Em Minas Gerais, o serviço de fornecimento de atestados de antecedentes criminais é oferecido à população pela Polícia Civil mineira através de sistema informatizado, onde o cidadão poderá requisitar seu atestado criminal direto de sua casa, bastando ter acesso a internet. O atestado de antecedentes criminais do Estado de Minas …
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Como tirar Antecedentes Criminais – Estado de São Paulo – SP
No Estado de São Paulo, o serviço de fornecimento de atestados de antecedentes criminais é disponibilizado pela Polícia Civil, através do Instituto de Identificação Ricardo Gumbleton Daunt (IIRGD). O serviço é disponibilizado pela internet, onde o cidadão paulista poderá tirar seu atestado criminal sem sair de casa. Também é possível …
Continuar Lendo »Como tirar Atestado de Antecedentes Criminais Federal pela internet
Além dos Atestados de Antecedentes Criminais serem emitidos pelos Estado brasileiros, também existe o Atestado de Antecedentes Criminais Federal, muito solicitado ultimamente para admissão de recursos humanos nas inúmeras áreas trabalhistas e dos serventuários públicos. O serviço de fornecimento de atestados de antecedentes criminais é disponibilizado pela Polícia Federal brasileira, …
Continuar Lendo »Como tirar Antecedentes Criminais – Estado da Bahia – BA
O serviço de fornecimento de atestados de antecedentes criminais pela internet é disponibilizado pela Polícia Civil do Estado da Bahia, por meio do Centro de Documentação e Estatística Policial. Desse modo o cidadão baiano poderá tirar seus antecedentes criminais sem sair de casa. O atestado de antecedentes criminais é um …
Continuar Lendo »Dissolução de União Estável – Aprenda os detalhes dos procedimentos administrativo e judicial da dissolução
A União Estável, conforme já tratado em artigo anterior, é uma modalidade familiar informal reconhecida constitucionalmente muito comum entre os brasileiros. Diferentemente do casamento, a União Estável não necessita de uma solenidade para se concretizar, basta a configuração dos requisitos: Convivência pública; Convivência contínua; Estabilidade; Objetivo de constituir família. Porém, …
Continuar Lendo »Contrato de União Estável – Modelo com Regime da Comunhão Parcial de Bens e Separação de Bens
Conforme tratado no artigo sobre a Declaração de União Estável, a união estável entre pessoas (incluindo aqui relações homoafetivas) poderá ser formalizada tanto por escritura pública (a Declaração Pública de União Estável), como por contrato de união estável particular. Abaixo disponibilizamos dois modelos simplificados de contrato de união estável, um …
Continuar Lendo »Como fazer a emancipação de um menor em apenas duas etapas
A palavra emancipar, segundo o dicionário Priberam significa: “1. Dar ou receber a emancipação. 2. Tornar ou ficar independente. = LIBERTAR“. É, portanto, um meio previsto em lei para dar ao menor total liberdade para praticar atos e negócios jurídicos. Antes de esclarecermos para você leitor o que é a …
Continuar Lendo »Modelo de Declaração de União Estável – Modelo simples e prático
Este modelo de declaração de união estável particular é simples, podendo ser apresentada até de forma manuscrita. Vale lembrar que este modelo não é igual a Declaração de União Estável formalizada em cartório por escritura pública. É simplificada, pois somente menciona a data do início da união, nada mencionando sobre …
Continuar Lendo »Como localizar Todos os cartórios do Brasil em poucos segundos com esta ferramenta online
Certamente um dia nós vamos precisar de um cartório, seja para obter a segunda via de um documento, para autenticação de documentos, registrar um imóvel, protestar um título, lavrar a Declaração de União Estável para oficializar a união, registrar um contrato e até mesmo para casar. Cartórios são essenciais e …
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