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Tratado de Schengen | Não viaje à Europa sem saber o que é

Vai viajar para a Europa? Então é muito importante você conhecer as regras básicas sobre o Tratado de Schengen e principalmente sobre o seguro viagem obrigatório que o tratado estipula. Fizemos um resumo das principais informações neste artigo.

TRATADO DE SCHENGEN | O QUE É E O QUÊ DISPÕE

O Tratado de Schengen ou Acordo de Schengen foi assinado em 1985 e nada mais é que um acordo firmado por países europeus, o qual estabelece a livre circulação de seus cidadãos nos territórios dos 26 países signatários.

Inicialmente, a abertura das fronteiras foi válida apenas para os cidadãos dos países membros, no entanto, também contempla, atualmente, viajantes estrangeiros em visita ou trânsito por turismo, negócios ou ainda por tratamento médico.

Tratado de Schengen - Viagem a Europa
Imagem: www.flickr.com

Isso quer dizer que em uma viagem de turismo, por exemplo, onde serão visitados mais de um país do Espaço Schengen (o que é comum), o turista não necessitará solicitar um visto para cada país que ingressar, sendo sua passagem livre na fronteira graças ao acordo.

Apesar do espírito do Tratado de Schengen ser a livre circulação e ausência de fronteiras no Espaço, é de extrema importância que o viajante sempre porte seu passaporte ou documento legal substitutivo para ser devidamente identificado (se necessário), evitando contratempos desnecessários.

As fronteiras, teoricamente, segundo o Tratado, deverão ser abertas para a livre circulação humana, no entanto, com a finalidade da manutenção da segurança nacional, por exemplo, as fronteiras poderão ser fechadas ou operarem segundo protocolos de segurança mais rígidos estabelecido pelo país.

PAÍSES MEMBROS DO TRATADO DE SCHENGEN

Atualmente, são 26 os países signatários do Tratado. São eles:

Alemanha, Áustria, Bélgica, República Tcheca, Dinamarca, Estônia, Finlândia, França, Grécia, Hungria, Islândia, Itália, Letônia, Liechtenstein, Lituânia, Luxemburgo, Malta, Holanda, Noruega, Polônia, Portugal, Eslováquia, Eslovênia, Espanha, Suécia, Suíça.

Atenção: Não confunda o Espaço Schengen com a União Europeia. Atente ao fato de que nem todo membro da União Europeia é signatário do Tratado de Schengen, bem como, há países membros do Espaço Schengen que não fazem parte da União Europeia.

BRASILEIROS NECESSITAM SOLICITAR O VISTO PARA INGRESSAR NOS PAÍSES MEMBROS DO TRATADO DE SCHENGEN?

O Brasil é um dos países em que é dispensada a necessidade de requisição de visto de entrada ou trânsito nos países membros do Tratado, quando a finalidade da viagem for negócios, turismo ou tratamento médico.

Em caso de dúvidas para determinadas regiões sempre busque esclarecimento junto ao seu agente de viagens ou empresa contratada.

QUANTO TEMPO POSSO PERMANECER NO ESPAÇO SCHENGEN?

Quanto ao período de validade, vale ressaltar que a estada máxima na zona do Tratado de Schengen, para viajantes temporários, é de 90 dias para as viagens a negócios, turismo ou tratamento médico.

O passaporte do viajante será carimbado quando da sua entrada no primeiro país e, daí, abre-se a contagem do prazo de 90 dias.

Para estadas maiores, o viajante deverá informar-se com seu agente de viagem ou diretamente com a embaixada ou repartição consular para pleitear a extensão.

SEGURO VIAGEM OBRIGATÓRIO NO ESPAÇO SCHENGEN

O Tratado de Schengen traz uma regra importante para os viajantes que passarão pelos países membros com relação à contratação obrigatória de um seguro viagem com cobertura médica mínima de € 30.000 (Trinta mil Euros).

Este seguro tem a finalidade de cobrir não só a assistência médica, mas principalmente, além de outras coberturas como repatriação funerária, perda de bagagens, cancelamento de voos, entre outras.

O seguro obrigatoriamente deverá ter eficácia em todos os territórios membros visitados pelo viajante, bem como ao período em que durar a estada na zona do Espaço Schengen.

Pesquise bem antes de contratar o seguro e verifique com atenção as coberturas contratadas.

Para saber mais sobre o seguro viagem obrigatório, acesse:

VALIDADE DO PASSAPORTE

O viajante deve atentar-se para uma importante regra estabelecida no Tratado referente a validade do seu passaporte.

O Tratado estabelece que o passaporte do visitante deve ter validade mínima de 3 meses contados a partir da data da saída do Espaço Schengen.

Isto é, se você pretende viajar por um mês entre os países que assinaram o Tratado, seu passaporte deverá ter validade de 4 meses, no mínimo, na data do embarque para a Europa.

A Polícia Federal recomenda o viajante a renovar o passaporte sempre que a data de expiração do atual passaporte chegue a marca de seis meses.

Tecnicamente falando o passaporte que irá expirar não é renovado, sendo, na verdade, solicitado um passaporte novo.

Lembre-se da burocracia brasileira. Não deixe para solicitar seu novo passaporte em cima da hora, o ideal é programar-se e solicitar o passaporte com um mês (no mínimo) de antecedência da data de embarque.

Caso ocorra algum problema de natureza fortuita ou de força maior, ainda haverá um prazo razoável para o processamento do pedido.

RESUMINDO…

Se você está planejando uma viagem para Europa a turismo ou a negócio, o mais importante a atentar-se na compra do pacote de viagens são as coberturas quanto ao seguro viagem obrigatório.

Verifique atentamente as coberturas e o valor mínimo de 30 mil Euros exigidos, bem como se o seguro irá cobrir todo o período em que durar a estada no estrangeiro.

O mesmo vale para quem viajará a negócios. Normalmente a empresa irá providenciar o seguro, mas em alguns casos poderá ser necessário contratar coberturas adicionais. Sempre é prudente verificar estas coberturas básicas.

Como o Brasil é dispensado da solicitação de visto para ingresso no Espaço Schengen, será uma burocracia a menos, mas atente-se para a validade do passaporte, como explicado linhas acima.

Se você ainda não tirou seu passaporte, sugerimos a leitura de nosso artigo onde explicamos como tirar o passaporte, passo a passo.

Também não deixe de ler nosso outro artigo onde apontamos algumas dicas de viagem internacional, esclarecendo as dúvidas mais comum de quem vai pisar no velho continente.

Esperamos ter ajudado vocês com estas informações sobre o Tratado de Schengen e desde já desejamos uma excelente e tranquila viagem. Até a próxima…

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