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Conforme tratado no artigo sobre a Declaração de União Estável, a união estável entre pessoas (incluindo aqui relações homoafetivas) poderá ser formalizada tanto por escritura pública (a Declaração Pública de União Estável), como por contrato de união estável particular. Abaixo disponibilizamos dois modelos simplificados de contrato de união estável, um …

Este modelo de declaração de união estável particular é simples, podendo ser apresentada até de forma manuscrita. Vale lembrar que este modelo não é igual a Declaração de União Estável formalizada em cartório por escritura pública. É simplificada, pois somente menciona a data do início da união, nada mencionando sobre …

A declaração de pobreza é um documento assinado que tem o objetivo de comprovar que o signatário não tem condições de arcar com os custos do serviço pretendido sem causar prejuízo econômico para o seu próprio sustento ou de sua família. Também é conhecido como atestado de pobreza ou declaração …