Guia Documentos O seu guia definitivo Neste artigo, você saberá todos os detalhes a respeito da documentação exigida para o requerimento do seu passaporte junto à Polícia Federal, de forma detalhada.
DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA TIRAR O PASSAPORTE
Logo abaixo segue a lista dos documentos exigidos:
- RG (ou outros documentos de identificação pessoal)
- CPF
- Título de Eleitor
- Certificado de Reservista (Para Requerentes do sexo masculino)
- Certificado de Naturalização (Para estrangeiros Naturalizados Brasileiros)
- Comprovante de Pagamento da GRU – Guia de Recolhimento da União
- Passaporte Anterior (se possuir)
Logo mais segue uma explicação mais detalhada de cada documento e alguns requisitos implícitos.
RG ou outros documentos de identificação pessoal
01 – UM DOCUMENTO DE IDENTIFICAÇÃO PESSOAL
São aceitos como documentos de identidade para cidadãos maiores de 12 anos:
- RG ou carteira de identidade expedida pela secretaria de segurança pública
- Carteira funcional expedida por órgão público, válida, por lei, como documento de identificação pessoal em todo território nacional
- Carteira de Identidade expedido por comando militares, bombeiros e polícia militar
- Carteira nacional de habilitação (CNH) (com foto)
- Carteira de Identidade expedida por órgão fiscalizador de profissões regulamentadas por lei
- Carteira de trabalho e da providência social (CTPS)
Observações pertinentes:
► Para cidadãos que em razão de casamento, separação ou divórcio, tiveram seu nome alterado:
Devem apresentar, além do documento de identidade, a Certidão de Casamento, original, atualizada e com as devidas averbações ou anotações para a comprovação de nome anterior.
Caso tenha havido várias alterações no nome da pessoa decorrentes de vários processos, e este não constar na certidão de casamento atual, será necessário a apresentação das certidões anteriores.
► Para cidadãos que tiveram seu nome mudado por decisão judicial:
É obrigado a apresentar a Certidão de Nascimento com as devidas modificações e averbações para a comprovação de nome anterior, além do documento de identificação requerido.
O documento de certidão de nascimento apresentado para a comprovação deverá ser o original.
► Crianças menores de 12 anos:
Podem apresentar a Certidão de Nascimento como documento de identificação em lugar do RG.
► Documentos de identificação em mau estado de conservação, sem estar atualizado ou impossibilitar a identificação do requerente:
Poderão ser recusados no ato do pedido do Passaporte Brasileiro.
► Na conferência dos documentos:
O agente exigirá que foto, assinatura, filiação, data e local de nascimento e o nome completo conste em mais de um documento do requerente.
02 – CADASTRO DE PESSOAS FÍSICAS – CPF
O documento deverá ser o da própria pessoa, quando o número do CPF não constar no documento de identificação pessoal apresentado e este for maior de 18 anos.
Dos pais ou de um responsável legal quando se tratar de menor de 18 anos.
A Polícia Federal aceita como comprovante de inscrição no cadastro de pessoa física os seguintes documentos comprobatórios:
- Número do CPF inscrito em documentos de identificação pessoal (RG, CNH, CTPS, Carteiras Funcionais etc.)
- Documentos bancários em que conste o número do CPF (Cartões magnéticos, talonários de cheques, etc)
- Documentos sociais emitidos por governos como Cartão Saúde, de assistência social ou cartões da Previdência social
- Comprovante de inscrição no CPF emitidos por bancos ou entidades conveniadas à Receita Federal
- Comprovante de inscrição no CPF impresso a partir do site da receita
- Todos os modelos de CPF emitidos de acordo com a legislação da época em que foram emitidos.
03 – TÍTULO DE ELEITOR
O interessado deverá apresentar o Título de Eleitor e comprovantes de votação na última eleição, nos dois turnos se houve, ou declaração de quitação eleitoral com suas obrigações eleitorais ou ainda, comprovante de justificativa eleitoral.
04 – CERTIFICADO DE RESERVISTA
Apresentar Certificado de Reservista ou documento que comprove a quitação do serviço militar obrigatório para os requerentes do sexo masculino a partir do dia primeiro de janeiro do ano em que completam 19 anos até 31 de dezembro do ano em que completam 45 anos de idade.
Válido também CAM (Certificado de Alistamento Militar) ou CDI (Certificado de Dispensa de Incorporação) ou Certificado de Reservista ou ainda Certificado de isenção, Certificado de Reforma ou Carteira de Identidade Militar, originais.
05 – CERTIFICADO DE NATURALIZAÇÃO
É exigida a apresentação desse documento para cidadãos naturalizados Brasileiros.
06 – COMPROVANTE DE PAGAMENTO – Guia de Recolhimento da União
Também deverá ser apresentado o comprovante do pagamento da GRU – Guia de Recolhimento da União, comprovando o pagamento da taxa para emissão do Passaporte.
► Ao término do processo de inscrição do formulário eletrônico para emissão do Passaporte Brasileiro, o sistema gerará, automaticamente, a guia para recolhimento da taxa na rede bancária sendo necessário o CPF do requerente ou de seu responsável legal. O agendamento bancário não comprova o pagamento da taxa para efeito de requerimento do Passaporte Brasileiro.
07 – PASSAPORTE COMUM OU DE EMERGÊNCIA ANTERIOR (Quando houver)
Caso já possua passaporte (comum ou de emergência), sendo válido ou mesmo, não válido, deverá ser apresentado.
Atenção: Não apresentar esse documento implica no pagamento em dobro da taxa de requerimento do Passaporte, exceto nos casos de roubo, conforme o artigo 157 do Código Penal Brasileiro.
► O cidadão que tiver seu passaporte danificado ou inutilizado, por representações consulares ou por autoridades de imigração, em casos de negativa de visto de entrada ou deportação, não estará impedido de requerer novo Passaporte. Basta apresentar o Passaporte antigo, válido ou não, para fins de cancelamento, evitando também a necessidade do pagamento da taxa em dobro para a requisição de novo Passaporte, e evitando providências de investigação da PF em tentativas de recuperação do documento.
► Em casos de extravio, furto, roubo ou perda do Passaporte anterior, haverá a necessidade do requerente preencher e apresentar uma ‘comunicação de ocorrência’, junto com o documento de viagem.
► Para os casos de roubo, a taxa em dobro para o requerimento do novo documento não será exigida mediante apresentação de B.O. (Boletim de Ocorrência) lavrada pela polícia civil local com a devida tipificação desse crime segundo o artigo 157 do código penal. Considera-se roubo, a subtração mediante ameaça grave ou violência.
Fontes:
- Polícia Federal – lista de documentos para passaporte
- Ministério das Relações Exteriores
- Portal Consular
- Ministério da Saúde.
Você acabou de ler um artigo que faz parte da série Como tirar Passaporte. Para acessar todos os artigos, clique aqui.
Estou com uma dúvida.
Qual a validade da certidão de casamento atualizada que o dpf pede?
Lá não consta. Liguei no cartorio e não souberam me informar.
No aguardo
Obrigada
Cris,
Sugerimos que contate o Departamento de Polícia Federal, através do telefone de atendimento público, o 194, e questione, pois terão a informação correta. Agradecemos o seu contato. GuiaDocumentos.
se eu quiser fazer um passaporte não para viajar só para abrir uma conta internacional aqui no brasil ,só para poder fazer compras pela internet, eu posso?
Joel,
Desde que apresente os documentos requeridos, e pague a GRU, qualquer cidadão poder requerer o Passaporte. Agradecemos o seu contato Joel. GuiaDocumentos.
Olá, tenho uma duvida que está me corroendo. Qual a necessidade do comprovante de pagamento do GRU, se para agendar o requerimento junto a policia federal, o mesmo, automaticamente precisaria estar pago?
Isso é o tipo de coisa que deveria ser melhor explicada, pois varias pessoas perdem ou jogam fora esse comprovante pelo fato de não haver sentido em sua apresentação.
Bruno,
Por possuir um telefone de atendimento ao requerente ao Passaporte (O telefone 194), a Polícia Federal divulga poucas (Ou incompletas) informações. No caso, sugerimos que entre em contato com a PF para dirimir, com certeza absoluta, quaisquer dúvidas relacionadas ao requerimento de Passaporte, e Guia de Recolhimento da União. Agradecemos o seu contato Bruno. GuiaDocumentos
Eu queria saber se eu irei pagar algun tipo d multa..Pq perd todos meus documentos em outro país..mas tenho b.o e tudo…E quero viajar novamente..
Lina,
Você perdeu o Passaporte também? Caso sim, não se esqueça de que é obrigatório informar a Polícia Federal sobre a perda do documento (http://www.pf.gov.br/servicos/passaporte/ item 11). Sobre os outros documentos, como RG, por exemplo, só é cobrado uma taxa para emissão da segunda via. No caso do CPF, basta imprimir o comprovante de inscrição no site da Receita. Agradecemos o seu contato Lina. GuiaDocumentos.
Olá, fiz meu requerimento e paguei a GRU, porém registrei minha CNH na documentação e a perdi hoje, mas amanhã é meu agendamento para o passaporte. Posso somente levar outro RG ou tenho que fazer algum outro procedimento prévio? Obrigada.
Carol,
O site da PF cita que vários documentos podem ser aceitos como comprovante de identidade. No entanto, para a entrevista de checagem dos documentos e coleta biométrica, por segurança, é extremamente indicado que você entre em contato com a PF, pelo telefone 194, e questione se na entrevista, qualquer documento pode ser apresentado para a comprovação de identidade (Mesmo que se confirme isto, não deixe de levar o B.O policial sobre a perda do documento em questão à entrevista). Agradecemos o seu contato Carol. GuiaDocumentos.
olá, tudo bem? além de toda essa documentação, tenho que levar mais alguma coisa? tipo, foto…
obrigada
Mayara,
A lista de documentos exigidos pela PF, pode ser conferida pelo link http://www.pf.gov.br/servicos/passaporte/documentacao-necessaria . A foto e a biometria são recolhidos por processos eletrônicos, durante a entrevista para checagem dos documentos. Agradecemos o seu contato Mayara. GuiaDocumentos.
Olá,
Na lista da documentação necessária, não consta comprovante de residência. Preciso apresentar para solicitação do passaporte? Se sim, ela tem que ser a via original ou pode ser cópia? E, como moro com meus pais, posso apresentar no nome deles, mesmo sendo maior?
Fernanda,
Acessando http://www.pf.gov.br/servicos/passaporte/documentacao-necessaria/documentacao-para-passaporte-comum/documentacao-para-passaporte-comum você tem a lista de documentos exigidos pela PF para emissão do Passaporte (Comum). Realmente não consta como necessário, comprovante de residência. Caso tenha dúvidas, entre em contato com a PF, pelo telefone 194, e questione. Agradecemos o seu contato. GuiaDocumentos.
preciso agendamento
Diva,
Para informações referentes ao seu processo de requerimento do documento, entre em contato com a PF, pelo telefone 194. Agradecemos o seu contato. GuiaDocumentos.
Fiz 45 anos no mês de Julho, porém não tenho mais a minha reservista (Perdi) consigo tirar o passaporte sem este documento?
OBS: Já tive um passaporte anterior (Venceu e também perdi).
João Paulo,
Segundo a lista de documentos obrigatórios para requerer o passaporte, pela Polícia Federal:
“3.0 – Documento que comprove quitação com o serviço militar obrigatório, para os requerentes do sexo masculino a partir de 01 de janeiro do ano em que completam 19 anos até 31 de dezembro do ano em que completam 45 anos.”
Como citado, o comprovante de quitação militar é obrigatório para requerentes entre 19 e 45 anos de idade (até o último dia do ano em que completam 45 anos). Para requerer o Passaporte este ano ainda, cremos que será necessário você apresentar comprovante de quitação militar (caso queira confirmar, entre em contato com a PF, pelo telefone 194, para ter certeza absoluta). Agradecemos o seu contato João Paulo. GuiaDocumentos.
Bom dia estou querendo tira o meu passaporte e dos meus filhos menor de 3 e 14 anos, n tenho mais contato com o pai deles como fazer pra tira sei autorização dele.
Cláudia,
Se o pai dos seus filhos não estiver destituído de pátrio poder, será necessário autorização judicial para a emissão do Passaporte (3.0 – A falta da autorização de um ou de ambos os pais ou do representante legal será suprida pelo Juiz competente.). Consulte um advogado de sua confiança, ou um defensor público, para que você seja instruída sobre a ação judicial necessária para requerer a autorização para emissão do documento de viagem. Agradecemos o seu contato Cláudia. GuiaDocumentos.