Guia Documentos O seu guia definitivo Infelizmente quando algo surge em nossas vidas relacionado com a certidão de óbito, na maioria das vezes está relacionado a perda de entes queridos, ou ainda, para levantamentos de documentos para obtenção de benefícios legais.
É comum as pessoas se confundirem quanto a natureza da Certidão de Óbito e do Atestado de Óbito.
Apesar de parecerem a mesma coisa, são dois documentos completamente distintos e é importante para o cidadão saber suas diferenças.
Continue lendo este artigo para aprender:
- Diferença entre Atestado de Óbito ou Declaração de Óbito
- Prazo para registro
- Onde registrar
- Documentos necessários para o registro
- Qual o custo
- 2ª via da certidão de óbito
Atestado de Óbito ou Declaração de Óbito?
Também chamado de Declaração de Óbito, é o documento emitido por médico, no qual declara a morte do indivíduo, apontando a data, hora, local e causa da morte.
De posse do Atestado de Óbito, os familiares poderão contratar os serviços funerários para o velório e sepultamento ou cremação.
Importante mencionar que o Atestado de Óbito também poderá ser emitido em caso do óbito ocorrer fora das dependências de hospital, como na residência do falecido, onde quem atestará a morte é o Serviço de Verificação de Óbito (SVO), após a constatação da morte natural.
Em caso de morte suspeita ou por meio violento, deverá o fato ser comunicado em uma Delegacia de Polícia Civil, onde o Delegado tomará as providências legais e requisitará exame necroscópico ao Instituto Médico Legal para se apontar a causa da morte. Nesse caso, o IML (Instituto Médico Legal) é quem atestará a morte.
É possível o registro do óbito mesmo sem a declaração médica que atesta o óbito, para isto, basta que a morte seja atestada no cartório por 2 testemunhas que presenciaram ou constataram a morte.
Certidão de Óbito
A Certidão de Óbito é um documento emitido pelo Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais da comarca onde ocorreu o óbito, a partir do assento lavrado em livro próprio.
O registro é requisitado pela agência funerária contratada ou por familiar, o qual enviará todos os dados e documentos necessários para o assento.
É documento indispensável para a abertura do processo de inventário, do pedido de pensão pela morte do falecido, para que o cônjuge sobrevivente possa se casar novamente, entre outros.
Certidão de Óbito – Prazo
Na inviabilidade de se proceder o registro do óbito em 24 horas, pela distância ou outros motivos de relevância, os prazos serão de:
- Até 15 dias;
- Até 90 dias – para locais onde o Cartório de Registro Civil mais próximo esteja distante mais de 30 quilômetros.
Perda do prazo
Em caso de perda dos prazos acima, o Oficial remeterá o pedido ao Juiz Competente para deliberação.
O registro fora do prazo também poderá ser requerido mediante ação judicial.
Documentos necessários
Como já mencionado, será a agência funerária responsável ou familiar a fornecer os dados do falecido ao Cartório de Registro Civil e para tanto, será necessário apresentar os seguintes documentos do falecido:
- Atestado de Óbito;
- Carteira de identificação civil (RG ou similar);
- CPF;
- Certidão de Nascimento (para solteiro) ou de Casamento;
- Carteira de Trabalho – CTPS;
- Título de Eleitor;
- Número de inscrição no PIS/PASEP.
- Cartão do INSS;
Onde solicitar a Certidão de Óbito?
Nos casos onde o registro não é feito por serviço funerário, o declarante deverá se apresentar, portando documento de identidade próprio e os documentos do falecido, no Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais de onde ocorreu o falecimento.
Quanto custa a 1ª via da Certidão de Óbito?
É gratuita, segundo o artigo 30 da Lei dos Registros Públicos:
Art. 30. Não serão cobrados emolumentos pelo registro civil de nascimento e pelo assento de óbito, bem como pela primeira certidão respectiva.
Quanto custa e onde tirar a 2ª via da Certidão de Óbito?
A solicitação da segunda via da Certidão de Óbito não é gratuita como na emissão da primeira via.
O solicitante deverá se dirigir ao Cartório de Registro Civil que emitiu a 1ª via da Certidão de Óbito e pagar uma taxa que varia dependendo o Estado da Federação.
O interessado deverá apresentar documento de identidade com foto e pagar a taxa.
Caso não seja possível realizar o pedido diretamente no Cartório onde foi feito o registro, existem serviços disponíveis na internet para isso.
Mesmo a distância, você pode entrar em contato com o Oficial do cartório e solicitar a 2ª via, pois muitos enviam pelo correio.
Acesse nosso artigo onde ensinamos como localizar todos os cartórios do Brasil e entre em contato agora mesmo.
Existe também o serviço dos cartórios interligados, onde é possível solicitar a sua certidão pela internet.
Infelizmente este serviço ainda não está disponível em todos os Estado do Brasil.
Para saber mais acesse nosso artigo: Segunda via da Certidão de Nascimento, Casamento e Óbito pela internet.
Fonte:
Imagem: Pixabay
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Bom dia,
Gostaria de saber se é normal um Cemitério Particular deixar de sepultar um ente querido por não ter sido feito o registro em um cartório por se tratar de um Domingo, e mesmo eu apresentando a declaração assinada pelo Medico? por favor me esclareça pois fui muito constrangida neste Cemitério.
OBS. pelo que eu pude me informar eu teria 15 dias para lavrar este óbito no Cartório?
Anacacia,
Sugerimos a você que consulte um advogado de sua confiança, ou um da defensoria pública do seu município caso prefira (Não cobra honorários por atendimento jurídico prestado). Sugerimos que você também solicite informações com o registro civil. Desejamos boa sorte a você Anacacia, e agradecemos o contato. GuiaDocumentos.
Boa noite meu nome e Suellen . Então a minha sogra faleceu em 2015 . E meu esposo perdeu a certidão de obito dela . Qual o procedimento que ele tem q fazer pra tirá a segunda via ..qual os documentos necessário .E preciso agendar . E os documentos q tem q levar são dele ou da minha sogra
Suellen,
Para requerer a segunda via da certidão de óbito, basta dirigir-se ao cartório do registro do óbito, e solicitar a segunda via. Caso o registro do óbito tenha sido efetuado em outra localidade, e vocês tiverem domicílio em um Estado que faça parte da rede de cartórios interligados (Veja a lista neste link: http://www.arpensp.org.br/?pG=X19vZmljaW9zX3dlYnNlcnZpY2U=) o cartório de registro civil mais próximo da sua residência deverá ser capaz de emitir a cópia do documento para você. Sugerimos que você solicite informações no registro civil mais próximo, se isto for necessário (por telefone mesmo). Agradecemos o seu contato Suellen. GuiaDocumentos.
Meu sogro faleceu em casa e na regiao que ele estava nao tinha hospital,agora estamos dependendo do medico para da atestado de óbito, mas ja vai fazer 8 dias e temos necessidade de retornar ao nosso estado por conta do trabalho.
Qualquer pessoa pode pegar este documento ou so filho e mulher.
Podemos tirar a certidao em qualquer outro cartorio
Meu pai faleceu em 2011 e não fizeram a certidão de óbito dele. Mesmo se passando 5 anos eu consigo fazer esse documento ainda? Eu tenho em mãos todos os documentos pessoais dele inclusive o atestado de obito emitido pelo hospital onde ele falaceu.
Paula, é possível sim. Procure o cartório de registro civil mais próximo para orientações de acordo com seu caso.
Esperamos ter ajudado.
Um forte abraço
Olá eu preciso da certidão de óbito dos pais do companheiro da minha sogra, por ele ser afastado da família não tínhamos contato e eu não sei a data do óbito e não tenho documentos sobre os pais dele somente dele, e ele é falecido também o que eu faço?
Do companheiro tenho todos documentos certidões somente dos pais dele que não.
Gisele,
Se dispuser dos nomes completos dos mesmos, e morar em um estado que faça parte da rede de cartórios interligados (http://www.arpensp.org.br/?pG=X19vZmljaW9zX3dlYnNlcnZpY2U= – Os registros dos óbitos também devem ter sidos registrados em cartório de estado que faça parte da rede), sugerimos que você dirija-se (Ou entre em contato via telefone), com o cartório de registro civil mais próximo da sua residência, e verifique se o mesmo pode efetuar uma pesquisa. Caso o mesmo não faça a pesquisa, sugerimos que você entre em contato com um serviço de cartório online, e verifique se podem efetuar a pesquisa (Neste caso, antes da contratação dos serviços, é altamente recomendado verificar custos do serviço, e a idoneidade do mesmo em sites como o RECLAMEAQUI, e PROCON). Desejamos boa sorte a você Gisele, e agradecemos seu contato. GuiaDocumentos.
Boa tarde, hoje tive a noticia de que meu pai de sangue foi encontrado morto em sua cidade natal. Nao tenho nenhum contato com ele ou com seus parentes. Como posso fazer para confirmar isso.
Olá Jullyanne, tente a confirmação pela funerária do local do óbito. Como é caso de encontro de pessoa falecida, pode ter sido acionado o IML ou serviço de verificação de óbito local, tente contato com essas entidades (o contato do IML é facilmente obtido através da polícia local). Também é possível verificar junto ao cartório de registro civil das pessoas naturais do local do óbito – utilize a ferramenta online abaixo para localizar o cartório na cidade em questão e entrar em contato.
Esperamos ter ajudado. Um forte abraço!
Ela me enviou todos os documentos pessoais do falecido e sua declaração de óbito
Priscila,
Você precisa de uma cópia da certidão de óbito do seu companheiro falecido, isto?
Na verdade eu tenho aqui em mãos a declaracao de óbito aquele papel amarelo que recebemos no mim. Minha cunhada não foi no prazo de 15 dias no cartório fazer a certidão de óbito daí ela me enviou o papel amarelo pra mim resolver. Gostaria de saber se tem como fazer isso no cartório do estado q estou. Pois fiquei só com nossa filha pra cuidar sem nenhum recurso. Estou no Tocantins e ele faleceu em sergipe
Priscila,
Sugerimos que você solicite informações com o cartório de registro civil mais próximo de você, pois trata-se de um assunto complexo. Se caso necessitar de ajuda jurídica, e não estiver em condições de arcar com custas e honorários, sugerimos que você solicite ajuda com a defensoria pública, pois não cobra honorários pelo atendimento prestado. Desejamos boa sorte a você. GD.
Olá. morava com meu marido e nossa filha de 2 anos em sergipe e viajei para o estado do tocantins visitar parentes. Ocorreu que no dia 25.7.16 meu esposo que mantenho uma união estável á 7 anos faleceu não tive condição psicológica e financeira de ir tirar o atestado de óbito daí sua irmã me garantiu que tirava o atestado pois Três meses se passaram e ela não ttirou..gostaria de saber se posso solicitar judicialmente e fazê-lo no meu estado no cartório mais próximo do estado onde me encontro no caso em Tocantins….
Bom Dia !!
Meu sogro faleceu quando meu marido tinha 6 anos e a unica informação que temos é o nome dele e dos pais que consta na certidão de nascimento de meu marido e a cidade onde foi enterrado Coração de Maria -BA hoje meu marido tem 58 anos e estamos precisando da certidão de óbito .
Qual caminho seguir ?
Sábado meu marido esta indo para Coração de Maria tentar conseguir algo.
Olá Maria, tente entrar em contato com o Cartório de Registro Civil de Coração de Maria e solicite uma pesquisa. Caso encontrado o registro, negocie com o registrador o envio e pagamento da certidão.
Outro local para pesquisar dados da certidão de óbito é o cemitério onde provavelmente ele foi sepultado.
Pesquisamos utilizando o sistema de localização dos cartório do CNJ (http://www.cnj.jus.br/corregedoria/justica_aberta/?#) e localizamos:
Denominação : CORACAO DE MARIA – REGISTRO CIVIL
Atribuições : Registro Civil das Pessoas Naturais
Endereço : Av Amélio Teixeira Amorim nº 14 Bairro :Centro
Telefone : (75)3248-2040 E-mail : [email protected]
Desejamos boa sorte e esperamos ter ajudado.
Um forte abraço.
Bom dia!
Minha tia faleceu no Estado do Rio de Janeiro, a familia toda da Bahia.A mesma está sem nenhum tipo de de documentação com foto, apenas Certidão de Nascimento.
Ja fazem mais de 20 dias que seu corpo nao foi interrado. O IML do Rio informou que não tem como identificar suas impressoes digitais porque o RG foi emitido no Rio de Janeiro.
Existe a possibilidade de emitir a certidão de Obito sem identificação, mas não acho de acordo …uma vez que foi reconhecido pelo familia.
Alguém por favor me dá um norte.
Agradeço
Daiene,
O documento de identidade dela foi emitido pelo estado da Bahia? Sugerimos que você dirija-se a um cartório de registro civil mais próximo de você, e solicite informações. Também sugerimos que você dirija-se à unidade da defensoria pública mais próxima (Não cobra honorários pelo atendimento jurídico prestado), e solicite ajuda (Ou com algum advogado de confiança, caso desejar), se o caso não for resolvido logo. Esperamos que a situação seja resolvida em breve. Agradecemos o seu contato Daiene. GuiaDocumentos.