Guia Documentos O seu guia definitivo Neste artigo, você saberá todos os detalhes a respeito da documentação exigida para o requerimento do seu passaporte junto à Polícia Federal, de forma detalhada.
DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA TIRAR O PASSAPORTE
Logo abaixo segue a lista dos documentos exigidos:
- RG (ou outros documentos de identificação pessoal)
- CPF
- Título de Eleitor
- Certificado de Reservista (Para Requerentes do sexo masculino)
- Certificado de Naturalização (Para estrangeiros Naturalizados Brasileiros)
- Comprovante de Pagamento da GRU – Guia de Recolhimento da União
- Passaporte Anterior (se possuir)
Logo mais segue uma explicação mais detalhada de cada documento e alguns requisitos implícitos.
RG ou outros documentos de identificação pessoal
01 – UM DOCUMENTO DE IDENTIFICAÇÃO PESSOAL
São aceitos como documentos de identidade para cidadãos maiores de 12 anos:
- RG ou carteira de identidade expedida pela secretaria de segurança pública
- Carteira funcional expedida por órgão público, válida, por lei, como documento de identificação pessoal em todo território nacional
- Carteira de Identidade expedido por comando militares, bombeiros e polícia militar
- Carteira nacional de habilitação (CNH) (com foto)
- Carteira de Identidade expedida por órgão fiscalizador de profissões regulamentadas por lei
- Carteira de trabalho e da providência social (CTPS)
Observações pertinentes:
► Para cidadãos que em razão de casamento, separação ou divórcio, tiveram seu nome alterado:
Devem apresentar, além do documento de identidade, a Certidão de Casamento, original, atualizada e com as devidas averbações ou anotações para a comprovação de nome anterior.
Caso tenha havido várias alterações no nome da pessoa decorrentes de vários processos, e este não constar na certidão de casamento atual, será necessário a apresentação das certidões anteriores.
► Para cidadãos que tiveram seu nome mudado por decisão judicial:
É obrigado a apresentar a Certidão de Nascimento com as devidas modificações e averbações para a comprovação de nome anterior, além do documento de identificação requerido.
O documento de certidão de nascimento apresentado para a comprovação deverá ser o original.
► Crianças menores de 12 anos:
Podem apresentar a Certidão de Nascimento como documento de identificação em lugar do RG.
► Documentos de identificação em mau estado de conservação, sem estar atualizado ou impossibilitar a identificação do requerente:
Poderão ser recusados no ato do pedido do Passaporte Brasileiro.
► Na conferência dos documentos:
O agente exigirá que foto, assinatura, filiação, data e local de nascimento e o nome completo conste em mais de um documento do requerente.
02 – CADASTRO DE PESSOAS FÍSICAS – CPF
O documento deverá ser o da própria pessoa, quando o número do CPF não constar no documento de identificação pessoal apresentado e este for maior de 18 anos.
Dos pais ou de um responsável legal quando se tratar de menor de 18 anos.
A Polícia Federal aceita como comprovante de inscrição no cadastro de pessoa física os seguintes documentos comprobatórios:
- Número do CPF inscrito em documentos de identificação pessoal (RG, CNH, CTPS, Carteiras Funcionais etc.)
- Documentos bancários em que conste o número do CPF (Cartões magnéticos, talonários de cheques, etc)
- Documentos sociais emitidos por governos como Cartão Saúde, de assistência social ou cartões da Previdência social
- Comprovante de inscrição no CPF emitidos por bancos ou entidades conveniadas à Receita Federal
- Comprovante de inscrição no CPF impresso a partir do site da receita
- Todos os modelos de CPF emitidos de acordo com a legislação da época em que foram emitidos.
03 – TÍTULO DE ELEITOR
O interessado deverá apresentar o Título de Eleitor e comprovantes de votação na última eleição, nos dois turnos se houve, ou declaração de quitação eleitoral com suas obrigações eleitorais ou ainda, comprovante de justificativa eleitoral.
04 – CERTIFICADO DE RESERVISTA
Apresentar Certificado de Reservista ou documento que comprove a quitação do serviço militar obrigatório para os requerentes do sexo masculino a partir do dia primeiro de janeiro do ano em que completam 19 anos até 31 de dezembro do ano em que completam 45 anos de idade.
Válido também CAM (Certificado de Alistamento Militar) ou CDI (Certificado de Dispensa de Incorporação) ou Certificado de Reservista ou ainda Certificado de isenção, Certificado de Reforma ou Carteira de Identidade Militar, originais.
05 – CERTIFICADO DE NATURALIZAÇÃO
É exigida a apresentação desse documento para cidadãos naturalizados Brasileiros.
06 – COMPROVANTE DE PAGAMENTO – Guia de Recolhimento da União
Também deverá ser apresentado o comprovante do pagamento da GRU – Guia de Recolhimento da União, comprovando o pagamento da taxa para emissão do Passaporte.
► Ao término do processo de inscrição do formulário eletrônico para emissão do Passaporte Brasileiro, o sistema gerará, automaticamente, a guia para recolhimento da taxa na rede bancária sendo necessário o CPF do requerente ou de seu responsável legal. O agendamento bancário não comprova o pagamento da taxa para efeito de requerimento do Passaporte Brasileiro.
07 – PASSAPORTE COMUM OU DE EMERGÊNCIA ANTERIOR (Quando houver)
Caso já possua passaporte (comum ou de emergência), sendo válido ou mesmo, não válido, deverá ser apresentado.
Atenção: Não apresentar esse documento implica no pagamento em dobro da taxa de requerimento do Passaporte, exceto nos casos de roubo, conforme o artigo 157 do Código Penal Brasileiro.
► O cidadão que tiver seu passaporte danificado ou inutilizado, por representações consulares ou por autoridades de imigração, em casos de negativa de visto de entrada ou deportação, não estará impedido de requerer novo Passaporte. Basta apresentar o Passaporte antigo, válido ou não, para fins de cancelamento, evitando também a necessidade do pagamento da taxa em dobro para a requisição de novo Passaporte, e evitando providências de investigação da PF em tentativas de recuperação do documento.
► Em casos de extravio, furto, roubo ou perda do Passaporte anterior, haverá a necessidade do requerente preencher e apresentar uma ‘comunicação de ocorrência’, junto com o documento de viagem.
► Para os casos de roubo, a taxa em dobro para o requerimento do novo documento não será exigida mediante apresentação de B.O. (Boletim de Ocorrência) lavrada pela polícia civil local com a devida tipificação desse crime segundo o artigo 157 do código penal. Considera-se roubo, a subtração mediante ameaça grave ou violência.
Fontes:
- Polícia Federal – lista de documentos para passaporte
- Ministério das Relações Exteriores
- Portal Consular
- Ministério da Saúde.
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Olá .estou com um grande problema estou indo viajar para o exterior pela primeira vez..e não sei como tirar o passaporte pela primeira vez. .meus filhos são menores de idade. me ajudem
Darlete,
Para requerer o Passaporte, você deve acessar o site do Polícia Federal (http://www.dpf.gov.br). No site da PF consta todas as informações sobre como requerer o Passaporte, além dos documentos a apresentar. Agradecemos o seu contato. GuiaDocumentos.
Sou casada, mas meus documentos estão de solteira teria que alterar os documentos
Edelza,
Entendemos que, documentos, devem estar sempre atualizados. Agradecemos o seu contato. GuiaDocumentos.
Tirei passaporte em 1964 viagei em 1965 e 1966. Não tenho mais esse passaporte. Preciso informar à PF?
Meu nome tem restrição no SPC e no SERASA isso impede que eu tire passaporte?
Obrigado pela atenção
Gilda Mudat
Gilda,
Segundo a PF, a apresentação do documento anterior isenta o requerente a ter uma taxa majorada na requisição do novo documento (Como o seu é antigo, não sabemos se será necessário apresentar, para evitar ter uma cobrança majorada). Sobre estar com pendências no nome, a PF não esclarece se isto é um impeditivo para requerer o documento (Cremos que somente é necessário pagar a taxa GRU de requisição do documento de viagem). Para obter estas informações com certeza, sugerimos contato ao call center da PF, pelo telefone 194. Agradecemos o seu contato Gilda. GuiaDocumentos.
Meu pai é separado da minha mãe e eu não sei aonde ela esta e eu quero viajar para fora mais não sei aonde ela está oque eu faço que para ir preciso da autorização dela
Wagner, você é menor de 18 anos?
Bom dia, estou com uma duvida tem um campo que voce coloca sua situacao atual e coloquei uniao estavel, porem ja fui casado e nao tenho mais certidao de nascimento, so tenho certidao de divorcio e a de uniao estavel, qual devo colocar na 2 etapa do preenchimento do formulario que pede que eu coloque umas das opcoes entre certidao de nascimento ou casamento. Se colocar certidao de casamento, coloco o numero da uniao estavel ou do divorcio.
Obrigado.
Henrique,
O campo em questão só deve ser preenchido para menores de 12 anos, e para requerentes que tiveram o nome alterado, em razão de casamento (ou decisão judicial). Se indicou anteriormente que sua situação civil é união estável, então está correto. Se ainda tiver dúvidas, é sugerível consulta ao telefone 194 da Polícia Federal, pois são prestados informações corretas e precisas pelo callcenter de atendimento ao solicitante de Passaporte. Estamos à disposição, e agradecemos o seu contato Henrique. GuiaDocumentos.
tenho uma duvida, gerei minha GRU mas nao imprimi ela, peguei os dados (o numero para pagamento ) dela e fui no banco pagar, usei meu cartao e senha sera que meu cpf estara no comprovante? Nao sei se o comprovante tem meu cpf. Como demonstrar que paguei essa taxa?
Leonardo,
Para informações corretas sobre pagamentos da GRU, é sugerível contato com a PF, pelo telefone 194, pois há muitos relatos de usuários reclamando que a PF não estava identificando pagamentos efetuados para requerimento de Passaporte. Agradecemos o seu contato Leonardo. GuiaDocumentos.
Estou querendo tirar o passaaporte e tenho umas dúvidas
1) Tenho mais de 65 anos, é necessário apresentar Certificado de Reservista, perdi-o tenho sómente o numero
2) Não é necessário apresentar Atestado de Antecedentes
3) Foto é tirada no posto de atendimento ou tenho que providencias
grato
Newton Farias – SP
Newton,
O certificado de reservista, é obrigatório apresentar para requerentes do sexo masculino, até os 45 anos de idade. A polícia Federal não exige apresentação de antecedentes (Veja a lista de documentos a apresentar em http://www.dpf.gov.br/servicos/passaporte/documentacao-necessaria/documentacao-para-passaporte-comum/documentacao-para-passaporte-comum). A foto é coletada quando do atendimento para checagem de documentos e coleta biométrica. Agradecemos o seu contato Newton. GuiaDocumentos.
Outra pergunta a PF vai requerer comprovante de residencia no meu nome?
Thiago,
Na listagem de documentos necessários a apresentar (http://www.dpf.gov.br/servicos/passaporte/documentacao-necessaria/documentacao-para-passaporte-comum/documentacao-para-passaporte-comum ), não cita nada sobre necessidade de apresentar comprovante de residência. GD.
Se eu tenho a certidão de casamento original, eu preciso tirar outra atualizada?
Thiago,
Sugerimos que você entre em contato com a Polícia Federal, pelo telefone 194, e questione quanto tempo de emissão a Polícia Federal exige para a “certidão atualizada”, (Não citam nada) pois você dispõe da original, e a PF exige apresentação da via original do documento. Agradecemos o seu contato Thiago. GuiaDocumentos.
Preciso tirar meu passaporte já fiz tudo,preenchimento do formulário,paguei o gru e agendei. Mas tenho uma duvida. Moro de aluguel o comprovante de residência não está em meu nome,é preciso autenticar o comprovante de endereço?
Aliana,
A polícia Federal não fornece informações muito relevantes, por possuir um canal específico para atendimento aos solicitantes de Passaporte, que é o telefone de atendimento 194. Sugerimos que entre em contato com a PF, pelo 194, e questione qualquer dúvida referente. Agradecemos o seu contato Aliana. GuiaDocumentos.