Guia Documentos O seu guia definitivo A Carteira de Identidade, também chamado de Registro Geral (RG), é o documento básico de identificação civil dos brasileiros natos e também dos brasileiros naturalizados.
É um documento muito importante que acompanha toda via do cidadão, sendo necessário sua apresentação para as mais variadas situações.
Frise-se que, em tese, o RG está com os dias contados.
Se você ainda não sabe, já está em vigor lei para implantação de um documento unificado de identificação pessoal nacional.
O novo RG será chamado de Registro de Identidade Civil ou RIC e está em fase de implantação.
Contudo, em 2017, o Governo Federal lançou outra proposta de documento de identificação, o DNI.
Este, por sua vez, será digital e poderá ser validado mediante leitura de QR Code.
A ideia é que o DNI substitua o RG, CPF, Título de Eleitor e a certidão de casamento e a certidão de nascimento.
Enquanto estes novos documentos não saem do papel, o “velho” RG ainda está em vigor.
Continue lendo este artigo para aprender sobre a Carteira de Identidade – RG:
- Onde tirar
- Quando tirar
- Documentos necessários
- Prazo de validade
- Custo de aquisição
- Prazo de entrega
- Como tirar a 2ª via
- O que fazer em caso de perda, extravio, furto ou roubo do documento
- Informações complementares sobre o RG
Onde tirar a Carteira de Identidade (RG)?
O RG é um documento com emissão atribuída aos Estados (Lei 7116/83).
Normalmente, a Carteira de Identidade é expedido pela Secretaria de Segurança Pública dos Estados.
Porém, essa não é um regra absoluta.
No Estado do Rio de Janeiro, por exemplo, o cidadão tira a Carteira de Identidade no Detran (órgão de trânsito).
Em alguns Estados existem serviços integrados criados com o objetivo de agilizar a emissão de documentos e também concentrar serviços ao cidadão em apenas um endereço.
Se você mora no Estado de São Paulo, já deve ter ouvido falar do Poupatempo.
Lá no Poupatempo, a Carteira de Identidade também poderá ser solicitada, assim como outros documentos e solicitações.
Outro exemplo de Unidade integrada é o UAI – Unidade de Atendimento Integrado – no Estado de Minas Gerais.
Agendamento para tirar a carteira de identidade
Em alguns locais é necessário fazer um agendamento prévio para ser atendido, devido a alta demanda do serviço.
Isso é normal em grandes centros urbanos e é comum a utilização de agendamento em unidades de serviços integrados como o Poupatempo, por exemplo.
Antes de se dirigir para solicitar o serviço, o cidadão deverá buscar informações a respeito e, se necessário, fazer o agendamento.
É comum o agendamento ser feito pela internet e também pelo telefone (normalmente com ligações gratuitas via “0800”).
Documentos necessários para tirar a Carteira de Identidade
Os documentos necessários que listaremos logo abaixo são os mais comuns exigidos pelos órgãos responsáveis de cada Estado.
Ressaltamos, contudo, que poderão ocorrer alterações de um Estado para outro.
É importante que o cidadão entre em contato previamente com o órgão emissor de seu Estado para confirmar toda a documentação necessária.
– Emissão de 1ª via para brasileiros natos:
– Quem pode solicitar:
O solicitante deve ser o próprio interessado.
- 02 (duas) Fotografias originais iguais e de frente, no tamanho 3×4, colorida ou preto e branco; (ATENÇÃO: Em alguns Estados não é necessário que o cidadão leve as fotografias, visto que as mesmas são tiradas no momento do atendimento – diante disso, entre em contato com antecedência com a unidade e informe-se)
- Certidão de Nascimento original e uma (01) cópia simples (na falta da original poderá ser apresentada uma cópia autenticada) – Obrigatório para solteiros;
- Certidão de Casamento original e uma (01) cópia simples (na falta da original poderá ser apresentada uma cópia autenticada) – É obrigatório para:
- Mulheres e homens casados ou viúvos com alteração do sobrenome, a apresentação é obrigatória;
- Mulheres e homens divorciadas(os) ou legalmente separadas(os), com as averbações contidas;
- Casados no exterior e legalizado o casamento no Brasil, apresentar a transcrição da certidão de casamento feita no cartório brasileiro.
- CPF – Cadastro de Pessoas Físicas;
- É opcional, apenas se o interessado desejar que o número do CPF seja registrado no RG.
- Poderá ser apresentada declaração, extrato ou impresso emitido pela Receita Federal, desde que o CPF não esteja cancelado;
– Emissão de 1ª via para brasileiros naturalizados:
– Quem pode solicitar:
O solicitante deve ser o próprio interessado, ou seja, o brasileiro naturalizado.
- 02 (duas) Fotografias originais iguais e de frente, no tamanho 3×4, colorida ou preto e branco;
- Certificado de Naturalização – original e uma (01) cópia simples (na falta da original poderá ser apresentada uma cópia autenticada);
- Deverá conter o número da portaria do Ministério da Justiça;
- Registro Nacional de Estrangeiro (RNE) – original
- É dispensado a apresentação caso a Polícia Federal o tenha recolhido.
- Carteira Modelo 19 (Azul) – original
- É dispensado a apresentação caso a Polícia Federal o tenha recolhido.
- CPF
- É opcional, apenas se o interessado desejar que o número do CPF seja registrado no RG.
- Poderá ser apresentada declaração, extrato ou impresso emitido pela Receita Federal, desde que o CPF não esteja cancelado;
– Emissão de 1ª via para portugueses com título de igualdade:
– Quem pode solicitar:
O solicitante deve ser o próprio interessado.
- 02 (duas) Fotografias originais iguais e de frente, no tamanho 3×4, colorida ou preto e branco;
- Título de Igualdade de Direitos e Deveres ou Certificado de Igualdade de Outorga de Gozo de Direitos Políticos – original e uma (01) cópia simples (na falta da original poderá ser apresentada uma cópia autenticada);
- Deverá conter o número da portaria do Ministério da Justiça;
- Carteira modelo 19 (Azul)
- CPF
- É opcional, apenas se o interessado desejar que o número do CPF seja registrado no RG.
- Poderá ser apresentada declaração, extrato ou impresso emitido pela Receita Federal, desde que o CPF não esteja cancelado;
Menores de 16 anos:
- Os menores de 16 anos deverão comparecer ao posto de identificação ou ao Poupatempo acompanhados do responsável legal e munidos dos documentos acima. É obrigatório que o responsável legal esteja portando documento de identificação original.
- O responsável legal é o pai ou a mãe, o tutor, o guardião ou acompanhante autorizado pelo juízo da Infância e Juventude.
- Se o responsável legal não puder comparecer ao posto de identificação ou ao Poupatempo, o menor deverá apresentar o documento de identificação original do seu responsável, bem como o formulário de “Autorização” devidamente assinado (é fornecido no posto do Poupatempo). Atente-se que a assinatura deverá ser a mesma do documento de identificação do responsável legal.
- Em caso de tutor ou guardião, será necessário a apresentação do Termo De Guarda ou Tutela original e uma (01) cópia simples. Caso o tutor ou guardião não puder acompanhar o menor, deverá tomar os passos do item anterior.
- Será aceito ofício assinado pelo Juiz da Vara da Infância e Juventude autorizando acompanhante para representar o menor no intuito de requerer a emissão de RG.
- Caso o menor seja emancipado ou casado, não necessitará de tal autorização.
Como tirar a Segunda via da Carteira de Identidade (RG)
O cidadão poderá solicitar junto ao posto de identificação a emissão da 2ª via da Carteira de Identidade nos seguintes casos:
- Atualização da foto ou do nome do portador (alteração do nome civil após casamento ou divórcio/separação);
- Cédula danificada ou em mau estado;
- Perda ou extravio
- Furto
- Roubo
Deverá o cidadão apresentar os documentos mencionados acima, de acordo com a sua categoria, no posto de identificação e recolher uma taxa.
Você teve seu RG furtado, roubado ou simplesmente o perdeu? Leia nosso artigo e saiba o que fazer para evitar que terceiros usem seu documento indevidamente.
Acesse: O que fazer em caso de furto, roubo ou perda de documentos pessoais?
Quanto é o custo da 2ª via do RG?
Para solicitar a segunda via é necessário que o solicitante recolha uma taxa na rede bancária.
Essa taxa varia de acordo com a lei fiscal de cada Estado.
Isenção da taxa de 2ª via:
A isenção da taxa da 2ª via da carteira de identidade irá depender de legislação Estadual.
Isso significa que as regras variam de Estado para Estado.
Resumindo: as regras aplicáveis no Estado X não se aplicam ao Estado Y.
Nos postos de emissão da carteira de identidade costuma-se fixar em local visível as regras de isenção aplicáveis.
Caso não exista, questione o funcionário sobre as regras de isenção vigentes.
Perguntas frequentes sobre a Carteira de Identidade
Quando o cidadão deve tirar o RG?
Não há idade mínima requerida, isto é, o interessado poderá solicitar a emissão do seu RG a qualquer tempo.
No entanto, lembre-se que o RG é o documento básico de identificação do cidadão.
Assim, ele é necessário para o interessado poder tirar outros documentos como CNH (Carteira Nacional de Habilitação) e CTPS (Carteira de Trabalho e Previdência Social), por exemplo.
Qual o prazo de validade da Carteira de Identidade?
Em regra, o RG não tem prazo de validade determinado como a CNH (Carteira Nacional de Habilitação), por exemplo.
Porém em alguns Estados como o Rio de Janeiro o RG tem validade.
Além disso, é recomendada a atualização do RG mediante emissão da 2ª via caso o documento esteja em más condições de conservação ou dificulte a identificação do portador através da foto.
Quanto custa tirar o RG?
A primeira via é gratuita. Vide Lei 12.687/2012.
Art 2º – […] […]
§ 3o É gratuita a primeira emissão da Carteira de Identidade. (Incluído pela Lei nº 12.687, de 2012)
Para solicitar a 2ª via, a regra é ser cobrada uma taxa pelo serviço definida pelos Estados.
Questione no posto de atendimento sobre as isenções aplicáveis à taxa (em caso de roubo do documento, pessoa desempregada, idosos, etc).
O que devo fazer em caso de perda, extravio, furto, roubo ou dano à carteira de identidade?
Você deverá se dirigir a uma Delegacia de Polícia Civil mais próxima e registrar um boletim de ocorrência de acordo com os fatos.
Lembre-se que é sua responsabilidade informar os órgão públicos em tais situações para que procedam o bloqueio do documento.
No Estado de São Paulo é possível realizar o registro do Boletim de Ocorrência através da internet.
Basta acessar o site da Delegacia Eletrônica e seguir as instruções.
Outros Estados também já implementaram seus sistemas de registro de ocorrência policial pela internet.
Tudo que você precisa fazer é uma busca nos mecanismos de pesquisa da web para rápida localização, por exemplo, “delegacia eletrônica minas gerais”, etc.
Qual o prazo para entrega?
O prazo varia de acordo com o volume dos trabalhos do posto de identificação escolhido.
Em média, o RG ficará pronto em até 15 dias úteis.
Geralmente o prazo de entrega é estipulado pela própria unidade no ato da solicitação.
Você sabia que pode viajar pelos países do Mercosul apenas com a Carteira de Identidade?
Em 2008 foi firmado um acordo entre os países que compõem o Mercosul com o objetivo de facilitar o trânsito dos cidadãos entres esses países, favorecendo a integração regional.
Diante disso, o acordo estipula que os cidadãos poderão viajar para os países do bloco Mercosul apenas apresentando a carteira de identidade.
Estando os viajantes dispensados da apresentação do passaporte e do visto, como é de praxe.
Isso significa que você, cidadão brasileiro, poderá viajar por todos os países do Mercosul portando apenas a sua cédula de identidade.
Mas fique atento.
Por se tratar de uma viagem internacional, certifique-se que seu RG:
- Esteja em perfeito estado de conservação.
- Que a sua foto seja atual para não gerar dúvidas na sua identificação.
- Deve ter sido emitido dentro dos últimos dez anos.
– Países que integram o Mercosul:
Argentina, Brasil, Paraguai, Uruguai e Venezuela.
– Países associados:
Bolívia, Chile, Colômbia, Equador e Peru.
Informações complementares:
Acesse informações sobre outros documentos aceitos nos países do Mercosul clicando aqui.
Para mais informações acesse:
- Poupatempo – Estado de São Paulo – Telefone: 0800 772 36 33;
- Unidades de Atendimento Integrado – Estado de Minas Gerais;
- Rio Poupa Tempo – Estado do Rio de Janeiro;
- Tudo Fácil – Estado do Rio Grande do Sul
Fontes:
- Ministério da Justiça
- Ministério das Relações Exteriores
Imagem:
- Portal Brasil
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Tirei a segunda via do meu RG desde junho deste ano e preciso urgente, e ainda não recebi. O que devo fazer?
Cristina,
Volte ao local onde o requereu e faça a solicitação. Se você não requereu o documento em um posto de identificação em uma delegacia de polícia civil, e achar que o documento requerido por você foi extraviado, sugerimos que procure orientação em uma delegacia para a possível confecção de um Boletim de Ocorrência. Obrigado por sua participação. GD.
Preciso trocar meu RG pois o mesmo não esta sendo válido devido a foto antiga porém estou em outro estado e não quero que o número mude devido a processo em andamento contas em bancos e etc. a como esse numero mao mudar caso tire em estado diferente do de origem?
Karol, ainda não está implantado em todo Brasil o RIC, que será um RG unificado e válido (com mesmo número) em todos os Estados. No momento, cada Estado é responsável pela emissão da carteira de identidade. Assim, um cidadão poderá ter documento de identidade de mais de um Estado. No seu caso, a 2ª via deverá ser solicitada no Estado de origem, ou emitir uma nova carteira de identidade no Estado atual onde reside.
Esperamos tê-la ajudado. Abraços.
Tenho que fazer 2° via do RG e também do CPF para ficar no RG, tem como eu fazer a 2° via do CPF nos correios e em seguida, 1 hora depois ir direto fazer a 2 ° via da identidade no local que faz RG que no meu caso aqui na minha cidade é na casa do cidadão??
Cristina, verifique no local onde será solicitada a 2ª via do RG qual documento é necessário apresentar para comprovar o número do CPF (cpf também é impresso na CNH). Caso for somente possível apresentar o cartão ou impresso do CPF, você deverá imprimí-lo seguindo os passos deste artigo.
Esperamos tê-la ajudado em sua dúvida.
Forte abraço.
Eu preciso tirar 2° via do RG, para que preciso ir na Receita Federal por conta do CPF?
Boa tarde, perdi meu RG há 15 anos, nunca tirei segunda via. Por ser filha de militar, hoje minha identidade é militar. Gostaria de saber se preciso tirar uma segunda via dessa carteira que perdi ou preciso tirar uma nova? Posso usar só minha identidade militar? Mais uma coisa, posso solicitar RG em outro estado? Obrigada
Thais,
Se o documento militar a identifica normalmente, a opção por requerer uma nova carteira de identidade, é opcional. Você irá requerer a segunda via do documento de identidade, se o requerer no mesmo estado onde requereu a primeira via. Se for requerer em outro estado, e não aquele que você requereu a primeira via, também será a primeira via, pois se trata de um instituto de identificação distinto do primeiro. Neste caso, o número irá mudar. Qualquer dúvida, volte a entrar em contato. obrigado por sua participação. GD.
Quero tirar uma nova identidade por causa da minha imagem que mudou muito (hoje 67 anos) qual é o procedimento (BH-MG) sendo que preciso mudar a foto e gostaria de mudar a minha assinatura. (Posso escrever o que eu quiser e como quiser?) e posso fazer sem custo por cuasa da idade?
obrigado. Tudo de bom!
Ricardo,
Se você possuir uma carteira de identidade emitida pela SSP-MG, será a segunda via que você irá requerer. Se possuir a mesma emitida por outro estado, deverá requerer a primeira via. Para a segunda via, a citação da gratuidade é para todos os cidadãos que tiveram o documento roubado ou furtado, mediante apresentação do Boletim de ocorrência. Não cita gratuidade da emissão por idade (Sugerimos que consulte a unidade sobre o fato, por telefone)(Sobre a assinatura, verifique com o posto emissor, na hora do requerimento se a assinatura é a usual do cidadão, ou se a assinatura exigida é a “por extenso”.). A emissão da primeira via é gratuita. Para informações sobre os locais da emissão do documento, acesse http://www.mg.gov.br/governomg/portal/v/governomg/31927-emissao-da-carteira-de-identidade-1-via/0/5315?termo=identidade&termos=s e digite o nome da cidade no campo “buscar por município”. Os endereços serão exibidos. Obrigado por sua participação. GD.
O novo RG já chegou em Salvador? ou ainda é o antigo RG? obrigado no seu aguardo..
Dulcinéia,
Não temos a informação com precisão, pois estão havendo atrasos nas emissões do RIC. Consulte o posto de emissão da segurança pública da Bahia, em Salvador, para saber com certeza sobre as emissões e suas prováveis datas. Você pode encontrar o endereço do posto e o telefone (geralmente delegacia da polícia Civil) através deste link: http://www.sac.ba.gov.br/index.php/Servicos-de-parceiros/Servicos-da-SSP-Secretaria-da-Seguranca-Publica.html (Clique no link “encontrar delegacias”). Obrigado por sua participação. GD.
Saudações! Meu RG foi emitido no ano de 1996 pela SSP/ BA. Está em excelente estado de conservação com foto legível que ainda me identifica. Minha dúvida é a seguinte: Hoje, resido no Estado de SP e uma pessoa comentou comigo que para fazer cópias autenticadas dos RGs a partir de agora, eu precisaria emitir um outro documento atualizado, exigência essa do Cartório. // 1º- Isso confere? // 2º- Caso haja essa necessidade, o número do RG irá mudar? // 3º- Caso o número mude, como faço para atualizar esse dado em outros documentos, CNH por exemplo, e órgãos públicos e privados como Bancos, etc? Obrigada pela atenção.
Ivana,
Segundo o cartório consultado por nós, simples cópias autenticadas de carteiras de identidade, em bom estado de conservação, são realizadas mesmo se foram emitidos por institutos de identificação de outros estados. Talvez o seu documento tenha algo que tenha suscitado ao notário alguma dúvida. Sugerimos que tente um outro cartório. No caso de haver a necessidade da emissão de um novo RG, como é um outro instituto de identificação, com certeza o número irá mudar. Você terá de requerer vias de atualização para cada documento específico. Qualquer dúvida, estamos à disposição. GD.
Boa noite,moro no exterior a mais de 20 anos,tenho filhos e gostaria de saber se e possivel fazer o rg deles fora do pais ou somente quando retornar ao Brasil?
Kelly,
Segundo o Itamaraty, os Consulados e Embaixadas Brasileiras no exterior, somente podem emitir o Passaporte. Outros documentos, como RG e CPF, são emitidos pelas respectivas autarquias. Para maiores informações, consulte a Embaixada/Consulado da área que mora. Obrigado por sua participação e volte a entrar em contato sempre que precisar. GD.
Eu Sou francês mas eu moro aqui no cascavel parana faz 8 meses eu quero saber como eu posso fazer para tirar RG
E se eh possível pra mim tem?
Obrigada.
Clivenson,
O RG para estrangeiros é emitido pela Polícia Federal do Brasil. Você deverá preencher um formulário online, no site da PF, após isto, deverá agendar e comparecer a uma unidade da PF para a emissão do documento. Na região de Cascavel, há a unidade da PF na cidade no seguinte endereço:
Delegacia de Polícia Federal em Cascavel
DPF RIVALDO VENÂNCIO
Endereço:Rua Paraná, 1264 – Centro
CEP 85.810-010
Fone: (0xx45) 3224-5152 / 3225-0399
E-mail:[email protected]
Entre em contato telefônico e verifique se essa unidade emite o RG. (Para mais endereços de unidades da PF, acesse: http://www.dpf.gov.br/institucional/pf-pelo-brasil/parana)
Para mais informações sobre a emissão do documento, acesse: http://www.dpf.gov.br/servicos/estrangeiro/emitir-cedula-de-identidade-de-estrangeiro/emitir-cedula-de-identidade-de-estrangeiro e http://www.dpf.gov.br/servicos/estrangeiro/requerer-registro-e-emissao-renovacao-de-cedula-de-identidade-de-estrangeiro/requerer-registro-renovacao-e-anistia
Obrigado por sua participação. GD.