Guia Documentos O seu guia definitivo Este modelo de declaração de união estável particular é simples, podendo ser apresentada até de forma manuscrita.
Vale lembrar que este modelo não é igual a Declaração de União Estável formalizada em cartório por escritura pública.
É simplificada, pois somente menciona a data do início da união, nada mencionando sobre regime de bens e outras disposições contratuais possíveis, como é feito na Declaração de União Estável Pública ou pelo Contrato particular de União Estável.
Esta declaração simples normalmente é solicitada inclusão do companheiro em planos de saúde, odontológicos, clubes, etc.
Se você quer saber mais sobre a união estável e também informações sobre como proceder a formalização da união estável em cartório, não deixe de ler o artigo:
► União Estável: Nunca foi tão fácil entender o tema
Também recomendamos a leitura de nosso artigo sobre o casamento civil – leia e aprenda todos os detalhes legais como trâmite do processo, regime de bens, impedimentos, entre outras informações imprescindíveis.
Ainda, se pretende oficializar a União Estável através de contrato ou por escritura pública feita em cartório, saiba mais neste artigo.
COMO FAZER
Tendo como base o modelo abaixo (lembre-se que você pode alterá-lo a seu contento):
1. Preencher a primeira parte com a qualificação dos declarantes, isto é, os conviventes;
2. Declarar a data do início da união estável (se não sabe por que esta informação é importante, aprenda aqui);
3. Os declarantes, agora, devem datar e assinar a declaração;
4. Informar os dados pessoais (nome, RG e CPF) de duas testemunhas. Escrever o nome por extenso e abaixo assinar;
5. Para dar validade à declaração, reconhecer firma das assinaturas em cartório.
MODELO DE DECLARAÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL
DECLARAÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL
Nós, (nome do declarante 1), de nacionalidade ____________________, (estado civil), (profissão), Carteira de Identidade RG nº______________, e inscrito(a) no CPF sob o nº ____________-___,e , (nome do declarante 2), de nacionalidade ____________________, (estado civil), (profissão), Carteira de Identidade RG nº______________, e inscrito(a) no CPF sob o nº ____________-___, ambos com endereço e domicílio na _______________________________, n° ______, ______________, no município de _______________________/_____, declaramos, sob as penas da Lei, que convivemos em união estável, de forma pública, contínua, duradoura e com o objetivo de constituir família, desde _____ de ____________ de ________, nos termos do Código Civil Brasileiro, artigos 1723 e seguintes.
Assim, o que neste instrumento se declara é a mais pura expressão da verdade, o qual assinamos para que surtam seus efeitos legais.
__________________,_______ de _________________________ de 20____.
Assinatura do declarante: ______________________________________________
Assinatura do declarante: ______________________________________________
Testemunha 1: Nome: _________________________________________________
RG: ___________________, CPF: __________________________
Assinatura: _____________________________________________
Testemunha 2: Nome: _________________________________________________
RG: ___________________, CPF: __________________________
Assinatura: _____________________________________________
Atenção: Para esta declaração ter validade é necessário que as assinaturas nele contidas tenham firma reconhecida em cartório. Para entrar em contato e saber o endereço do cartório mais próximo, leia o artigo:
► Não perca tempo! Saiba como localizar todos os cartórios do Brasil
boa tarde!
eu fiz uma declaração de união estável em cartório com firma reconhecida, porém quero saber como eu posso fazer para dissolver, ou seja! uma declaração que conste que não estou convivendo com companheira, haja vista que tenho um filho .pois estou querendo fazer um financiamento imobiliário e não estou conseguindo.
Sandro,
Se está registrada em cartório, você deverá providenciar a “Dissolução de União Estável”, para o encerramento legal do documento anterior. Veja nosso artigo sobre a Dissolução de UE, para maiores informações: https://guiadocumentos.com.br/dissolucao-de-uniao-estavel/ . Qualquer dúvida restante, volte a entrar em contato. Obrigado por sua participação. GD.
suo casada no religioso convivemos 12 anos e ele faleceu deixando um imoveu e sou a unica herdeira como fazer para transferir este imoveu para meu nome????
Gerval,
Consulte um advogado de confiança, ou a defensoria pública do seu município, para assessorar no processo. Obrigado por sua participação. GD.
Bom dia ,estou com dúvidas,vou entrar numa empresa de segurança e eles me pediram uma declaração de união estável,acredito que seja para o plano de saúde,fui pesquisa aqui na minha cidade e fica em torno de 300 reais mas um colega meu que ja trabalha no mesmo lugar me disse que eu mesmo poderia fazer no computador e levar no cartório como ele também fez quando entrou.
Gostaria de saber se teria o mesmo valor legal do outro que custaria 300 reais,e se as testemunhas tambem tem que reconhecer firma.
Desde jâ obrigado.
Fabiano,
Veja se a empresa em que você vai entrar, exige que o documento seja registrado em cartório, sendo por escritura pública ou contrato de união estável. Ambos tem valor legal quando registrados em cartório. Veja a exigência da empresa que você vai trabalhar. Geralmente, para ter valor para terceiros, a união estável deve ser reconhecida em cartório. Sobre fazer um contrato você mesmo, nada impede que você imprima o modelo e o reconheça no cartório, se for necessário. Se for registrar em cartório, as testemunhas também terão de reconhecer firma, para ter valor legal. Você deve consultar o valor cobrado no cartório para o registro do documento, pois muda de uma unidade de federação para outra. É aconselhável também que você consulte um advogado sobre a redação do contrato, para que este fique às vistas da lei, evitando assim possíveis futuros problemas (Pode ser um defensor público, que não cobra honorários). Obrigado por sua participação. GD.
Boa tarde,
Sou filha de militar, tenho direito a pensão em caso de falecimento de meu pai.
Por isso, não gostaria de formalizar minha união.
Existe uma forma de comprovar minha união sem o risco de perder minha pensão? Gostaria de incluir meu namorado, que mora comigo, no meu plano de saúde empresarial. A empresa me deu a possibilidade de fazer uma declaração de próprio punho e anexar documentos que comprovem a união (conta bancária conjunta, comprovante de residencia do casal…etc), mas temo não ter a documentação suficiente.
Li que, mesmo os contratos de união estável são um impedimento para a pensão.
Obrigada!
Lourdes,
Para ter valor a terceiros, a UE realmente precisa ser registrada. Como você não deseja e não pode fazer isto por questões obvias, realmente um documento de UE não registrada pode ser a melhor escolha. No caso do plano de saúde, verifique no contrato do plano os documentos aceitos para uma comprovação de residência conjunta. Obrigado por sua participação. GD.
Excelente artigo! mas tenho uma dúvida;
Tenho 22 anos e tenho um namoro sólido com um adolecente e desejamos fazer o registro da nossa união,como devo proceder? fui ao cartório aqui da minha cidade mas as funcionárias não explicaram nada direito. devo procurar outro cartório? talvez um advogado?
Desde já meu obrigado!
Olá Rodrigo, este tema de união estável com menores de idade ainda é controverso na área jurídica, pois a lei não se manifesta sobre o tema. Sugerimos que procure novamente o cartório para esclarecimentos e caso não fique satisfeito, procure um advogado especializado em direito de família para assistí-lo ou a Defensoria Pública.
Agradecemos sua participação e forte abraço.
GD
Como.desfazer uma união estável se o ex parceiro está preso, não tenho filhós.
Moro a dois anos com meu atual parceiro e estou grávida
Júlia,
No seu caso, recomendamos que consulte um advogado de confiança, ou a defensoria pública do seu município (que não exige honorários advocatícios), para a sua completa instrução. Deverá ser necessário a presença de um advogado para representá-los nessa dissolução. Consulte um de sua confiança ou a defensoria mesmo. Obrigado por sua participação. GD.
A declaração para ter efeito é necessário registro em cartório certo? Para isso é necessário que as testemunhas também tenham firma aberta no mesmo cartório, precisa de agendamento prévio?
Paula,
Para ter valor para terceiros, tem de ser registrada sim. As testemunhas terão de ter a assinatura reconhecida. Sobre fazer um agendamento prévio, a priori, não é necessário, no entanto, pode ser que alguns cartórios façam a exigência em determinadas situações. Sugerimos que entre em contato telefônico com o cartório onde pretende fazer o registro e informe-se sobre a exigência ou não. Obrigado por sua participação. GD.
Boa tarde! Gostaria de uma informação. Sou maior de idade e gostaria de visitar meu namorado.Posso fazer a declaração de união estável? Ou é melhor de amasiada? Há algum problema, pois nos conhecemos há 1 ano, apenas? É preciso residir no mesmo endereço? Obrigada
Miguii,
Visitas, em que instituição?
Oi Boa Tarde,Agradeço pela as informações mais tenho uma duvida, sou junta e meu marido é Divorciado, Queria saber como faço pra mim fazer minha Declaração de União Estavel com ele. Pois no seu modelo não fala nada de divorvcio ou podemos fazer do mesmo jeito do seu modelo?
Olá Tayrine,
No seu caso, poderá ser feita a formalização da União Estável tanto por contrato como por escritura pública no cartório. No cartório é mais prático, pois não necessita de testemunhas. Já por contrato, poderá ser incluído no mesmo outras disposições, motivo pelo qual deverá ser feito com assistência de advogado e assinado por 2 testemunhas.
Esperamos ter ajudado.
Forte abraço.
NÃO É DUVIDA, AGRADEÇO PELAS INFORMAÇÕES VISTO QUE VARIAS PESSOAS FIZERAM PERGUNTAS QUE ESTÃO AQUI, DESTA FORMA INFORMAREI AS PESSOAS.
TAMBÉM SOU JUIZ ARBITRAL E ESTUDANTE DE DIREITO, FOI MUITO ÚTIL
Daniel,
Somo nós quem agradecemos suas palavras. Obrigado pela participação. GD.