Guia Documentos O seu guia definitivo A Carteira de Identidade, também chamado de Registro Geral (RG), é o documento básico de identificação civil dos brasileiros natos e também dos brasileiros naturalizados.
É um documento muito importante que acompanha toda via do cidadão, sendo necessário sua apresentação para as mais variadas situações.
Frise-se que, em tese, o RG está com os dias contados.
Se você ainda não sabe, já está em vigor lei para implantação de um documento unificado de identificação pessoal nacional.
O novo RG será chamado de Registro de Identidade Civil ou RIC e está em fase de implantação.
Contudo, em 2017, o Governo Federal lançou outra proposta de documento de identificação, o DNI.
Este, por sua vez, será digital e poderá ser validado mediante leitura de QR Code.
A ideia é que o DNI substitua o RG, CPF, Título de Eleitor e a certidão de casamento e a certidão de nascimento.
Enquanto estes novos documentos não saem do papel, o “velho” RG ainda está em vigor.
Continue lendo este artigo para aprender sobre a Carteira de Identidade – RG:
- Onde tirar
- Quando tirar
- Documentos necessários
- Prazo de validade
- Custo de aquisição
- Prazo de entrega
- Como tirar a 2ª via
- O que fazer em caso de perda, extravio, furto ou roubo do documento
- Informações complementares sobre o RG
Onde tirar a Carteira de Identidade (RG)?
O RG é um documento com emissão atribuída aos Estados (Lei 7116/83).
Normalmente, a Carteira de Identidade é expedido pela Secretaria de Segurança Pública dos Estados.
Porém, essa não é um regra absoluta.
No Estado do Rio de Janeiro, por exemplo, o cidadão tira a Carteira de Identidade no Detran (órgão de trânsito).
Em alguns Estados existem serviços integrados criados com o objetivo de agilizar a emissão de documentos e também concentrar serviços ao cidadão em apenas um endereço.
Se você mora no Estado de São Paulo, já deve ter ouvido falar do Poupatempo.
Lá no Poupatempo, a Carteira de Identidade também poderá ser solicitada, assim como outros documentos e solicitações.
Outro exemplo de Unidade integrada é o UAI – Unidade de Atendimento Integrado – no Estado de Minas Gerais.
Agendamento para tirar a carteira de identidade
Em alguns locais é necessário fazer um agendamento prévio para ser atendido, devido a alta demanda do serviço.
Isso é normal em grandes centros urbanos e é comum a utilização de agendamento em unidades de serviços integrados como o Poupatempo, por exemplo.
Antes de se dirigir para solicitar o serviço, o cidadão deverá buscar informações a respeito e, se necessário, fazer o agendamento.
É comum o agendamento ser feito pela internet e também pelo telefone (normalmente com ligações gratuitas via “0800”).
Documentos necessários para tirar a Carteira de Identidade
Os documentos necessários que listaremos logo abaixo são os mais comuns exigidos pelos órgãos responsáveis de cada Estado.
Ressaltamos, contudo, que poderão ocorrer alterações de um Estado para outro.
É importante que o cidadão entre em contato previamente com o órgão emissor de seu Estado para confirmar toda a documentação necessária.
– Emissão de 1ª via para brasileiros natos:
– Quem pode solicitar:
O solicitante deve ser o próprio interessado.
- 02 (duas) Fotografias originais iguais e de frente, no tamanho 3×4, colorida ou preto e branco; (ATENÇÃO: Em alguns Estados não é necessário que o cidadão leve as fotografias, visto que as mesmas são tiradas no momento do atendimento – diante disso, entre em contato com antecedência com a unidade e informe-se)
- Certidão de Nascimento original e uma (01) cópia simples (na falta da original poderá ser apresentada uma cópia autenticada) – Obrigatório para solteiros;
- Certidão de Casamento original e uma (01) cópia simples (na falta da original poderá ser apresentada uma cópia autenticada) – É obrigatório para:
- Mulheres e homens casados ou viúvos com alteração do sobrenome, a apresentação é obrigatória;
- Mulheres e homens divorciadas(os) ou legalmente separadas(os), com as averbações contidas;
- Casados no exterior e legalizado o casamento no Brasil, apresentar a transcrição da certidão de casamento feita no cartório brasileiro.
- CPF – Cadastro de Pessoas Físicas;
- É opcional, apenas se o interessado desejar que o número do CPF seja registrado no RG.
- Poderá ser apresentada declaração, extrato ou impresso emitido pela Receita Federal, desde que o CPF não esteja cancelado;
– Emissão de 1ª via para brasileiros naturalizados:
– Quem pode solicitar:
O solicitante deve ser o próprio interessado, ou seja, o brasileiro naturalizado.
- 02 (duas) Fotografias originais iguais e de frente, no tamanho 3×4, colorida ou preto e branco;
- Certificado de Naturalização – original e uma (01) cópia simples (na falta da original poderá ser apresentada uma cópia autenticada);
- Deverá conter o número da portaria do Ministério da Justiça;
- Registro Nacional de Estrangeiro (RNE) – original
- É dispensado a apresentação caso a Polícia Federal o tenha recolhido.
- Carteira Modelo 19 (Azul) – original
- É dispensado a apresentação caso a Polícia Federal o tenha recolhido.
- CPF
- É opcional, apenas se o interessado desejar que o número do CPF seja registrado no RG.
- Poderá ser apresentada declaração, extrato ou impresso emitido pela Receita Federal, desde que o CPF não esteja cancelado;
– Emissão de 1ª via para portugueses com título de igualdade:
– Quem pode solicitar:
O solicitante deve ser o próprio interessado.
- 02 (duas) Fotografias originais iguais e de frente, no tamanho 3×4, colorida ou preto e branco;
- Título de Igualdade de Direitos e Deveres ou Certificado de Igualdade de Outorga de Gozo de Direitos Políticos – original e uma (01) cópia simples (na falta da original poderá ser apresentada uma cópia autenticada);
- Deverá conter o número da portaria do Ministério da Justiça;
- Carteira modelo 19 (Azul)
- CPF
- É opcional, apenas se o interessado desejar que o número do CPF seja registrado no RG.
- Poderá ser apresentada declaração, extrato ou impresso emitido pela Receita Federal, desde que o CPF não esteja cancelado;
Menores de 16 anos:
- Os menores de 16 anos deverão comparecer ao posto de identificação ou ao Poupatempo acompanhados do responsável legal e munidos dos documentos acima. É obrigatório que o responsável legal esteja portando documento de identificação original.
- O responsável legal é o pai ou a mãe, o tutor, o guardião ou acompanhante autorizado pelo juízo da Infância e Juventude.
- Se o responsável legal não puder comparecer ao posto de identificação ou ao Poupatempo, o menor deverá apresentar o documento de identificação original do seu responsável, bem como o formulário de “Autorização” devidamente assinado (é fornecido no posto do Poupatempo). Atente-se que a assinatura deverá ser a mesma do documento de identificação do responsável legal.
- Em caso de tutor ou guardião, será necessário a apresentação do Termo De Guarda ou Tutela original e uma (01) cópia simples. Caso o tutor ou guardião não puder acompanhar o menor, deverá tomar os passos do item anterior.
- Será aceito ofício assinado pelo Juiz da Vara da Infância e Juventude autorizando acompanhante para representar o menor no intuito de requerer a emissão de RG.
- Caso o menor seja emancipado ou casado, não necessitará de tal autorização.
Como tirar a Segunda via da Carteira de Identidade (RG)
O cidadão poderá solicitar junto ao posto de identificação a emissão da 2ª via da Carteira de Identidade nos seguintes casos:
- Atualização da foto ou do nome do portador (alteração do nome civil após casamento ou divórcio/separação);
- Cédula danificada ou em mau estado;
- Perda ou extravio
- Furto
- Roubo
Deverá o cidadão apresentar os documentos mencionados acima, de acordo com a sua categoria, no posto de identificação e recolher uma taxa.
Você teve seu RG furtado, roubado ou simplesmente o perdeu? Leia nosso artigo e saiba o que fazer para evitar que terceiros usem seu documento indevidamente.
Acesse: O que fazer em caso de furto, roubo ou perda de documentos pessoais?
Quanto é o custo da 2ª via do RG?
Para solicitar a segunda via é necessário que o solicitante recolha uma taxa na rede bancária.
Essa taxa varia de acordo com a lei fiscal de cada Estado.
Isenção da taxa de 2ª via:
A isenção da taxa da 2ª via da carteira de identidade irá depender de legislação Estadual.
Isso significa que as regras variam de Estado para Estado.
Resumindo: as regras aplicáveis no Estado X não se aplicam ao Estado Y.
Nos postos de emissão da carteira de identidade costuma-se fixar em local visível as regras de isenção aplicáveis.
Caso não exista, questione o funcionário sobre as regras de isenção vigentes.
Perguntas frequentes sobre a Carteira de Identidade
Quando o cidadão deve tirar o RG?
Não há idade mínima requerida, isto é, o interessado poderá solicitar a emissão do seu RG a qualquer tempo.
No entanto, lembre-se que o RG é o documento básico de identificação do cidadão.
Assim, ele é necessário para o interessado poder tirar outros documentos como CNH (Carteira Nacional de Habilitação) e CTPS (Carteira de Trabalho e Previdência Social), por exemplo.
Qual o prazo de validade da Carteira de Identidade?
Em regra, o RG não tem prazo de validade determinado como a CNH (Carteira Nacional de Habilitação), por exemplo.
Porém em alguns Estados como o Rio de Janeiro o RG tem validade.
Além disso, é recomendada a atualização do RG mediante emissão da 2ª via caso o documento esteja em más condições de conservação ou dificulte a identificação do portador através da foto.
Quanto custa tirar o RG?
A primeira via é gratuita. Vide Lei 12.687/2012.
Art 2º – […] […]
§ 3o É gratuita a primeira emissão da Carteira de Identidade. (Incluído pela Lei nº 12.687, de 2012)
Para solicitar a 2ª via, a regra é ser cobrada uma taxa pelo serviço definida pelos Estados.
Questione no posto de atendimento sobre as isenções aplicáveis à taxa (em caso de roubo do documento, pessoa desempregada, idosos, etc).
O que devo fazer em caso de perda, extravio, furto, roubo ou dano à carteira de identidade?
Você deverá se dirigir a uma Delegacia de Polícia Civil mais próxima e registrar um boletim de ocorrência de acordo com os fatos.
Lembre-se que é sua responsabilidade informar os órgão públicos em tais situações para que procedam o bloqueio do documento.
No Estado de São Paulo é possível realizar o registro do Boletim de Ocorrência através da internet.
Basta acessar o site da Delegacia Eletrônica e seguir as instruções.
Outros Estados também já implementaram seus sistemas de registro de ocorrência policial pela internet.
Tudo que você precisa fazer é uma busca nos mecanismos de pesquisa da web para rápida localização, por exemplo, “delegacia eletrônica minas gerais”, etc.
Qual o prazo para entrega?
O prazo varia de acordo com o volume dos trabalhos do posto de identificação escolhido.
Em média, o RG ficará pronto em até 15 dias úteis.
Geralmente o prazo de entrega é estipulado pela própria unidade no ato da solicitação.
Você sabia que pode viajar pelos países do Mercosul apenas com a Carteira de Identidade?
Em 2008 foi firmado um acordo entre os países que compõem o Mercosul com o objetivo de facilitar o trânsito dos cidadãos entres esses países, favorecendo a integração regional.
Diante disso, o acordo estipula que os cidadãos poderão viajar para os países do bloco Mercosul apenas apresentando a carteira de identidade.
Estando os viajantes dispensados da apresentação do passaporte e do visto, como é de praxe.
Isso significa que você, cidadão brasileiro, poderá viajar por todos os países do Mercosul portando apenas a sua cédula de identidade.
Mas fique atento.
Por se tratar de uma viagem internacional, certifique-se que seu RG:
- Esteja em perfeito estado de conservação.
- Que a sua foto seja atual para não gerar dúvidas na sua identificação.
- Deve ter sido emitido dentro dos últimos dez anos.
– Países que integram o Mercosul:
Argentina, Brasil, Paraguai, Uruguai e Venezuela.
– Países associados:
Bolívia, Chile, Colômbia, Equador e Peru.
Informações complementares:
Acesse informações sobre outros documentos aceitos nos países do Mercosul clicando aqui.
Para mais informações acesse:
- Poupatempo – Estado de São Paulo – Telefone: 0800 772 36 33;
- Unidades de Atendimento Integrado – Estado de Minas Gerais;
- Rio Poupa Tempo – Estado do Rio de Janeiro;
- Tudo Fácil – Estado do Rio Grande do Sul
Fontes:
- Ministério da Justiça
- Ministério das Relações Exteriores
Imagem:
- Portal Brasil
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Sou do Pará. estou em Uberlândia MG. posso tirar minha segunda via lá?
Jorge, boa noite. Não é possível retirar a 2ª via da identidade emitida pelo Estado do Pará, a não ser solicitando em um município do próprio Estado do Pará. Você poderá solicitar a emissão de outra carteira de identidade pelo Estado de Minas Gerais (será a primeira via). A validade será a mesma, fique tranquilo. Se você perdeu ou extraviou a identidade do Pará, não se esqueça de fazer um boletim de ocorrência comunicando o fato às autoridades.
Esperamos ter ajudado.
Forte abraço!
sou de maior e gostaria de saber quais os documentos nescessarios para a emissao do rg? precisa levar o rg do pai ou responsavel
Danielly,
Sugerimos que você acesse o site do emissor do documento em seu estado (serviços de Poupatempo, serviços policiais, etc.), e verifique o que é exigido para ter certeza absoluta (Alguns órgãos emissores podem exigir agendamento prévio para atendimento, e comprovante de residência). Geralmente, o exigido é a via original da certidão de nascimento, foto 3×4 (Alguns órgãos emissores coletam a foto no local de atendimento), e talvez comprovante de residência (Alguns podem exigir). Sendo maior de idade, não é necessário documento de genitor ou responsável. Agradecemos o seu contato Danielly. GuiaDocumentos.
Meu rg é da bahia e ainda é plastificado, moro em são paulo e agendei para fazer outro amanhã, mas não achei minha certidão o que eu devo fazer?
Loiseane,
Infelizmente, se o documento de registro civil for exigido, você terá de requerer a segunda via deste documento, antes de requerer o seu RG emitido pelo estado de São Paulo (Como opção, caso não seja complicado, sugerimos que você verifique com o órgão emissor de SP, de o documento emitido pelo estado da Bahia, não é aceito. Desejmaos boa sorte a você, e agradecemos o contato Loiseane. GuiaDocumentos.
Como Saber qual a via que eu vou tirar? Eu sei que não é a segunda via. Porque já tirei. Preciso tirar outra para atualizar a foto. Existe alguma identificação na identidade de qual via? Na hora de emitir o DAE para pagar a taxa existe várias opções: 2a via, 3a via, 4a via,…
Como eu posso saber qual é a via da próxima.
Laércio,
Sugerimos que você consulte o emissor, pois é o único que pode informar corretamente. Geralmente, só existe a primeira via, e a segunda via do documento emitido, ainda que sejam várias emissões. Eventualmente, algum estado pode adotar o padrão de 3ª via, 4ª via, etc. No entanto, isto pode ser restrito a algum estado em particular. Desta forma, sugerimos que você consulte o emissor, para certeza absoluta. Agradecemos o contato Laércio. GuiaDocumentos.
Como faco pra incluir os outros documentos Tipo (CPF, N° PIS etc) na 2 via da carteira de identidade?? Tem algum modo on-line ou somente no Ponto de atendimento ??????
Diretamente na unidade emissora. Normalmente é incluído opcionalmente o CPF, quanto ao pis ou outras numerações, sugerimos que questione no Posto emissor mais próximo.
Forte abraço!
Oi boa noite queria tira a 4 via da mim identidade por a foto ta meio manchada só que eu não consigo acha minha certidão de nascimento pois sou do Maranhão mais moro em Belém Pará posso tirar sem ela
Welma,
Não temos certeza de conseguirá a emissão da segunda via do seu documento de identidade sem o documento de nascimento, ainda mais se o seu documento de identidade não estiver legível. O que sugerimos a você, é que entre em contato com o local onde é emitido o documento, e verifique se será mesmo necessário apresentar o documento de nascimento.
Acesse http://www.policiacivil.pa.gov.br/content/didem, e verifique onde você pode dirigir-se sem agendar antes, ou se terá que agendar ao local onde pretende ir, bem como os endereços e telefones dos locais de atendimento.
Caso seja necessário uma cópia da sua certidão de nascimento, como você mora no estado do Pará, você pode conseguir uma com o cartório de registro civil mais próximo da sua residência. Como tanto o Pará, quando o estado do Maranhão, fazem parte da rede de cartórios interligados (http://www.arpensp.org.br/?pG=X19vZmljaW9zX3dlYnNlcnZpY2U=), os cartórios de registro civil em ambos os estados podem emitir cópias dos documentos de todos os cartórios de ambos os estados. Para maiores informações consulte o registro civil mais próximo de você.
Agradecemos o seu contato Welma. GuiaDocumentos.
Olá perdi meu RG e gostaria de saber como faço para retirar minha 2ª via,pois quando fiz morava em Mato Grosso e hoje resido em Minas Gerais.
Olá Daiana, a carteira de identidade pode ser emitida por cada Estado da Federação. Por conta disso, cada Estado possui um órgão específico para esta competência, o que torna sua numeração única em relação às carteiras de identidade emitidas pelos demais Estados.
Como você reside hoje no Estado de Minas Gerais, é mais prático você solicitar a carteira de identidade emitida pelo Estado de MG. Caso um dia você regresse ao Mato Grosso, lá você poderá solicitar a 2ª via desta que você perdeu.
Note que ambas as carteiras de identidade possuem validade nacional. Você poderá ter 2 carteiras de identidade ou mais, todas válidas, cada uma emitida por um Estado diferente.
Procure por postos do UAI em Minas Gerais ou procure orientação na prefeitura municipal de sua cidade referente ao local onde é emitido a carteira de identidade.
Comumente os documentos necessários são fotos 1 ou 2 fotos 3×4 (caso o processo seja informatizado as fotos não serão necessárias), certidão de nascimento para solteiros e certidão de casamento para casados ou divorciados, incluindo a averbação referida.
Não se esqueça de confirmar toda documentação necessária antes de partir para o local da prestação do serviço, e também da taxa cobrada pelo serviço.
Esperamos ter ajudado.
Forte abraço!
Oi Boa noite .perdi meu RG e meu CPF .no tempo em q eu fiz esses documentos eu morava en Santana do matos RN mais atualmente estou morando em outra cidade q se chama são José do Seridó RN e quero saber se posso tirar a segunda via só em Santana do matos onde fiz a primeira vez ou se posso fazer a segunda via na cidade atual q estou morando q é são José do Seridó .quero também saber se paga pra fazer a segunda via desses documentos e quanto poderá custar pra fazer isso .muito obrigado espero respostas .
Maria de Lourdes,
Como mora no mesmo estado (RN), você pode sim requerer a segunda via do seu documento de identidade na sua atual cidade de residência (São José). Você deve dirigir-se ao local onde é emitido documento de identidade na cidade onde está morando, e fazer a solicitação (Geralmente delegacias de Polícia Civil, em cidades pequenas).
Normalmente, segundas vias são cobradas. No entanto, para ter certeza absoluta, você deve consultar o órgão emissor do documento, pois as regras podem ser diferentes de órgão para órgão emissor.
Agradecemos o seu contato Maria de Lourdes. GuiaDocumentos.
perdi minha identidade, registrei o boletim de ocorrência pela internet,minha carteira é de Minas Gerais, sou funcionaria publica federal e tenho que tirar outra com o mesmo numero e no mesmo lugar SSPMG, quero saber se com a cópia posso tirar outra no RIO DE JANEIRO pois estou morando aqui ou tenho que ir a Minas gerais para tirar a segunda via.
Olá Vera, você pode tirar uma nova identidade no Rio de Janeiro, porém, a numeração será diferente, pois será emitida por outro órgão emissor. Não há problema nenhum nisso, pois os Estados podem emitir documentos de identidade, mesmo que o cidadão já tenha solicitado o documento anteriormente em outro Estado. Resumindo, uma pessoa poderá ter mais de um RG válido.
Qualquer dúvida é só perguntar.
Forte abraço e um bom final de semana!
Boa noite tenho que escreveu meu filho em uma seleção escolar e ele vai precisar do número da identidade gostaria de saber se o órgão emissor pode me fornecer somente o número da sedula de identidade? Obrigada
Luciete, boa noite. Isso dependerá de como procede o órgão emissor de seu Estado. A maioria fornece um protocolo para posterior retirada da cédula definitiva.
Sugerimos que questione no posto de identificação onde você procurará o atendimento.
Esperamos ter ajudado.
Grande abraço.