Guia Documentos O seu guia definitivo Este modelo de declaração de união estável particular é simples, podendo ser apresentada até de forma manuscrita.
Vale lembrar que este modelo não é igual a Declaração de União Estável formalizada em cartório por escritura pública.
É simplificada, pois somente menciona a data do início da união, nada mencionando sobre regime de bens e outras disposições contratuais possíveis, como é feito na Declaração de União Estável Pública ou pelo Contrato particular de União Estável.
Esta declaração simples normalmente é solicitada inclusão do companheiro em planos de saúde, odontológicos, clubes, etc.
Se você quer saber mais sobre a união estável e também informações sobre como proceder a formalização da união estável em cartório, não deixe de ler o artigo:
► União Estável: Nunca foi tão fácil entender o tema
Também recomendamos a leitura de nosso artigo sobre o casamento civil – leia e aprenda todos os detalhes legais como trâmite do processo, regime de bens, impedimentos, entre outras informações imprescindíveis.
Ainda, se pretende oficializar a União Estável através de contrato ou por escritura pública feita em cartório, saiba mais neste artigo.
COMO FAZER
Tendo como base o modelo abaixo (lembre-se que você pode alterá-lo a seu contento):
1. Preencher a primeira parte com a qualificação dos declarantes, isto é, os conviventes;
2. Declarar a data do início da união estável (se não sabe por que esta informação é importante, aprenda aqui);
3. Os declarantes, agora, devem datar e assinar a declaração;
4. Informar os dados pessoais (nome, RG e CPF) de duas testemunhas. Escrever o nome por extenso e abaixo assinar;
5. Para dar validade à declaração, reconhecer firma das assinaturas em cartório.
MODELO DE DECLARAÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL
DECLARAÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL
Nós, (nome do declarante 1), de nacionalidade ____________________, (estado civil), (profissão), Carteira de Identidade RG nº______________, e inscrito(a) no CPF sob o nº ____________-___,e , (nome do declarante 2), de nacionalidade ____________________, (estado civil), (profissão), Carteira de Identidade RG nº______________, e inscrito(a) no CPF sob o nº ____________-___, ambos com endereço e domicílio na _______________________________, n° ______, ______________, no município de _______________________/_____, declaramos, sob as penas da Lei, que convivemos em união estável, de forma pública, contínua, duradoura e com o objetivo de constituir família, desde _____ de ____________ de ________, nos termos do Código Civil Brasileiro, artigos 1723 e seguintes.
Assim, o que neste instrumento se declara é a mais pura expressão da verdade, o qual assinamos para que surtam seus efeitos legais.
__________________,_______ de _________________________ de 20____.
Assinatura do declarante: ______________________________________________
Assinatura do declarante: ______________________________________________
Testemunha 1: Nome: _________________________________________________
RG: ___________________, CPF: __________________________
Assinatura: _____________________________________________
Testemunha 2: Nome: _________________________________________________
RG: ___________________, CPF: __________________________
Assinatura: _____________________________________________
Atenção: Para esta declaração ter validade é necessário que as assinaturas nele contidas tenham firma reconhecida em cartório. Para entrar em contato e saber o endereço do cartório mais próximo, leia o artigo:
► Não perca tempo! Saiba como localizar todos os cartórios do Brasil
Bom Dia!
Gostaria de saber se é obrigatório as testemunhas e se sim, quais os requisitos para ser uma testemunha válida para oficializar este documento… Outra dúvida é o que colocar na profissão, quando desempregada e sem formação…
Agradeço antecipadamente a vossa resposta.
Weslene, para esta declaração simples é preciso que 2 testemunhas assinem com firma reconhecida. Pode ser preenchido no campo profissão como “desempregada”.
Um forte abraço.
Boa tarde, minha dúvida é a seguinte, para ter esse documento de união estavél é necessário ir o casal para obter o mesmo??? Ou uma das partes interessadas basta??? Outra dúvida é se as testemunhas tem q ter firma reconhecida??? Obrigado no aguardo do contato.
Jaidete,
Este é um modelo simplificado. A resposta à questão, se é necessário o reconhecimento de firma das assinaturas das testemunhas, depende para qual finalidade o mesmo será usado e da exigência que for feita pelo plano de saúde, clube , etc.. Geralmente, este modelo é usado para inclusões em planos de saúde, clubes etc.. Se é necessário a presença de ambos e das testemunhas no cartório, cremos que somente se os mesmos não tiverem firma reconhecida anteriormente no cartório (Neste caso, deve-se consultar o cartório). Obrigado por sua participação. GD.
A minha irma perdeu o marido em um acidente de transito so que ela precisa provar que morava com ele . So que deram um papel pra el no correio pra ela preencher se registra em cartorio bale do mesmo jeito
Cleiton, sem saber para qual o propósito de provar a União Estável fica difícil lhe ajudar. O melhor a fazer é procurar um advogado ou Defensoria Pública, a qual atende gratuitamente para poder lhe ajudar.
Qualquer outra dúvida estaremos a disposição;
Abraços.
depois dessa declaraçao estiver preenchida . qual o passo seguinte para que uniao estável seje reconhecida
Milburges,
Você deve reconhecer as assinaturas das testemunhas em cartório. No entanto, tenha em mente que este modelo é uma simplificação. Dependendo do caso, pode ser aceita ou não (Planos de saúde, clubes, etc). Para saber mais sobre a União Estável, e seu valor, leia nossos artigos: https://guiadocumentos.com.br/declaracao-de-uniao-estavel/ e https://guiadocumentos.com.br/uniao-estavel-nunca-foi-tao-facil-entender-o-tema/ . Qualquer dúvida restante, volte a entrar em contato. Obrigado por sua participação. GD.
Olá. Gostaria de saber, se uma pessoa que é separado de corpos, mas continua casado oficialmente no papel, pode fazer com sua nova companheira a declaração de união estável simples? E essa declaração serve como documento para comprovar no INSS a união estável, para dar entrada em pensão por morte, de um dos companheiros?
Cris, clique aqui e veja os documentos que o INSS aceita para comprovar a União Estável de dependente de segurado. Sugerimos também a leitura deste artigo onde são tiradas as dúvidas mais comuns a respeito da união estável.
Abraços. GD.
Nessa declaração de união estável precisa assinatura de 2 testemunha mais elas precisar ir no cartório ou não pois elas já tem firma aberta no mesmo cartório que vou fazer o registro.
Muito obrigado e fico no aguarde da resposta.
Tatiane,
Se você for fazer a União Estável, por escritura pública de UE, não é necessário a presença de testemunhas, apenas os cônjuges, no cartório de notas. Se você for registrar um contrato de UE, você deve consultar o cartório de registro de títulos e documentos, se a presença das testemunhas é mesmo necessária, uma vez que já eles (as testemunhas) já tem firma no cartório. É aconselhável, também, que um advogado dê um visto no contrato, (Se o registro for por contrato), para que nenhuma cláusula esteja em desacordo com as Leis vigentes, para evitar possíveis problemas futuros. Obrigado por sua participação. GD.
Boa tarde,
Vivo com meu companheiro há 3 anos, o mesmo é separado de corpos há 15 anos, a primeira esposa não quis assinar o divorcio, e agora faz 6 meses que ela foi diagnosticada com transtorno mental (esquizofrenia) o que dificultou mais ainda o processo. Diante dos fatos, eu e meu companheiro fomos à um cartório em janeiro deste ano, para fazer o contrato de união estável, mas fomos impedidos, por ele ainda estar oficialmente casado com a primeira esposa, pedimos para falar com uma juíza que se encontrava no cartório, e a mesma confirmou que não podemos fazer o contrato de UE, pois se caracterizaria crime de bigamia. Mas agora vendo este site surgiu uma esperança. E gostaria de saber se eu e meu companheiro podemos fazer a declaração de união estável simples? Ou se tem alguma outra forma de confirmar nossa união? E se a declaração de UE simples, serve como documento ao INSS para dar entrada em pensão em caso de morte (eu, ou do companheiro)? Desde já agradeço pela ajuda.
Cris Lopes
Cris,
Entendemos, que pela Lei, pessoas separadas de fato, como no caso de seu marido, não estão impedidos de realizar uma união estável. Aconselhamos fortemente você a procurar um advogado, especializado em divórcios (Pode ser um de defensoria pública, se desejar) para que o mesmo oriente vocês corretamente sobre o caminho e ações a tomar, para que não haja problemas futuros. Obrigado por sua participação. GD.
É necessário testemunhas pra fazer um contrato de união estável? Quantas? Gostaria de saber se é possível fazer esse contrato retroativo, pois estou em um relacionamento ha 8 anos e só agora decidimos fazer o contrato.
Isabela,
Para o registro de uma União Estável, é necessário a assinatura de duas testemunhas, com firma reconhecida em cartório (Veja nosso artigo sobre: https://guiadocumentos.com.br/contrato-de-uniao-estavel-modelo/) . No caso da lavratura de uma escritura pública de União Estável, em cartório de notas, não é necessário a presença de testemunhas. No contrato constará da data do registro do documento, e constará que o casal em questão vive em união estável desde a data que for declarada. É aconselhável, que um advogado dê vistas à confecção do contrato, adaptando as cláusulas das vontades dos requerentes às vistas das Leis, para evitar possíveis problemas futuros. Obrigado por sua participação. GD.
por favor estou com um problema mandei os documentos onde meu marido esta preso so que constou meu nome no rol de outro preso la de franco da rocha nunca fui em franco da rocha e muito menos conheço o cara ai fiz uma declaraçao pedindo excluir do rol ja me excluiram mas eu tenho que espera 6 meses pedi pra eles antecipar esse 6 meses mas eles falaram que nao pode o que eu faço sera que consiguo com um advogado
Maria Telma,
Procure um advogado de sua confiança, ou a defensoria pública de seu município (Não cobra honorários), e informe-se com o advogado, o que poderá ser feito no seu caso. Obrigado por sua participação. GD.
minha duvida e meu marido esta preso no interior sera que vou ter que fazer minha declaraçao de uniao estavel la no cartorio do interior
Maria Telma,
Verifique com o cartório mais próximo de você, o procedimento mais adequado no seu caso (Alguns pedem comprovante de residência). Obrigado por sua participação. GD.
outra duvida que eu tenho declaraçao de amasia e a mesma que uniao estavel
Maria Telma,
Verifique com a unidade prisional, se o referido documento é aceito como prova. Obrigado por sua participação. GD.