Passaporte Brasileiro – Tipos, Validade, Taxas e Tecnologia

O Passaporte Brasileiro é um documento oficial emitido pelo Departamento de Polícia Federal do Brasil (DPF). É exigido por autoridades de outros países para entrada e saída por portos, aeroportos e vias de acesso internacionais. Permite anotações e pode conter vistos de entrada para determinados territórios.

É obrigatório e essencial para o interessado em realizar viagens internacionais.

Sem o seu porte, não é permitido ao cidadão Brasileiro o ingresso em países estrangeiros, exceto os quais o Brasil mantém acordos para o uso do documento de identidade – RG, como único documento exigido para que o cidadão Brasileiro possa adentrar seu território.

Países membros do Mercosul, como Argentina, Paraguai, Uruguai e Venezuela e países associados ao Mercosul, como Bolívia, Chile, Colômbia, Equador e Peru, são signatários desse acordo (para maiores informações, clique aqui).

Todavia, o documento de RG exigido tem de estar em bom estado de conservação, ter foto recente e menos de dez anos de emissão.

Nomenclatura do passaporte comum Brasileiro

O passaporte comum Brasileiro, Biométrico (com microchip), começou a ser emitido a partir de Dezembro de 2010.

Com o padrão ICAO (International Civil Aviation Organization, agência ligada à ONU) , adotado, o novo Passaporte Brasileiro recebeu inúmeras implementações na sua segurança. Veja quais são:

Passaporte Brasileiro - CapaPassaporte Brasileiro - Verso

O microchip inserido no Passaporte Brasileiro, localizado no interior da capa, é responsável pelas gravações dos dados biométricos coletados pela Polícia Federal quando da requisição do documento. Protegido por certificação digital, que não permite o seu acesso indevido, no chip também está gravado, além dos dados biométricos do portador, a foto digital e duas impressões digitais que permitirão a comparação automática dos dados contidos no Passaporte Brasileiro com a área de leitura mecanizada (MRZ).

Tipos de passaporte brasileiro:

Os tipos de passaporte são diferenciados pela cor da capa do documento. O tipo de passaporte estará de acordo com a natureza de seu portador. Confira quais são:

tipos de passaporte brasileiro

Comuns:

  • Antigo, na cor verde, ainda válido.
  • Atual, na cor azul com padrões de segurança da ICAO (International Civil Aviation Organization, agência ligada à ONU) mais difíceis de sofrerem falsificações.
  • Refugiados e apátridas, na cor amarela.
  • Laissez-Passer, na cor marrom.

Oficial e Diplomático: (Emitidos pelo Ministério das Relações Exteriores).

  • Passaporte ofical de serviço, na cor verde.
  • Diplomático, na cor vermelha.

Há ainda, o passaporte brasileiro emitido na cor azul-celeste, que é o passaporte de caráter emergencial, destinado àqueles que cumpriram as exigências para requererem o documento, porém comprovaram não poder aguardar a entrega do documento no prazo normal de espera.

Validade do Passaporte Brasileiro:

Existem as regras de validade abaixo de acordo com a idade do solicitante:

  • Para crianças de até 1 ano de idade incompleto ► o Passaporte tem validade de 01 ano.
  • Para crianças de 01 a 02 anos incompletos ► o Passaporte tem validade de 02 anos.
  • Para crianças de 02 a 03 anos incompletos ► o Passaporte tem validade de 03 anos.
  • Para crianças de 03 a 04 anos incompletos ► o Passaporte tem validade de 04 anos.
  • Para crianças de 04 a 18 anos incompletos o Passaporte tem validade de 05 anos.
  • Para cidadãos de mais de 18 anos completos de idade ► o Passaporte tem validade de 10 anos.
IDADEVALIDADE 
0 a 1 ano incompleto1 ano
1 ano completo a 2 anos incompletos2 anos
2 anos completos a 3 anos incompletos3 anos
3 anos completos a 4 anos incompletos4 anos
4 anos completos a 18 anos incompletos5 anos
18 anos completos ou mais10 anos

Atenção: Caso seu passaporte já tenha vencido a data de expiração, veja estas instruções sobre como renovar o passaporte.

Taxas para emissão de Passaporte comum:

Veja agora quais são os valores cobrados para tirar o passaporte ou renová-lo:

  • Tirar ou renovar ► R$ 257,25. (Duzentos e cinquenta e sete reais, e vinte e cinco centavos).(Taxa sujeito a alteração sem prévio aviso).

Cuidados especiais com o seu Passaporte:

É altamente recomendado cuidados ao documento no sentido de preservar o microchip. Dobrar, perfurar, expor o documento à altas temperaturas, umidade excessiva, campos eletromagnéticos elevados ou substâncias químicas poderão danificar o microchip.

Dados de segurança do Passaporte Brasileiro:

– LAMINADO DE SEGURANÇA

Passaporte brasileiro - laminado de segurança

Composto por uma película holográfica, é o responsável pela segurança dos dados biométricos do titular inseridos no documento.

Adesivada a quente, apresenta graficamente o Brasão de Armas da República, a palavra Brasil, além da sigla BRA e do mapa do Brasil.

– PÁGINA DE IDENTIFICAÇÃO

Passaporte brasileiro - foto de identificação

Conforme norma 9303 da ICAO (International Civil Aviation Organization), a diagramação contém dados variáveis da personalização, dados biográficos, foto colorida e código de barras do tipo OCR (Optical Character Recognition, que permite reconhecer caracteres de texto em imagens) e bidimensional.

Contém todos os dados biométricos do titular, protegidos por laminado de segurança.

– MARCA D’ ÁGUA

Passaporte brasileiro - marca d'agua

Visto contra a luz, apresenta na visualização o Brasão da Armas da República, a palavra “Brasil” e a numeração da página em eletrotipo.

– FUNDOS ESPECIAIS

Passaporte brasileiro - fundos especiais

Imagem da Bandeira Brasileira estilizada, fundo em íris, numismáticos com Fragmentos do texto ‘República Federativa do Brasil’, microletras em negativo e positivo, Armas da República e padrão geométrico de rosáceas e guilhoches.

– MAPAS LUMINESCENTES

passaporte brasileiro - mapas-luminescentes

Mapas do Brasil, na contra capa do Passaporte Brasileiro, na cor verde, visíveis apenas sob exposição à radiação ultra-violeta.

Permite a visualização da impressão sensível a UV, através da filigrana do papel da contra capa do documento.

– FIO DE SEGURANÇA

passaporte brasileiro - fios-de-seguranca

Com 1,3 mm de largura, contém a bandeira Brasileira estilizada em suas cores originais inserido na massa do papel.

Intercalando posições, com a bandeira, também consta a palavra BRASIL, que se apresenta alternadamente espelhada.

– TINTA OPTICAMENTE VARIÁVEL

passaporte brasileiro - tinta

Ao mudar o ângulo de visualização, obtém-se a variação de cor, do magenta para o verde, no retângulo que contém o vazamento da sigla “BRA”.

– PERFURAÇÃO

passaporte brasileiro - perfuracao

Com furos cônicos e código alfanumérico, com duas letras e seis algarismos.

– FUNDO INVISÍVEL

passaporte brasileiro - fundo-invisivel

Apresenta as Armas da República, a numeração de página e uma faixa com o texto “ REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL”, com luminescência vermelha sob ação de raios UV.

– LINHA DE COSTURA

passaporte brasileiro - linha-de-costura

Composta por três fios de alta qualidade, sendo um verde e dois na cor amarela, estes últimos com luminescência vermelha sob a ação de raios UV.

– IMAGEM LATENTE

passaporte brasileiro - imagem-latente

Visualizado à altura dos olhos, horizontalmente e sob uma fonte de luz, obtém-se a imagem da palavra “BRASIL”, dentro da tarja calcográfica composta pela bandeira do Brasil estilizada.

Fontes:

Você acabou de ler um artigo que faz parte da série Como tirar Passaporte. Para acessar todos os artigos, clique aqui.

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33 Comentários

  1. Gostaria de saber o que devo fazer qual primeiros passos pra poder ir pra exterior pois bem sei por onde começar acho que Portugal ou Itália como faço se for trabalho tenho que tirar visto ou não so pra saber.

  2. Olá! Sou solteira e tirei meu passaporte recentemente ( validade 10 anos). Se durante o período da validade vier a me casar e queira fazer uma viagem para o exterior, terei que tirar um novo passaporte para trocar o sobrenome ?

    • Flávia,

      Entendemos que documentos devem sempre estar atualizados. Para requerer a atualização do seu nome de casada, você deve requerer um novo Passaporte (Maiores informações, com a Polícia Federal, pelo telefone gratuito 194). Passaporte é um documento para identificação do viajante no exterior. Teoricamente, você teria de requerer um novo documento, atualizado, se caso necessitasse para requerer um Visto, por exemplo, pelo fato da mudança no nome (Por exemplo, quando requere-se o Visto Americano, o nome preenchido no DS-160 deve ser exatamente igual ao do Passaporte. No caso, documentos Brasileiros, exceto o Passaporte, tem pouco ou nenhum valor no exterior, para identificação ou outros requerimentos (Exceto em casos de acordo entre governos). É um assunto complexo, pois envolve muitas variáveis. Sugerimos que você contate blogueiros de viagem, e questione, para informações baseadas em experiências próprias, sobre o uso documento. Agradecemos o seu contato Flávia. GuiaDocumentos.

  3. ola td bem quero viajar pro japao tenho que levar meu filho que é do meu atual marido e o outo de menor o pai ta em portugal e autorizou ele ir agora tenho duvida se o consulado japones aceita ele ja que nao é do meu esposo atual

    • Gaby,

      Para viajar ao exterior, menores devem portar a autorização de viagem internacional (https://guiadocumentos.com.br/autorizacao-de-viagem-internacional-para-menor/), assinada com firma reconhecida pelo genitor ausente (Não destituído do Pátrio poder) no momento do embarque. Sobre ir com menores em determinado país, é sugerível consulta à Embaixada/Consulado do país em questão para informar-se sobre regras para menores de idade estrangeiros em viagem em seu território (Imigrantes Brasileiros no país em questão podem ajudar com informações relevantes). Agradecemos o seu contato Gaby. GuiaDocumentos.

  4. Boa noite.
    Embora tudo tenha sido muito bem explicado, ainda tenho dúvidas quanto ao passaporte.
    Qual deles eu preciso tirar para ir definitivamente, a trabalho?
    E se eu quiser viajar primeiro até o país para depois ir trabalhar lá, eu terei que tirar dois passaportes diferentes?
    Desde já agradeço a atenção e as informações.

    • Rayline,

      Talvez você esteja confundindo com Visto, no qual há várias classes (Principalmente para Vistos emitidos pelos EUA). No caso do Passaporte, há apenas algumas classes. São elas:

      – Passaporte comum Brasileiro – Esse tipo de documento é o emitido ao cidadão Brasileiro, para sua identificação no exterior – Tem validade de 10 anos;
      – Passaporte de emergência – Esse documento é emitido a cidadãos Brasileiros que necessitem do documento de viagem com urgência e não pode aguardar o prazo de entrega. Somente é emitido se o requerente comprovar que necessita do documento com urgência. Tem validade de 01 ano;
      – Passaporte para estrangeiro – Documento de viagem concedido para estrangeiro, cuja concessão é regulada por legislação especial;
      – laissez-passer – Documento de viagem concedido ao estrangeiro portador de documento de viagem não reconhecido pelo governo brasileiro ou que não seja válido para o Brasil, expedido por países com os quais não se mantém relação diplomática;
      – Passaporte Diplomático – Emitido a autoridades Brasileiras para trânsito e identificação no exterior.

      Esperamos ter esclarecido sua dúvida, e estamos à disposição. GuiaDocumentos.

  5. oi meu nome é wynglite.
    Eu quero viajar para Inglaterra e ainda estou confusa sobre tirar o passaporte. eu tenho 15 anos e vou sozinha. claro, meu pai vai assinar todas as papeladas e tal. só que o problema é: eu nao sei oque eu tenho que fazer , qual folha eu tenho que imprimir, qual formulario eu tenho que levar, onde eu vou pra tirar o visto, onde eu vou pros meus pais assinarem, a maioria dos sites que eu pesquiso nao vão dirteo ao ponto. help-me!

  6. Ola ,adorei o artigo e foi muito esclarecedor ,mas tenho uma dúvida .nunca viajei pra fora do minha e gostaria de saber se preciso de passaporte pra ir por exemplo do Rio de Janeiro a Recife ?

    • Ingrid,

      Passaporte é um documento exigido para viagens ao exterior. Para viagens em território nacional (Países do Mercosul também), a carteira de identidade, recente e em bom estado, é o único documento exigido. Agradecemos o seu contato. GuiaDocumentos.

  7. Bom dia. Estou preenchendo a ficha DS60, mas fiquei na dúvida no número do meu passaporte. Estava preenchendo ………….., mas após ler este artigo vi que sempre é formado por 2 letras e 6 números. Então o correto é …………..? Nossa que dúvida se é zero ou a letra O.

    • Luciene,

      Para ter certeza absoluta, é extremamente sugerível que você entre em contato com a Polícia Federal, pelo telefone 194, e faça o questionamento. Como emissor do documento, o atendimento da PF irá esclarecer se o caractere em questão é zero ou a letra O. Agradecemos o seu contato Luciene. GuiaDocumentos.

  8. OLa, gotaria de saber quando e determinada a cor do passaporte.
    Porque fiz o pedido e nao vi nenhuma opção deste tipo, é no dia da entrevista?
    E no meu caso, minha familia vai para o Japão, meu marido e descendente.
    O Passaporte antigo é verde mas nao sei se e o verde antigo comum ou o verde de trabalho, nem ele saber. rsss
    Voces podem esclarecer isso?
    Des de já o meu muito obrigado!!

  9. Muito bom o texto, mas eu não pude deixar de notar um pequeno erro:
    Na verdade, a validade do Novo Passaporte Brasileiro para menores com idade entre 4 e 17 anos é de apenas 5 anos, O Novo Passaporte Brasileiro terá validade de 10 anos apenas para maiores.

    • Kiran,

      Agradecemos imensamente seu contato e sua observação sobre a nova validade do documento de viagem Brasileiro. Essa determinação é recente, e iremos efetuar a correção. Agradecemos sua observação e o seu contato Kiran. GuiaDocumentos.

      • ESTE PASSAPORTE É VALIDO PARA PAISES EUROPEUS

        • Suzana,

          Que tipo de validade você se refere? O documento de viagem Brasileiro, é um documento aceito em países Europeus, no entanto, Visto e tipos de permanência devem ser verificados com o país em questão (São regras diferentes de se ter um Passaporte de um país Europeu (Dupla nacionalidade), por exemplo). Agradecemos o seu contato Suzana. GuiaDocumentos.

  10. Obrigada! Muito esclarecedor! Obrigada pelas informações sobre a tecnologia, foi a parte que mais gostei! Tudo detalhado, com foto. 🙂

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