Guia Documentos O seu guia definitivo Em busca de dicas para viagens internacionais? Cerca de sete milhões de Brasileiros entre viajantes e residentes vão ou moram no exterior.
Para esses cidadãos, o Governo Brasileiro, através das Embaixadas e Consulados, presta auxílio em vários casos de ocorrências.
Casos de ocorrência policiais, detenções, tráfico de pessoas e adolescentes, tráfico de crianças, violência contra a mulher, catástrofes naturais e conflitos, graves problemas de saúde, Passaporte e outros documentos extraviados, falecimentos, desaparecimentos, negação de entrada ou auxílio a enfermos e desvalidos pode ser solicitada.
Para maiores informações sobre essas ocorrências, entre em contato com o – NAB.
No Brasil, se for solicitar auxílio para um Brasileiro no exterior, entrar em contato com o -NAB- Núcleo de Assistência a Brasileiros.
Sediado em Brasília-DF, o Núcleo encaminha para embaixadas e consulados as solicitações e intermedeia contatos de Brasileiros com parentes e conhecidos que estejam no exterior.
Estando no exterior, o serviço é prestado através da embaixadas ou consulados mais próximos. Consulte a lista nesse link: http://www.portalconsular.itamaraty.gov.br/representacoes-do-brasil-no-mundo.
Países como EUA, Grã-Bretanha, Espanha, entre outros, incorporam cada vez mais rígidos padrões de segurança no intuito de controle de estrangeiros que entram em seus territórios seja por incremento do terrorismo internacional ou globalização e questões econômicas, portanto, sempre que for fazer uma viagem a um país estrangeiro, cheque tudo muito bem anteriormente para evitar problemas desnecessários.
Evite tumultos e abstenha-se de fazer uso de piadas e linguagem ofensiva em aeroportos e perante autoridades aeroportuárias.
DICAS PARA VIAGENS INTERNACIONAIS
1 – Validade do Passaporte
Quando o seu Passaporte estiver com menos de seis meses de validade, é aconselhável a emissão de um novo passaporte (não existe renovação de passaporte) do mesmo pois muitos países exigem a condição de seis meses de validade para a emissão do Visto consular e autorização de viagem.
2 – Fuja de intermediários que prometem ingresso sem documentação
Jamais aceite a ajuda de intermediários que prometam levá-lo a um determinado país sem os documentos exigidos.
Isto caracteriza-se imigração ilegal e você certamente será preso e deportado.
3 – Verifique seu Visto
Caso viajar com visto de turista, respeite a data limite. Usar visto de turista com desvio de finalidade, isto é, para trabalho ou para estudo, por exemplo, pode acarretar prisão e deportação por imigração ilegal.
Nos países que não exigem visto de entrada para Brasileiros (saiba quais os países europeu em que brasileiros são dispensados do visto, nos termos do Tratado de Schengen), ainda assim será necessário obter o visto equivalente para viagens de estudo ou trabalho.
A entrada do estrangeiro em determinada nação sempre dependerá da avaliação do oficial da imigração.
Ter o visto e os documentos em ordem não implica, necessariamente, na entrada automática ao país.
Uma simples desconfiança do real motivo da viagem ao país pode ser um motivo para ser barrado pela imigração e deportado.
Seja sempre cortês e objetivo. Procure evitar contradições em eventuais questões que lhe forem feitas pelos oficiais da imigração.
4 – Fui detido(a). E agora?
Caso o cidadão seja detido por uma autoridade do país onde estiver, é de direito do mesmo uma ligação à embaixada ou consulado de seu país, faça uso se necessário for, por isso, tenha sempre à mão, os telefones e os endereços dos escritórios das embaixadas e consulados Brasileiros.
Link para as representações brasileiras no exterior: http://www.portalconsular.itamaraty.gov.br/representacoes-do-brasil-no-mundo
5 – Tráfico de Drogas
Todos os países do mundo tem regras e leis contra tráfego de drogas, alguns ainda preveem pena de morte (você se lembra do brasileiro executado na Indonésia?)!
A simples alegação de desconhecimento da lei não fará com que o estrangeiro não seja punido no rigor da lei com pena de morte, inclusive.
6 – Evite regiões em conflito
Procure evitar ao máximo possível a viagem a regiões mergulhadas em conflitos.
Se a ida for realmente necessária, entre em contato com o Ministério das Relações Exteriores através dos telefones (61) 20308802/8805/8807 em Brasília-DF e informe-se sobre a situação e a segurança da região onde precisar ir.
Ou ainda acesse a seção de alertas do Portal Consular.
7 – Documentação pessoal
Verifique sempre a validade de documentos como vistos e lembre-se de requerer novo passaporte sempre que este estiver com seis meses da data de vencimento.
8 – Dinheiro
Evite carregar muito dinheiro em espécie.
Dê preferência a cartões de crédito internacional e cheques-viagem (necessário apresentação de Passaporte Brasileiro ou cópia para troca).
Mantenha valores maiores separados em vários lugares e troque pequenas quantias no porto ou aeroporto para despesas gerais e somente após procure por taxas de câmbio melhores.
9 – Confirme a data de embarque com antecedência
Confirme a data e o horário do seu voo, no mínimo, um dia antes e chegue sempre com boa antecedência ao horário marcado do seu voo.
Evite deixar sua bagagem desacompanhada e nunca aceite pedidos para levar ou carregar/vigiar encomendas.
Registre na Receita Federal os equipamentos eletrônicos que estiver levando em sua viagem quando embarcar para o exterior.
Identifique sua bagagem com nome e endereço e leve apenas o necessário (lembre-se que companhias aéreas cobram por excesso de bagagem).
10 – Vacinas e saúde
Verifique com antecedência a exigência de vacinas para onde vai viajar.
Alguns países exigem vacinação contra febre amarela.
Leve medicamentos de uso recorrente pois não é possível a compra dos mesmos sem receita no exterior.
Faça sempre um seguro saúde e viaje sem preocupação.
Leia as orientações contidas no Portal Consular a respeito do tema saúde do viajante.
11 – Hotéis
Verifique sempre os horários de check-in e check-out que costumam ser, respectivamente, entre 14h e 16h e 12h.
Observe regras, regulamentos e custos de serviços não inclusos na diária.
Pesquise com antecedência os hotéis disponíveis em seu destino.
Existem muitas promoções disponíveis e você certamente vai querer aproveitá-las para economizar na viagem.
12 – Passeios
Cheque horários de funcionamento de museus, lojas e outros lugares a que pretenda ir.
Guarde recibos de compra e lembre-se de que taxas e impostos geralmente não estão inclusos em preços de etiquetas.
Quando alugar um veículo, cheque características com antecedência e faça um seguro.
Procure abastecer fora de seguradora, pois geralmente, o combustível é mais barato fora.
Nunca deixe de ter à mão o telefone e o endereço do hotel em que ficar hospedado.
SEGURO DE VIAGEM. O QUE É?
Essa é uma dúvida muito comum entre os viajantes, considerando que quase sempre é oferecido seguro de viagem quando se está negociando o pacote.
Para muitos destinos é obrigatório a contratação do seguro viagem com cobertura médica obrigatória, como é o caso dos destinos signatários do Tratado de Schengen, na Europa.
O seguro de viagem tem o objetivo de indenizar o viajante em caso de transtornos ocorridos durante a viagem, como custos com tratamento médico, extravio de bagagens, objetos pessoais, atrasos de voos, entre outras coberturas negociáveis.
Sabemos das dificuldades da fase em que planejamos uma viagem internacional, todo o tempo gasto definindo o destino, os locais de visitação e a data da viagem. Porém, um acontecimento imprevisto pode por em xeque todo planejamento.
Nesses casos, o seguro de viagem pode amenizar e muito todos os transtornos, já que o viajante, além das coberturas, contará com assistência 24 horas.
Além da tranquilidade que o seguro traz, para viagens sem problemas e isentas de dores de cabeça, é necessário lembrar que alguns países, embora não exijam Visto do viajante, exigem do mesmo a apresentação de um seguro de viagem de determinado valor, para a admissão do viajante em seu território.
Enfim, a contratação de um seguro de viagem vai lhe trazer mais tranquilidade em caso de imprevistos.
Contudo, vale a pena pesquisar com atenção na hora da contratação, já que existem inúmeras seguradoras que oferecem esse tipo de serviço. Não deixe de pesquisar!
Para saber mais sobre o seguro viagem acesse:
AJUDA NO EXTERIOR
O governo do Brasil, através do NAB – Núcleo de Assistência a Brasileiros, presta auxílio a cidadãos Brasileiros que estejam no exterior e que venham a ter algum tipo de problema.
Ocorrências Policiais
Ocorrências policiais (Detenções, prisões) podem ser acompanhadas pelo NAB e familiares avisados no Brasil. (O NAB não contrata nem arca com despesas advocatícias).
Tráfego de Pessoas, Adolescentes e Crianças – Denúncia
Este tipo de ocorrência recebe especial atenção e pode-se solicitar ajuda e fazer denúncia, estando no Brasil pelo Disque 180 ou pela divisão de direitos humanos da Polícia Federal pelos fones (61) 2024-8270 ou (61) 2024-8705 (fora de horário comercial pelo fone (61) 2024-8374).
Estando no exterior, através dos Consulados e Embaixadas (Se o cidadão vítima de abuso tiver seu Passaporte retido ou perdido, a autoridade Consular poderá emitir um documento provisório que permita o regresso rápido do cidadão ao País).
Quando houver tráfico de crianças e adolescentes, o SDH – Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República, recebe denúncias pelo disque 100. Ligação gratuita, coordenado pelo SDH, recebe ligações de todo o Brasil das 08 às 22 horas, 30 dias por mês.
Fora do Brasil, a denúncia pode ser feita pelo fone 55 (61) 3212.8400 e pela internet, pelo e-mail [email protected]. O Ministério da Justiça garante sigilo total da identidade do denunciante.
Casos de Violência contra Mulher
Contra violência à mulher, existe do Disque 180, coordenado pelo SPM – Secretaria de Políticas para Mulheres, orienta mulheres vítimas de violência sobre seus direitos.
O serviço recebe ligações gratuitas de todo o Brasil 24 hs por dia inclusive feriados.
Nota: O disque 180 atende também Brasileiras em Portugal, Espanha e Itália. Portugal: 800.800.550, Espanha: 900.990.055 e Itália: 800.172.211.
Casos de Força Maior
Casos de ocorrência de conflitos armados, catástrofes naturais, revoluções, atentados, etc, o NAB pode ser consultado e a pessoa pode entrar em contato com a autoridade consular para consultar eventuais evacuações e locais de alojamentos.
Estando do Brasil, familiares de cidadãos em risco podem consultar o NAB para obterem mais informações através dos Telefones: (61) 2030-8804/8803/ 8805/ 8808/ 8809/ 8817/ 9718, Fax: (61) 2030-8800, Plantão: (61) 8197-2284 e pelo E-mail: [email protected].
Extravio, perda, furto, roubo ou dano a Documentos Pessoais do viajante
Para estes casos, veja o tópico Extravio de Passaporte.
Falecimento de brasileiro no exterior
Para casos de falecimento de cidadãos Brasileiros no exterior, o consulado poderá ser informado para que sejam tomadas providências de emissão de documentos como atestado de óbito e também para orientações de procedimentos locais de reconhecimento de corpo, exumação e traslado de restos mortais.
Vale lembrar que em hipótese alguma as despesas do traslado do corpo serão assumidas pelo Itamaraty.
O que fazer caso seja negada a entrada de brasileiro em território estrangeiro
Para os casos de cidadãos Brasileiros que tenham sua entrada negada no exterior, o Itamaraty, através do DAC – Divisão de Assistência Consular -, mantém um órgão denominado ” OBSERVATÓRIO DE INADMITIDOS “, que acompanha, faz estatísticas e observa de perto os casos de inadmissão ocorridos com cidadãos Brasileiros.
Arbitrariedade, maus tratos, discriminações etc., perpetrados por autoridades estrangeiras podem ser relatados ao órgão através do e-mail [email protected].
Se o cidadão for vítima de maus tratos por autoridades migratórias, o caso deve ser relatado ao órgão com a maior brevidade possível, pois alguns países mantém prazos para protocolamento de interpelações de inadmissões e maus tratos.
Vale lembrar que ao acionar o órgão, necessário se faz a clareza e a riqueza de informações sobre o ocorrido (data da viagem, voo, identificação de agentes migratórios, documentos negando admissão, etc.).
Mais informações em: http://www.portalconsular.itamaraty.gov.br/no-exterior/inadmissoes-deportacoes-de-cidadaos-brasileiros
Cartilha de orientações jurídicas para o brasileiro no exterior
O Itamaraty mantém uma cartilha com orientações Jurídicas para cidadãos Brasileiros no exterior.
A cartilha contém informações sobre direitos à assistência Jurídica. Para acessar a cartilha, clique aqui.
Ouvidoria – Ombudsman
Via de regra, As repartições consulares Brasileiras, tem por primazia, o bom atendimento ao cidadão Brasileiro e o dever constitucional de interpelar autoridades estrangeiras que não prestarem um atendimento com observância dos direitos humanos (Vale lembrar, que nem sempre esse intuito é alcançado).
De qualquer maneira, se o cidadão entender que o seu caso não foi atendido com interesse pela repartição consular que acionou no exterior, quando estiver de volta ao Brasil, poderá protocolar uma reclamação ao DAC – Divisão de Assistência Consular – pelo e-mail [email protected].
ORGANISMOS E ONGS QUE PRESTAM ASSISTÊNCIA NO EXTERIOR
Existem diversos órgãos oficiais ou organizações sem fins lucrativos, assistenciais, religiosos, etc. que prestam diversos tipos de auxílio voluntário a imigrantes e que podem auxiliar o cidadão Brasileiro que se encontrar me dificuldades no exterior.
O MRE – Ministério das Relações Exteriores – ,mantém uma lista atualizada de tais organizações e que podem ser acessadas através da desta página.
Essas Instituições prestam diversos tipos de apoio e esclarecimento, tais como, orientação jurídica, assistência psicológica, proteção a mulheres e crianças, integração do imigrante, etc..
A lista ainda integra instituições Brasileiras que prestam este tipo de assistência.
Fontes:
Você acabou de ler um artigo que faz parte da série Como tirar Passaporte. Para acessar todos os artigos, clique aqui.
como faço pra conseguir visto para italia
Adriele,
Segundo o Portal Consular, do MRE (http://www.portalconsular.itamaraty.gov.br), Brasileiros em viagem de TURISMO à Itália, não precisam do Visto para até 90 dias (viagens a turismo). No entanto, embora o fato de não haver a exigência do Visto, há outras necessidades que podem ser exigidas pelas autoridades imigratórias locais, como comprovação de capacidade de custeio. Sugerimos que você acesse http://www.portalconsular.itamaraty.gov.br/seu-destino/italia, e leia o conteúdo do artigo, pois há muitas informações. Cremos que callcenter da companhia aérea a qual pretende viajar poderá ajudar também, além de blogueiros de viagem (Contate sites destes viajantes), que por experiência própria, poderão ajudar você com informações relevantes. Complementamos e sugerimos que você navegue pelo conteúdo do site Portal Consular, pois disponibiliza muitas informações para viajantes Brasileiros. Desejamos boa sorte a você, e agradecemos o seu contato, Adriele. GuiaDocumentos.