem:
- Portal Brasil
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Boa tarde.
Sou brasileira mas resido em Portugal e preciso tirar o meu RG. Pelo consulado brasileiro daqui não dá para tirar este documento. É possível eu tirar o RG sem estar no Brasil? Não pode ir um familiar meu tratar do processo aí?
Obrigada.
Olá Bruna, geralmente é permitida somente a entrega para o procurador, mas não temos certeza se em algum Estado é possível requerer o RG por procurador constituído. O que orientamos você a fazer é solicitar a algum familiar questionar junto a Unidade emissora estadual a possibilidade da sua solicitação. Lembramos que o passaporte também é considerado um documento válido de identidade, caso o seu seja o que possui filiação, a depender do uso.
Esperamos ter ajudado.
Grande abraço.
Olá, fui roubada e levaram meus documentos. Já fui tirar mru Rg e o número mudou , e vou viajar em outubro mais quero comprar a passagem agora em agosto e so recebo a identidade daqui uns quinze dias, consigo viajar com a carteira de trabalho? Vai ter algum problema prq o número que esta na carteira de trabalho é outro?
Beatriz,
Você pode usar outro documento para identificação, como carteira de motorista (Ou de trabalho se contiver todos os dados e foto recente). Não se esqueça de levar o Boletim de ocorrência policial, para dirimir quaisquer dúvidas de identificação, caso seja necessário. Caso vá viajar por companhia aérea ou de ônibus intermunicipais, sugerimos que contate a empresa e faça essa verificação, pois algumas podem exigir a Carteira de identidade como documento de identificação para o ato do embarque. Agradecemos o seu contato. GuiaDocumentos.
Olá queria saber se posso tira minha
Indentidade Nos Locais públicos da cidade
Mais eu Tenho Dúvidas eu vou fazer 15 anos agora em outubro .
E não entendo muito de documentos
Mais so o RG queria saber Eu Posso ???
Émerson,
Para requerer seu documento de identidade, você deverá dirigir-se, juntamente com um maior responsável, a um local, mais próximo de sua residência, onde é emitido o documento na sua cidade (Delegacias de polícia civil responsável por setor de identificação, Poupatempos, etc.). Você pode efetuar o requerimento do documento quando desejar (somente verifique quais os documentos que você terá de apresentar, e se é necessário agendamento prévio para ser atendido no local). Agradecemos o seu contato Émerson. GuiaDocumentos.
Olá , boa tarde !
Minha identidade está muito velhinha , ta até me dificultando de min apresentar com a minha identidade , fiz ela quando tinha mas ou menos uns 6 ou 7 anos e hoje tenho 18 ….. Tirei ela na Bahia e hoje moro no Rio de Janeiro . Gostaria de saber se o número vai continuar sendo o mesmo se que tirar a segunda via aqui no Rio ??
Obg pelos esclarecimentos !
Lisandra,
Se requerer o documento no estado do RJ, o número irá mudar. Isto se dá, pelo fato dos institutos de identificação não serem interligados entre si (Cada estado possui o seu instituto de identificação). Caso deseje que o número seja mantido, você deverá requerer a segunda via no estado da Bahia (Verifique custo de emissão de segunda via, caso opte por isto). A primeira via é gratuita, e o fato do número ser outro, não importa, pois a validade do documento é nacional. Agradecemos o seu contato Lisandra. GuiaDocumentos.
Olá, gostaria de saber se só esta sendo possível solicitar um novo RG com agendamento no site, se não seria possível chegar até o posti e solicitar. Obg, abraços!
Rennekele, as regras de atendimento ao cidadão e agendamento são definidas pela Unidade emissora do documento em sua localidade, neste caso, entre em contato com o responsável e questione se o atendimento somente é feito mediante o agendamento. Em grandes centros onde é grande a procura é normal o agendamento prévio ser obrigatório.
Estaremos a disposição.
Grande abraço.
ola,gostaria de saber quais sao os procedimentos para fazer uma nova identidade com mudanca de sobrenome..pois meu rg antigo constava apenas o nome de minha mae,agora foi feita uma averbacao com reconhecimento de meu pai..a primeira via foi feita no RS onde nasci,pois agora a 2 via sera feita no ESTADO DE SAO PAULO,E SERA PAGO TAXA,POIS SERA MINHA 1 VIA NO ESTADO DE SAO PAULO.
GRATA
Emily,
Você deve requerer o documento, nos locais onde é emitido no seu município (Poupatempos, delegacias de polícia civil, etc.). Além dos documentos normais, você deve levar o documento da averbação, para comprovações pertinentes. No caso, seu documento emitido pelo Estado de São Paulo, será a primeira via. Terá um novo número, pois o instituto de identificação será outro (O de SP no caso). Segundo o Poupatempo SP, primeira via do documento de identidade é isento de pagamento (http://guia.poupatempo.sp.gov.br/_FichaServico.aspx?SerID=600&Caminho=Primeira+via+%3e+Brasileiros+%3e+Maiores+de+18+anos&PostID=&OrigemNotes=S&EventoID=0&Arv=Carteira+de+Identidade+(RG)). Agradecemos o seu contato Emily. GuiaDocumentos.
Tirei meu primeiro RG no estado de Alagoas, e perdi esses documento, logo casei, e agora quero tirar o RG com o nome de casada, mais estou morando no estado de Pernambuco, posso tirar outro RG aqui?
Mislania,
Você pode requerer documento de identidade pelo estado Pernambuco, sem problemas. Como é um outro instituto de identificação, o de Pernambuco, no caso, o número do documento será diferente daquele que você teve extraviado. Sobre o documento extraviado, não deixe de fazer um boletim de ocorrência policial sobre a perda, caso ainda não tenha feito. Agradecemos o seu contato Mislania. GuiaDocumentos.
Sou menor de idade (faço 16 anos em novembro) e queria saber se consigo retirar meu Rg só com o protocolo, sem o responsável ou um maior de idade junto.
Bianca,
Sugerimos que consulte o local onde requereu o documento. Geralmente, somente é necessário a presença dos responsáveis, para menores de 16 anos (No seu caso, deverá ser necessário a presença do maior responsável para assinar). Como se trata de normas internas, para a entrega do documento, cada repartição pode ter regras distintas, sendo necessário consulta ao emissor, para certeza absoluta. Agradecemos seu contato. GuiaDocumentos.
Olá! Nasci em São Paulo onde fiz minha primeira via do RG. Depois, fiz um RG em Porto Alegre onde residi vários anos. São documentos com números diferentes. Voltei a morar em São Paulo e devido ao desgaste do documento de Porto Alegre, fiz um novo RG em São Paulo (sendo então uma 2ª via). Isso me gerou uma série de angústias e dúvidas! O meu número de RG de Porto Alegre será cancelado? Eu preciso tirar um novo passaporte? Devo atualizar todo o meu histórico com o novo número do RG ou o anterior continua válido? Desde já agradeço a ajuda e parabenizo pelo site. Abraços,
Olá Caroline, fique tranquila, pois ambos os RGs estão válidos (tanto de SP, quanto do RS). No Brasil, ainda não está totalmente implantado o RIC, que seria um documento de identidade nacional único. Atualmente, cada Estados na Federação é apto a emitir documento de identidade aos seus cidadãos, desse modo, um cidadão poderá ter mais de um RG válido, cada um emitido por um Estado diferente e, com isso, com numerações diferentes, seguindo o critério do órgão emissor. No seu caso, ambos RGs estão válidos. Nossa recomendação é que mantenha sempre os documentos atualizados e em bom estado de conservação. Caso você case e altere seu nome, é aconselhável que efetue as atualizações nos documentos, caso constem o nome de solteira.
Esperamos ter esclarecido sua dúvida.
Grande abraço.
GD
Olá, tudo bem?
Vcs sabem dizer se consigo retirar meu novo RG no Poupatempo com o protocolo vencido?
Esqueci de buscar a segunda via do meu RG e o protocolo venceu no dia 30/6…
Estou tentando falar no 0800 do Poupatempo, mas não atende!
Obrigada,
JP
Janaína,
Cada órgão emissor de documentos mantém documentos requeridos e não retirados por um tempo pré-determinado por normas internas. Como o prazo passado é de apenas um mês, provavelmente, o seu documento estará guardado na unidade a depender desse prazo determinado de guarda. Agradecemos seu contato Janaína. GuiaDocumentos.