Guia Documentos O seu guia definitivo A Carteira de Identidade, também chamado de Registro Geral (RG), é o documento básico de identificação civil dos brasileiros natos e também dos brasileiros naturalizados.
É um documento muito importante que acompanha toda via do cidadão, sendo necessário sua apresentação para as mais variadas situações.
Frise-se que, em tese, o RG está com os dias contados.
Se você ainda não sabe, já está em vigor lei para implantação de um documento unificado de identificação pessoal nacional.
O novo RG será chamado de Registro de Identidade Civil ou RIC e está em fase de implantação.
Contudo, em 2017, o Governo Federal lançou outra proposta de documento de identificação, o DNI.
Este, por sua vez, será digital e poderá ser validado mediante leitura de QR Code.
A ideia é que o DNI substitua o RG, CPF, Título de Eleitor e a certidão de casamento e a certidão de nascimento.
Enquanto estes novos documentos não saem do papel, o “velho” RG ainda está em vigor.
Continue lendo este artigo para aprender sobre a Carteira de Identidade – RG:
- Onde tirar
- Quando tirar
- Documentos necessários
- Prazo de validade
- Custo de aquisição
- Prazo de entrega
- Como tirar a 2ª via
- O que fazer em caso de perda, extravio, furto ou roubo do documento
- Informações complementares sobre o RG
Onde tirar a Carteira de Identidade (RG)?
O RG é um documento com emissão atribuída aos Estados (Lei 7116/83).
Normalmente, a Carteira de Identidade é expedido pela Secretaria de Segurança Pública dos Estados.
Porém, essa não é um regra absoluta.
No Estado do Rio de Janeiro, por exemplo, o cidadão tira a Carteira de Identidade no Detran (órgão de trânsito).
Em alguns Estados existem serviços integrados criados com o objetivo de agilizar a emissão de documentos e também concentrar serviços ao cidadão em apenas um endereço.
Se você mora no Estado de São Paulo, já deve ter ouvido falar do Poupatempo.
Lá no Poupatempo, a Carteira de Identidade também poderá ser solicitada, assim como outros documentos e solicitações.
Outro exemplo de Unidade integrada é o UAI – Unidade de Atendimento Integrado – no Estado de Minas Gerais.
Agendamento para tirar a carteira de identidade
Em alguns locais é necessário fazer um agendamento prévio para ser atendido, devido a alta demanda do serviço.
Isso é normal em grandes centros urbanos e é comum a utilização de agendamento em unidades de serviços integrados como o Poupatempo, por exemplo.
Antes de se dirigir para solicitar o serviço, o cidadão deverá buscar informações a respeito e, se necessário, fazer o agendamento.
É comum o agendamento ser feito pela internet e também pelo telefone (normalmente com ligações gratuitas via “0800”).
Documentos necessários para tirar a Carteira de Identidade
Os documentos necessários que listaremos logo abaixo são os mais comuns exigidos pelos órgãos responsáveis de cada Estado.
Ressaltamos, contudo, que poderão ocorrer alterações de um Estado para outro.
É importante que o cidadão entre em contato previamente com o órgão emissor de seu Estado para confirmar toda a documentação necessária.
– Emissão de 1ª via para brasileiros natos:
– Quem pode solicitar:
O solicitante deve ser o próprio interessado.
- 02 (duas) Fotografias originais iguais e de frente, no tamanho 3×4, colorida ou preto e branco; (ATENÇÃO: Em alguns Estados não é necessário que o cidadão leve as fotografias, visto que as mesmas são tiradas no momento do atendimento – diante disso, entre em contato com antecedência com a unidade e informe-se)
- Certidão de Nascimento original e uma (01) cópia simples (na falta da original poderá ser apresentada uma cópia autenticada) – Obrigatório para solteiros;
- Certidão de Casamento original e uma (01) cópia simples (na falta da original poderá ser apresentada uma cópia autenticada) – É obrigatório para:
- Mulheres e homens casados ou viúvos com alteração do sobrenome, a apresentação é obrigatória;
- Mulheres e homens divorciadas(os) ou legalmente separadas(os), com as averbações contidas;
- Casados no exterior e legalizado o casamento no Brasil, apresentar a transcrição da certidão de casamento feita no cartório brasileiro.
- CPF – Cadastro de Pessoas Físicas;
- É opcional, apenas se o interessado desejar que o número do CPF seja registrado no RG.
- Poderá ser apresentada declaração, extrato ou impresso emitido pela Receita Federal, desde que o CPF não esteja cancelado;
– Emissão de 1ª via para brasileiros naturalizados:
– Quem pode solicitar:
O solicitante deve ser o próprio interessado, ou seja, o brasileiro naturalizado.
- 02 (duas) Fotografias originais iguais e de frente, no tamanho 3×4, colorida ou preto e branco;
- Certificado de Naturalização – original e uma (01) cópia simples (na falta da original poderá ser apresentada uma cópia autenticada);
- Deverá conter o número da portaria do Ministério da Justiça;
- Registro Nacional de Estrangeiro (RNE) – original
- É dispensado a apresentação caso a Polícia Federal o tenha recolhido.
- Carteira Modelo 19 (Azul) – original
- É dispensado a apresentação caso a Polícia Federal o tenha recolhido.
- CPF
- É opcional, apenas se o interessado desejar que o número do CPF seja registrado no RG.
- Poderá ser apresentada declaração, extrato ou impresso emitido pela Receita Federal, desde que o CPF não esteja cancelado;
– Emissão de 1ª via para portugueses com título de igualdade:
– Quem pode solicitar:
O solicitante deve ser o próprio interessado.
- 02 (duas) Fotografias originais iguais e de frente, no tamanho 3×4, colorida ou preto e branco;
- Título de Igualdade de Direitos e Deveres ou Certificado de Igualdade de Outorga de Gozo de Direitos Políticos – original e uma (01) cópia simples (na falta da original poderá ser apresentada uma cópia autenticada);
- Deverá conter o número da portaria do Ministério da Justiça;
- Carteira modelo 19 (Azul)
- CPF
- É opcional, apenas se o interessado desejar que o número do CPF seja registrado no RG.
- Poderá ser apresentada declaração, extrato ou impresso emitido pela Receita Federal, desde que o CPF não esteja cancelado;
Menores de 16 anos:
- Os menores de 16 anos deverão comparecer ao posto de identificação ou ao Poupatempo acompanhados do responsável legal e munidos dos documentos acima. É obrigatório que o responsável legal esteja portando documento de identificação original.
- O responsável legal é o pai ou a mãe, o tutor, o guardião ou acompanhante autorizado pelo juízo da Infância e Juventude.
- Se o responsável legal não puder comparecer ao posto de identificação ou ao Poupatempo, o menor deverá apresentar o documento de identificação original do seu responsável, bem como o formulário de “Autorização” devidamente assinado (é fornecido no posto do Poupatempo). Atente-se que a assinatura deverá ser a mesma do documento de identificação do responsável legal.
- Em caso de tutor ou guardião, será necessário a apresentação do Termo De Guarda ou Tutela original e uma (01) cópia simples. Caso o tutor ou guardião não puder acompanhar o menor, deverá tomar os passos do item anterior.
- Será aceito ofício assinado pelo Juiz da Vara da Infância e Juventude autorizando acompanhante para representar o menor no intuito de requerer a emissão de RG.
- Caso o menor seja emancipado ou casado, não necessitará de tal autorização.
Como tirar a Segunda via da Carteira de Identidade (RG)
O cidadão poderá solicitar junto ao posto de identificação a emissão da 2ª via da Carteira de Identidade nos seguintes casos:
- Atualização da foto ou do nome do portador (alteração do nome civil após casamento ou divórcio/separação);
- Cédula danificada ou em mau estado;
- Perda ou extravio
- Furto
- Roubo
Deverá o cidadão apresentar os documentos mencionados acima, de acordo com a sua categoria, no posto de identificação e recolher uma taxa.
Você teve seu RG furtado, roubado ou simplesmente o perdeu? Leia nosso artigo e saiba o que fazer para evitar que terceiros usem seu documento indevidamente.
Acesse: O que fazer em caso de furto, roubo ou perda de documentos pessoais?
Quanto é o custo da 2ª via do RG?
Para solicitar a segunda via é necessário que o solicitante recolha uma taxa na rede bancária.
Essa taxa varia de acordo com a lei fiscal de cada Estado.
Isenção da taxa de 2ª via:
A isenção da taxa da 2ª via da carteira de identidade irá depender de legislação Estadual.
Isso significa que as regras variam de Estado para Estado.
Resumindo: as regras aplicáveis no Estado X não se aplicam ao Estado Y.
Nos postos de emissão da carteira de identidade costuma-se fixar em local visível as regras de isenção aplicáveis.
Caso não exista, questione o funcionário sobre as regras de isenção vigentes.
Perguntas frequentes sobre a Carteira de Identidade
Quando o cidadão deve tirar o RG?
Não há idade mínima requerida, isto é, o interessado poderá solicitar a emissão do seu RG a qualquer tempo.
No entanto, lembre-se que o RG é o documento básico de identificação do cidadão.
Assim, ele é necessário para o interessado poder tirar outros documentos como CNH (Carteira Nacional de Habilitação) e CTPS (Carteira de Trabalho e Previdência Social), por exemplo.
Qual o prazo de validade da Carteira de Identidade?
Em regra, o RG não tem prazo de validade determinado como a CNH (Carteira Nacional de Habilitação), por exemplo.
Porém em alguns Estados como o Rio de Janeiro o RG tem validade.
Além disso, é recomendada a atualização do RG mediante emissão da 2ª via caso o documento esteja em más condições de conservação ou dificulte a identificação do portador através da foto.
Quanto custa tirar o RG?
A primeira via é gratuita. Vide Lei 12.687/2012.
Art 2º – […] […]
§ 3o É gratuita a primeira emissão da Carteira de Identidade. (Incluído pela Lei nº 12.687, de 2012)
Para solicitar a 2ª via, a regra é ser cobrada uma taxa pelo serviço definida pelos Estados.
Questione no posto de atendimento sobre as isenções aplicáveis à taxa (em caso de roubo do documento, pessoa desempregada, idosos, etc).
O que devo fazer em caso de perda, extravio, furto, roubo ou dano à carteira de identidade?
Você deverá se dirigir a uma Delegacia de Polícia Civil mais próxima e registrar um boletim de ocorrência de acordo com os fatos.
Lembre-se que é sua responsabilidade informar os órgão públicos em tais situações para que procedam o bloqueio do documento.
No Estado de São Paulo é possível realizar o registro do Boletim de Ocorrência através da internet.
Basta acessar o site da Delegacia Eletrônica e seguir as instruções.
Outros Estados também já implementaram seus sistemas de registro de ocorrência policial pela internet.
Tudo que você precisa fazer é uma busca nos mecanismos de pesquisa da web para rápida localização, por exemplo, “delegacia eletrônica minas gerais”, etc.
Qual o prazo para entrega?
O prazo varia de acordo com o volume dos trabalhos do posto de identificação escolhido.
Em média, o RG ficará pronto em até 15 dias úteis.
Geralmente o prazo de entrega é estipulado pela própria unidade no ato da solicitação.
Você sabia que pode viajar pelos países do Mercosul apenas com a Carteira de Identidade?
Em 2008 foi firmado um acordo entre os países que compõem o Mercosul com o objetivo de facilitar o trânsito dos cidadãos entres esses países, favorecendo a integração regional.
Diante disso, o acordo estipula que os cidadãos poderão viajar para os países do bloco Mercosul apenas apresentando a carteira de identidade.
Estando os viajantes dispensados da apresentação do passaporte e do visto, como é de praxe.
Isso significa que você, cidadão brasileiro, poderá viajar por todos os países do Mercosul portando apenas a sua cédula de identidade.
Mas fique atento.
Por se tratar de uma viagem internacional, certifique-se que seu RG:
- Esteja em perfeito estado de conservação.
- Que a sua foto seja atual para não gerar dúvidas na sua identificação.
- Deve ter sido emitido dentro dos últimos dez anos.
– Países que integram o Mercosul:
Argentina, Brasil, Paraguai, Uruguai e Venezuela.
– Países associados:
Bolívia, Chile, Colômbia, Equador e Peru.
Informações complementares:
Acesse informações sobre outros documentos aceitos nos países do Mercosul clicando aqui.
Para mais informações acesse:
- Poupatempo – Estado de São Paulo – Telefone: 0800 772 36 33;
- Unidades de Atendimento Integrado – Estado de Minas Gerais;
- Rio Poupa Tempo – Estado do Rio de Janeiro;
- Tudo Fácil – Estado do Rio Grande do Sul
Fontes:
- Ministério da Justiça
- Ministério das Relações Exteriores
Imagem:
- Portal Brasil
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Oi tenho 15 anos moro longe dos meus pais e moro junto eu preciso dos pais para fazer minha primeira via de carteira de identidade ??
Jaiane,
A menores de 16 anos, geralmente é necessário a presença de um maior responsável. Sugerimos que você acesse site de serviços de poupatempo do estado onde mora (Caso more em cidade atendida pelos serviços), ou com o emissor do documento (Geralmente delegacia de polícia civil), se morar em cidade pequena, e verifique quais são as exigências para menores de 16 anos. Agradecemos o seu contato. GuiaDocumentos.
Olá. Meu RG é do estado do Piauí e estou no processo de retirada da CNH. Transferi meu processo pro estado do Amazonas e perdi o meu RG. Gostaria de saber se posso tirar o RG no AM e depois, quando voltar ao PI retirar uma segunda via e transferir a CNH pra lá, pois a maioria dos meus documentos (diploma, carteira de trabalho, etc.) são registrados com o número do Piauí.
Jefson, verifique com o Detran do Amazonas primeiro.
Olá, esqueci minha identidade dentro do short minha mãe lavou e danificou totalmente a identidade, mas tenho xerox dela oq tenho q fazer pra tirar a segunda via??
Josué,
Faça o requerimento no mesmo local onde fez o requerimento da primeira via. A segunda via não será gratuita. Sugerimos que você verifique o custo com o emissor do documento. Agradecemos o seu contato. GuiaDocumentos.
Olá… Eu pedi a segunda via da minha carteira de identidade, mas perdi o papel onde dizia o número de protocolo para retirar tal documento… É possível retirar outra via desse papel pela internet ou eu só posso retirar outra via no mesmo local onde retirei da primeira vez?
Gabriel,
verifique com o site (ou local) onde fez o requerimento, qual documento você deve apresentar para retirar a segunda via do documento de identidade (Geralmente é um documento qualquer de identificação). Há alguns emissores que entregam o documento a qualquer pessoa, desde que esteja portando o protocolo de requisição. Quando não há o protocolo, é necessário que seja o titular do documento, para retirar. No entanto, este procedimento pode variar de emissor para emissor, portanto, sugerimos que você consulte o emissor onde fez o requerimento, para informações corretas. Agradecemos o seu contato Gabriel. GuiaDocumentos.
boa tarde sou do estado do para mas atualmente moro no estado do maranhão e perdi meus documentos apenas fiquei com a certidão de casamento estou morando ha 12 meses no maranhão gostaria de saber ser eu posso tirar a segunda via aqui mesmo estou muito precisando e ta bem estou desempregada e não tenho como regressa a minha cidade pra ir tirar meus documentos, aguardo sua resposta eu e meu esposo
Rubens,
Sua esposa pode requerer o documento de identidade no estado do Maranhão sem problemas. A única nota, é que o número do documento será outro, pelo fato dos institutos de identificação não serem interligados entre si. Sugerimos que você dirija-se ao local onde é emitido o documento (Ou entre no site do orgão de serviço de poupatempo, caso more em cidade atendida pelo mesmo), e solicite informações sobre os documentos que terá de apresentar para a emissão do documento de identidade, além da necessidade de ter que agendar o atendimento. Agradecemos o seu contato Rubens, e estamos à disposição. GuiaDocumentos.
ola eu queria saber como tira meu rg 1 via eu tenho 17 anos minha mae e falesida o meu pai mora longe sou amasiada tenho dois filhos sera que ainda presiso da minha mae ou meu pai para asinar alguma coisa so tenho copia da sertidao alguen ai pode me ajuda???
Daiane,
Se você morar em cidade que dispõe de serviço de poupatempo, sugerimos que você dirija-se ao local e informe-se (Ou tente contato por telefone). Geralmente, a depender do emissor, a presença de um maior responsável é somente para menores de 16 anos. Caso não more em cidade que dispõe de serviçop de poupatempo, dirija-se ao local emissor do documento, em seu município. Agradecemos o seu contato Daiane. GuiaDocumentos.
Olá. Perdi meus documentos pessoais e preciso tirar a segunda via urgente. No site agendamento online pedem o número do RG. Como posso me registrar se não lembro o número? Preciso tirar uma nova via?
Alícia, tente localizar o número por meio de outros documentos ou cadastros em estabelecimentos comerciais. Se não for possível, procure pessoalmente a unidade emissora ou via telefone para esclarecimentos sobre o seu caso.
Esperamos ter ajudado.
Grande abraço.
Eu tirei a segunda via do rg ,mas logo depois viajei antes de pegar ,e quando cheguei ja tinha passado de seis meses nao busquei.continuei usando a antiga,so que agora perdi a antiga .posso retirar um novo rg?
Sim Jirlene, perfeitamente. Muitos emissores adotam um procedimento que se o solicitante não retirar o documento em determinado período, o mesmo é inutilizado.
Forte abraço.
Boa tarde.
Moro no exterior atualmente e preciso ir com urgência ao Brasil.
Como estou muito tempo fora não possuo CPF pois não utilizo aqui, preciso também tirar um novo RG pois o meu é muito antigo.
Também não possuo título de eleitor.
Não tenho certeza de qual tenho que tirar primeiro quando chegar ao Brasil, pois fui informado que para tirar o novo RG preciso do CPF atualizado e para o CPF precisaria ter também o título de eleitor isto é verdade?
Qual procedimendo devo seguir ?
Yuri,
A depender do local onde fizer o requerimento da segunda via atualizada do documento de identidade, a apresentação do CPF, é somente para aqueles que desejam que o número seja impresso no documento de identidade (Nos poupatempos do estado de São Paulo, segundo site https://www.poupatempo.sp.gov.br/, é necessário apresentar o CPF para que seja gerado o documento de cobrança (Segunda via do documento de identidade somente é gratuita em casos de roubo/furto, mediante apresentação de Boletim de Ocorrência policial. Não sabemos informar se deve ser o CPF do próprio requerente, ou se pode ser de um genitor (Para menores que não possuem o CPF, pode ser o do acompanhante). Já o CPF, você poderá requisitar por uma agência conveniada da Receita Federal (Banco do Brasil, Caixa Federal, Correios), mas no entanto, os sites dos bancos citam que é realmente necessário apresentar o título de eleitor. No caso do título de eleitor, se está voltando ao Brasil em definitivo, dirija-se ao cartório eleitoral mais próximo do seu local de residência no Brasil, quando chegar, e faça a inscrição. Se não estiver quite com o serviço militar obrigatório, será necessário regularizar sua situação militar em primeiro lugar (Isto você conseguirá comparecendo à junta Militar mais próxima da área de residência no Brasil) (Você terá de pagar uma multa de baixo valor por atraso no alistamento). Se caso não estiver vindo em definitivo ao Brasil, sugerimos que faça sua inscrição no Cartório Eleitoral para brasileiros no exterior, pois se efetuar o alistamento eleitoral em cartório eleitoral de cidade Brasileira, terá de justificar ausência em todas as eleições. Eleitores Brasileiros cadastrados no exterior votam somente para presidente da república). Para tanto, sugerimos que você acesse o site da Repartição Consular Brasileira da sua área de residência, e informe-se (Acesse http://www.tse.jus.br/eleitor/eleitor-no-exterior/votacao-no-exterior para maiores informações). Esperamos ter ajudado, e estamos à disposição Yuri. GuiaDocumentos.
BOA TARDE MINHA MAE TEVE SUA CARTEIRA ROUBADA COM TODOS OS DOCUMENTOS EM UMA VIAGEM PARA SAO PAULO, E AGORA O QUE ELA DEVE FAZER PARA TIRAR A SEGUNDA VIA DO RG.POIS SE ELA FICOU SEM NENHUM DOCUMENTO.
Silvana,
Diga a ela que acesse o site do serviço de poupatempo do estado onde mora e verifique quais são os requerimentos (No poupatempo do estado de São Paulo, a segunda via do documento de identidade pode ser requerido com apresentação da certidão de nascimento/casamento (Requerido em Cartório de registro civil onde foi lavrado o assento do mesmo, caso não disponha de cópia autenticada ou original dos mesmos), além do boletim de ocorrência policial. Deverá apresentar também o CPF, caso queira que o número conste no documento de identidade, e em alguns postos, foto 3×4 (Alguns postos fazem coleta biométrica). Para maiores informações, caso seja de São Paulo acesse https://www.poupatempo.sp.gov.br/ (Caso seja de outro estado, acesse o serviço de poupatempo ou equivalente) . Caso more em cidade onde não haja serviço de poupatempo, verifique com o serviço policial responsável pela emissão de documentos de identidade, os requerimentos para a emissão da segunda via do mesmo. Agradecemos o seu contato Silvana. GuiaDocumentos.