Guia Documentos O seu guia definitivo O Passaporte Brasileiro é um documento oficial emitido pelo Departamento de Polícia Federal do Brasil (DPF). É exigido por autoridades de outros países para entrada e saída por portos, aeroportos e vias de acesso internacionais. Permite anotações e pode conter vistos de entrada para determinados territórios.
É obrigatório e essencial para o interessado em realizar viagens internacionais.
Sem o seu porte, não é permitido ao cidadão Brasileiro o ingresso em países estrangeiros, exceto os quais o Brasil mantém acordos para o uso do documento de identidade – RG, como único documento exigido para que o cidadão Brasileiro possa adentrar seu território.
Países membros do Mercosul, como Argentina, Paraguai, Uruguai e Venezuela e países associados ao Mercosul, como Bolívia, Chile, Colômbia, Equador e Peru, são signatários desse acordo (para maiores informações, clique aqui).
Todavia, o documento de RG exigido tem de estar em bom estado de conservação, ter foto recente e menos de dez anos de emissão.
Nomenclatura do passaporte comum Brasileiro
O passaporte comum Brasileiro, Biométrico (com microchip), começou a ser emitido a partir de Dezembro de 2010.
Com o padrão ICAO (International Civil Aviation Organization, agência ligada à ONU) , adotado, o novo Passaporte Brasileiro recebeu inúmeras implementações na sua segurança. Veja quais são:
O microchip inserido no Passaporte Brasileiro, localizado no interior da capa, é responsável pelas gravações dos dados biométricos coletados pela Polícia Federal quando da requisição do documento. Protegido por certificação digital, que não permite o seu acesso indevido, no chip também está gravado, além dos dados biométricos do portador, a foto digital e duas impressões digitais que permitirão a comparação automática dos dados contidos no Passaporte Brasileiro com a área de leitura mecanizada (MRZ).
Tipos de passaporte brasileiro:
Os tipos de passaporte são diferenciados pela cor da capa do documento. O tipo de passaporte estará de acordo com a natureza de seu portador. Confira quais são:
Comuns:
- Antigo, na cor verde, ainda válido.
- Atual, na cor azul com padrões de segurança da ICAO (International Civil Aviation Organization, agência ligada à ONU) mais difíceis de sofrerem falsificações.
- Refugiados e apátridas, na cor amarela.
- Laissez-Passer, na cor marrom.
Oficial e Diplomático: (Emitidos pelo Ministério das Relações Exteriores).
- Passaporte ofical de serviço, na cor verde.
- Diplomático, na cor vermelha.
Há ainda, o passaporte brasileiro emitido na cor azul-celeste, que é o passaporte de caráter emergencial, destinado àqueles que cumpriram as exigências para requererem o documento, porém comprovaram não poder aguardar a entrega do documento no prazo normal de espera.
Validade do Passaporte Brasileiro:
Existem as regras de validade abaixo de acordo com a idade do solicitante:
- Para crianças de até 1 ano de idade incompleto ► o Passaporte tem validade de 01 ano.
- Para crianças de 01 a 02 anos incompletos ► o Passaporte tem validade de 02 anos.
- Para crianças de 02 a 03 anos incompletos ► o Passaporte tem validade de 03 anos.
- Para crianças de 03 a 04 anos incompletos ► o Passaporte tem validade de 04 anos.
- Para crianças de 04 a 18 anos incompletos ► o Passaporte tem validade de 05 anos.
- Para cidadãos de mais de 18 anos completos de idade ► o Passaporte tem validade de 10 anos.
| IDADE | VALIDADE |
| 0 a 1 ano incompleto | 1 ano |
| 1 ano completo a 2 anos incompletos | 2 anos |
| 2 anos completos a 3 anos incompletos | 3 anos |
| 3 anos completos a 4 anos incompletos | 4 anos |
| 4 anos completos a 18 anos incompletos | 5 anos |
| 18 anos completos ou mais | 10 anos |
► Atenção: Caso seu passaporte já tenha vencido a data de expiração, veja estas instruções sobre como renovar o passaporte.
Taxas para emissão de Passaporte comum:
Veja agora quais são os valores cobrados para tirar o passaporte ou renová-lo:
- Tirar ou renovar ► R$ 257,25. (Duzentos e cinquenta e sete reais, e vinte e cinco centavos).(Taxa sujeito a alteração sem prévio aviso).
Cuidados especiais com o seu Passaporte:
É altamente recomendado cuidados ao documento no sentido de preservar o microchip. Dobrar, perfurar, expor o documento à altas temperaturas, umidade excessiva, campos eletromagnéticos elevados ou substâncias químicas poderão danificar o microchip.
Dados de segurança do Passaporte Brasileiro:
– LAMINADO DE SEGURANÇA
Composto por uma película holográfica, é o responsável pela segurança dos dados biométricos do titular inseridos no documento.
Adesivada a quente, apresenta graficamente o Brasão de Armas da República, a palavra Brasil, além da sigla BRA e do mapa do Brasil.
– PÁGINA DE IDENTIFICAÇÃO
Conforme norma 9303 da ICAO (International Civil Aviation Organization), a diagramação contém dados variáveis da personalização, dados biográficos, foto colorida e código de barras do tipo OCR (Optical Character Recognition, que permite reconhecer caracteres de texto em imagens) e bidimensional.
Contém todos os dados biométricos do titular, protegidos por laminado de segurança.
– MARCA D’ ÁGUA
Visto contra a luz, apresenta na visualização o Brasão da Armas da República, a palavra “Brasil” e a numeração da página em eletrotipo.
– FUNDOS ESPECIAIS
Imagem da Bandeira Brasileira estilizada, fundo em íris, numismáticos com Fragmentos do texto ‘República Federativa do Brasil’, microletras em negativo e positivo, Armas da República e padrão geométrico de rosáceas e guilhoches.
– MAPAS LUMINESCENTES
Mapas do Brasil, na contra capa do Passaporte Brasileiro, na cor verde, visíveis apenas sob exposição à radiação ultra-violeta.
Permite a visualização da impressão sensível a UV, através da filigrana do papel da contra capa do documento.
– FIO DE SEGURANÇA
Com 1,3 mm de largura, contém a bandeira Brasileira estilizada em suas cores originais inserido na massa do papel.
Intercalando posições, com a bandeira, também consta a palavra BRASIL, que se apresenta alternadamente espelhada.
– TINTA OPTICAMENTE VARIÁVEL
Ao mudar o ângulo de visualização, obtém-se a variação de cor, do magenta para o verde, no retângulo que contém o vazamento da sigla “BRA”.
– PERFURAÇÃO
Com furos cônicos e código alfanumérico, com duas letras e seis algarismos.
– FUNDO INVISÍVEL
Apresenta as Armas da República, a numeração de página e uma faixa com o texto “ REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL”, com luminescência vermelha sob ação de raios UV.
– LINHA DE COSTURA
Composta por três fios de alta qualidade, sendo um verde e dois na cor amarela, estes últimos com luminescência vermelha sob a ação de raios UV.
– IMAGEM LATENTE
Visualizado à altura dos olhos, horizontalmente e sob uma fonte de luz, obtém-se a imagem da palavra “BRASIL”, dentro da tarja calcográfica composta pela bandeira do Brasil estilizada.
Fontes:
- Polícia Federal
- Ministério das Relações Exteriores
- Portal Consular
- Ministério da Saúde.
Você acabou de ler um artigo que faz parte da série Como tirar Passaporte. Para acessar todos os artigos, clique aqui.
O Tal “Passaporte Express” , emitido até 4 dias úteis pra quem tem passagem comprada nos próximos 4 meses, tendo que mostrar as passagens, EXISTE??? AINDA EXISTE ISSO??
PAgando a taxa extra de 77 reais?? Porque se existe vou pagar. minha passagem está comprada para 31/08 e minha entrevista é em 07/08, estou receoso de que não vou receber a tempo! ! ! !
Alguém me ajude.
Daniel,
Desconhecemos tal modalidade de documento de viagem Brasileiro (“Passaporte Express”, pelo que cita). As modalidades de documentos que são emitidos pela Polícia Federal, são:
– Passaporte Comum (para brasileiros)
– Passaporte de Emergência
– Passaporte para Estrangeiro (para não brasileiros)
– Laissez-Passer
Segundo a polícia Federal, o documento de emissão mais rápida, é o Passaporte de emergência (http://www.pf.gov.br/servicos-pf/passaporte/passaporte-de-emergencia). No entanto, é necessário comprovar através de documentos, para que precisa do Passaporte de emergência.
Agradecemos o seu contato Daniel. GuiaDocumentos
Homens com mais de 50 anos são obrigados a apresentar documento de quitação do serviço militar?
Lobão,
Não é necessário. O documento em questão é exigido de requerentes até 45 anos. Veja:
“3 – Documento que comprove quitação com o serviço militar obrigatório, para os requerentes do sexo masculino a partir de 01 de janeiro do ano em que completam 19 anos até 31 de dezembro do ano em que completam 45 anos. O documento deve ser um dos relacionados no artigo 209 do Regulamento do Serviço Militar (Decreto Nº 57.654, de 20 de Janeiro de 1966) e deve se encontrar em situação regular (carimbos atualizados, fotografia original chancelada, dentro do período de validade – se for o caso, etc).”
Agradecemos o seu contato Lobão. GuiaDocumentos.
Bom dias ! Um passaporte feito em 2013, ainda está na unidade da Policia FEDERAL? fOI FEITO E NUNCA FOI RETIRADO! Temos numero protocolo. Obrigada!
Ângela,
Segundo a Polícia Federal, documentos requeridos e não retirados, são cancelados após 90 dias (2 – Os passaportes requeridos e não retirados no prazo de 90 (noventa) dias serão cancelados;) (http://www.pf.gov.br/servicos-pf/passaporte/documentacao-necessaria/documentacao-para-passaporte-comum/documentacao-para-passaporte-comum). Agradecemos o seu contato Ângela. GuiaDocumentos.
Olá. Meu namorado mora em Trípoli no Líbano, vou passar minhas férias em Dezembro, gostaria de saber qual o tipo de passaporte necessário? Ele comprará a passagem por lá.
Desde já agradeço pelo esclarecimento.
Rosana,
Talvez você esteja confundindo Passaporte com Visto de viagem. O Passaporte comum Brasileiro é exigido a cidadãos com destino ao exterior, como documento de identificação. Já para entrar na República do Líbano, viajantes Brasileiros necessitam de um Visto de turismo. Para informações sobre como conseguir o Visto, sugerimos que você acesse a Embaixada do País. Maiores informações, acesse:
– http://www.libano.org.br/novo/?page_id=120
– http://www.brasileirosnomundo.itamaraty.gov.br/a-comunidade/associacoes-brasileiras-exterior/#L_bano
– http://www.portalconsular.mre.gov.br/antes-de-viajar-1/alerta-aos-viajantes-1/libano
Rosana, como o Portal Consular, do Ministério das Relações Exteriores, exibe um alerta para que viajantes Brasileiros tenham um alto grau de cautela em viagens ao Líbano, sugerimos que você pesquise pela situação política do país, caso esta não lhe seja familiar, antes de viajar. Agradecemos o seu contato, e desejamos boa sorte a você. GuiaDocumentos.
Pessoal, uma pessoa que tem um passaporte comum, validado, passou por uma cirurgia com colocação de uma prótese de titânio no quadril. Devemos solicitar algum observação específica no passaporte?
Não precisa constar nada sobre a prótese no corpo no passaporte.
Para evitar qualquer tipo de incidente e/ou constrangimento, leve algum documento médico relativo à colocação da prótese, nada mais.
meu namorado é da Alemanha e vai comprar minha passagem la, no site de vendas de passagens estão solicitando o numero do passaporte, devo passar as duas letras também ou somente o numero.
Tatiane,
Informe o que constar no campo “PASSAPORTE N° / PASSPORT N°”. Agradecemos o seu contato Tatiane. GuiaDocumentos.