Quem tem direito ao Bolsa Família? – O programa social Bolsa Família nasceu no ano de 2003, fazendo parte do Plano Brasil Sem Miséria, tendo como principal objetivo realizar a transferência direta de renda para famílias carentes, através da Caixa Econômica Federal, onde o benefício é depositado para saque. O …

A perda de documentos é uma situação que ninguém deseja passar. Se você já perdeu algum documento, seja por descuido, extravio ou até mesmo por ser vítima de roubo ou furto, você aprenderá, neste artigo, uma série de dicas sobre como evitar que este problema aconteça. Aprenderá, também, quais as …

A Corregedoria Geral de Justiça deu o pontapé inicial para melhorias no sistema de registros de nascimentos lavrados pelos Cartórios de Registro Civil de todo Brasil. Essa medida visa principalmente a desburocratização, agilidade e eficiência na prestação dos serviços a população no que tange à emissão de certidões e consultas. …

O voto em trânsito, implementado nas Eleições de 2010, já conta com uma maior cobertura para as Eleições de 2014. Naquela ocasião, somente era disponível o voto em trânsito nas capitais. Agora, aqueles que estarão fora do domicílio eleitoral poderão votar e decidir o futuro político do País. VOTO EM …

Os estrangeiros situados em território brasileiro também poderão tirar a sua carteira de trabalho e usufruir de todas as garantias e direitos trabalhistas que ela proporciona. É o primeiro passo para conquistarem o primeiro emprego em solo brasileiro. Não há diferenciação quanto ao tipo de carteira de trabalho, sendo a …

Que jovem não sonha em dirigir um carro e impressionar seus amigos? Com certeza a grande maioria aspira este “privilégio”. Só que todo jovem sabe que, para tirar a Carteira de Habilitação, somente após os 18 anos. Mas e se o jovem for emancipado? Seria possível ser habilitado para dirigir …

Muitos viajantes ainda questionam: é preciso renovar o passaporte? Acesse o artigo e tire esta dúvida de uma vez por todas!

Os Consulados, Vice-Consulados e Embaixadas onde houver serviços Consulares, são repartições Brasileiras no exterior que prestam serviços a Brasileiros e que emitem vistos a estrangeiros em viagem ao Brasil. São alguns dos deveres e obrigações dos serviços executados pelas Repartições Consulares: proteger e prestar assistência aos cidadãos Brasileiros em sua jurisdição, respeitando-se os …

Sempre que houver uma ocorrência com o passaporte, como furto, roubo, perda, extravio ou dano ao Passaporte, o cidadão titular do documento tem a obrigação legal de comunicar a ocorrência ao Departamento de Polícia Federal mais próximo, conforme o Decreto nº 1983, de 14 de agosto de 1996: Art. 2º Passaporte é o documento …