Guia Documentos O seu guia definitivo Infelizmente quando algo surge em nossas vidas relacionado com a certidão de óbito, na maioria das vezes está relacionado a perda de entes queridos, ou ainda, para levantamentos de documentos para obtenção de benefícios legais.
É comum as pessoas se confundirem quanto a natureza da Certidão de Óbito e do Atestado de Óbito.
Apesar de parecerem a mesma coisa, são dois documentos completamente distintos e é importante para o cidadão saber suas diferenças.
Continue lendo este artigo para aprender:
- Diferença entre Atestado de Óbito ou Declaração de Óbito
- Prazo para registro
- Onde registrar
- Documentos necessários para o registro
- Qual o custo
- 2ª via da certidão de óbito
Atestado de Óbito ou Declaração de Óbito?
Também chamado de Declaração de Óbito, é o documento emitido por médico, no qual declara a morte do indivíduo, apontando a data, hora, local e causa da morte.
De posse do Atestado de Óbito, os familiares poderão contratar os serviços funerários para o velório e sepultamento ou cremação.
Importante mencionar que o Atestado de Óbito também poderá ser emitido em caso do óbito ocorrer fora das dependências de hospital, como na residência do falecido, onde quem atestará a morte é o Serviço de Verificação de Óbito (SVO), após a constatação da morte natural.
Em caso de morte suspeita ou por meio violento, deverá o fato ser comunicado em uma Delegacia de Polícia Civil, onde o Delegado tomará as providências legais e requisitará exame necroscópico ao Instituto Médico Legal para se apontar a causa da morte. Nesse caso, o IML (Instituto Médico Legal) é quem atestará a morte.
É possível o registro do óbito mesmo sem a declaração médica que atesta o óbito, para isto, basta que a morte seja atestada no cartório por 2 testemunhas que presenciaram ou constataram a morte.
Certidão de Óbito
A Certidão de Óbito é um documento emitido pelo Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais da comarca onde ocorreu o óbito, a partir do assento lavrado em livro próprio.
O registro é requisitado pela agência funerária contratada ou por familiar, o qual enviará todos os dados e documentos necessários para o assento.
É documento indispensável para a abertura do processo de inventário, do pedido de pensão pela morte do falecido, para que o cônjuge sobrevivente possa se casar novamente, entre outros.
Certidão de Óbito – Prazo
Na inviabilidade de se proceder o registro do óbito em 24 horas, pela distância ou outros motivos de relevância, os prazos serão de:
- Até 15 dias;
- Até 90 dias – para locais onde o Cartório de Registro Civil mais próximo esteja distante mais de 30 quilômetros.
Perda do prazo
Em caso de perda dos prazos acima, o Oficial remeterá o pedido ao Juiz Competente para deliberação.
O registro fora do prazo também poderá ser requerido mediante ação judicial.
Documentos necessários
Como já mencionado, será a agência funerária responsável ou familiar a fornecer os dados do falecido ao Cartório de Registro Civil e para tanto, será necessário apresentar os seguintes documentos do falecido:
- Atestado de Óbito;
- Carteira de identificação civil (RG ou similar);
- CPF;
- Certidão de Nascimento (para solteiro) ou de Casamento;
- Carteira de Trabalho – CTPS;
- Título de Eleitor;
- Número de inscrição no PIS/PASEP.
- Cartão do INSS;
Onde solicitar a Certidão de Óbito?
Nos casos onde o registro não é feito por serviço funerário, o declarante deverá se apresentar, portando documento de identidade próprio e os documentos do falecido, no Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais de onde ocorreu o falecimento.
Quanto custa a 1ª via da Certidão de Óbito?
É gratuita, segundo o artigo 30 da Lei dos Registros Públicos:
Art. 30. Não serão cobrados emolumentos pelo registro civil de nascimento e pelo assento de óbito, bem como pela primeira certidão respectiva.
Quanto custa e onde tirar a 2ª via da Certidão de Óbito?
A solicitação da segunda via da Certidão de Óbito não é gratuita como na emissão da primeira via.
O solicitante deverá se dirigir ao Cartório de Registro Civil que emitiu a 1ª via da Certidão de Óbito e pagar uma taxa que varia dependendo o Estado da Federação.
O interessado deverá apresentar documento de identidade com foto e pagar a taxa.
Caso não seja possível realizar o pedido diretamente no Cartório onde foi feito o registro, existem serviços disponíveis na internet para isso.
Mesmo a distância, você pode entrar em contato com o Oficial do cartório e solicitar a 2ª via, pois muitos enviam pelo correio.
Acesse nosso artigo onde ensinamos como localizar todos os cartórios do Brasil e entre em contato agora mesmo.
Existe também o serviço dos cartórios interligados, onde é possível solicitar a sua certidão pela internet.
Infelizmente este serviço ainda não está disponível em todos os Estado do Brasil.
Para saber mais acesse nosso artigo: Segunda via da Certidão de Nascimento, Casamento e Óbito pela internet.
Fonte:
Imagem: Pixabay
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Olá! conheço uma senhora que o esposo faleceu e ela não possui nenhum documento para nem dela e nem do esposo par que seja liberado o corpo . Porem ela solicitou que um parente pedisse no cartório da cidade onde casou a 2 via da certidão de casamento e deve demorar pq vem pelo correio em tramite normal. gostaria de saber se uma lei especifica que garante que esse corpo fica no IML ate o documento chegar pois estão pressionando a familiar alegando que será enterrado com indigente apos 30 dias,sendo que a família foi reconhecer o corpo.
Olá!
Meu sogro morreu em hospital de cidade diferente da que ele vivia, é possivel registrar seu óbito na cidade onde ele vivia?
Natan, verifique com o serviço funerário contratado se está presente no convênio a obtenção da Certidão de Óbito através deles. Normalmente eles já fazem tudo. Em caso negativo, o registro deverá ser feito no local do óbito, apresentando o atestado de óbito, no prazo de até 15 dias.
Veja esse informativo para aclarar: http://www.cartoriosaojose.com.br/infopnregobi.htm (confirme com o cartório os documentos necessários)
Forte abraço
Olá, não com exatidão o município em que meus avós morreram, mas sei que foi na grande São Paulo, como faço para conseguir a certidão de óbito?
Olá Tiago, sem a exatidão do cartório o trabalho será maior, ainda mais na grande SP. Tente descobrir pelos parentes ao menos a cidade em que ocorreu o registro. Caso consiga, solicite a pesquisa do registro informando os dados pessoais do falecido ao cartório da região (nome, data de nascimento, nome dos genitores, etc). Caso não tenha sucesso, existem serviços privados como o cartório 24 horas, que faz esse serviço de busca de registros, de acordo com as informações disponibilizadas a ele. Contudo, é um serviço privado, como dito, o qual cobrará pelo serviço.
Esperamos ter ajudado,
forte abraço.
Preciso da segunda via da certidão de óbito, sendo que a falecida já morreru a mais de vinte anos, para comprovar que sou filha da valecida devido a mãe ter deixado os bens. A falecida morreru em são Paulo perto da Mooca.
Flávia, comece pesquisando nos cartórios da Região da Mooca. Informe todos os dados que possuir (nome, sobrenome, nome dos genitores, etc). Sem saber em qual o cartório foi feito com exatidão, você vai ter que ir de um em um na região pesquisando o registro, infelizmente. Existem serviços privados de pesquisa de registros como o cartório 24 horas, contudo, como dito, é um servido privado e cobra pelo serviço.
Um forte abraço.
GD
sao paulo 03 de setembro de 2015
gostaria de saber como faço para saber o cartorio em que foi registrada a certdao de obito do sr elcio ribeiro dos santos falecido no estado do rio de janeiro
Olá Kleostenis, você sabe ou sabe de alguém (familiar, amigo ou conhecido do falecido) que saiba informar o município onde ocorreu o falecimento?
Bom dia. Estou procurando a certidão de óbito do meu avó, mas não sei a data de falecimento dele e me informaram que na época que ele morreu, não era corriqueiro se fazer tal certidão (foi entre os anos de 1970 e 1972). Caso não exista, tem como tirar uma certidão depois de tanto tempo assim?
Desde já agradeço pela ajuda.
Olá Cirino, se o registro realmente não existir, é possível fazer um registro de óbito tardio mediante pedido ao Poder Judiciário, por meio de ação judicial. Após esgotar as tentativas de localizar o registro, procure orientação de um advogado particular ou a Defensoria Pública local para assisti-lo. Vale também solicitar informações ao Registrador da Serventia local a respeito dos meios de localização de registros antigos.
Esperamos tê-lo ajudado Cirino e desde já desejamos boa sorte em seu intento.
Um grande abraço e obrigado por participar.
Olá
Tenho q conseguir um atestado de óbito do meu pai para dar entrada em um heventario mas não lembro a data do falecimento .
Como fazer PRa conseguir o atestado de óbito ????
Gisely,
Para requerer uma cópia do atestado de óbito, você deve dirigir-se ao cartório de registro civil, onde foi o registrado o óbito. Agradecemos o seu contato Gisely. GuiaDocumentos.
Meu padrasto foi preso e uma advogada pediu r$ 8.000.00 pagamos a quantia mas agora descubrimos que não entrou na causa ele esta com a defensoria publica.O que fazer agora para recuperar este valor de volta.
Grato.
Jair.
Jair, junte toda documentação que você possui: comprovante do depósito da quantia ou recibo, contrato de honorários e procuração. De posse os documentos, procure outro advogado particular de confiança ou a Defensoria Pública municipal para tomarem as providências cabíveis.
Esperamos ter ajudado.
Forte abraço.
GD
Ola estou a procura de documentos pra fazer minha cidadania e Gostaria de saber se atraves da certidão de óbito consigo data de nascimento e cidade de nascimento pra começa procura uma certidão de nascimento?
Agatha,
No caso da certidão de óbito ter sido lavrada com base em documentos anteriores, provavelmente constará. Para maiores informações, sugerimos que você consulte o notário de registro civil mais próximo de você. Agradecemos seu contato. GuiaDocumentos.
Olá, minha vó está com um problema que ela necessita urgentemente da segunda via da certidão de óbito do falecido marido dela sendo que ela mora no Rio de Janeiro e ele faleceu e foi enterrado na Bahia, como ela faz pra pegar aqui no rio de janeiro visto que ela não tem condições financeiras para viajar até a Bahia.
Gracilene, infelizmente a Bahia ainda não está interligada no sistema de cartórios eletrônicos (saiba mais acessando: http://www.registrocivil.org.br/) e por isso, este serviço não solucionará seu problema. Há algumas opções para requerer a segunda via da certidão de óbito, sem recorrer a um serviço de cartório online. São elas:
1° – Verificar com o cartório de registro civil da cidade onde mora se o cartório onde foi registrado faz parte da rede de cartórios interligados. Se fizer, o cartório da cidade onde mora está habilitado a emitir a segunda via;
2° – Pedir para algum parente ou conhecido, na cidade onde foi registrado, que faça o requerimento pela segunda via e o envie pelo correio (Por ser um documento público, qualquer pessoa poderá requerer a segunda via do documento em nome do titular);
3° – Tentar entrar em contato com o cartório da cidade onde foi registrado e verificar se não enviam cópia do documento pelo correio, mediante depósito dos valores em conta do cartório (Este procedimento quando não houver parentes ou amigos na cidade onde foi registrado). Você pode consultar o endereço e telefone do cartório, por este link: http://www.cnj.jus.br/corregedoria/justica_aberta/?d=consulta_extra&a=consulta_extra&f=formPrincipalExtrajudicial
4° – Se todas as opções anteriores não forem viáveis, a última opção fica por conta de usar os serviços de um cartório postal. No entanto, sugerimos fortemente que se consulte a idoneidade do prestador do serviço em sites do procon e sites como o reclameaqui, antes de optar pelos serviços do mesmo.
Sobre os valores e tempo demandado para a entrega, é necessário a consulta ao prestador do serviço. Agradecemos sua participação. GuiaDocumentos.