Aprenda como fazer a renovação do Passaporte

Renovar passaporte – Para todos os efeitos, NÃO existe o termo RENOVAÇÃO DE PASSAPORTE Brasileiro.

O Documento de identificação do viajante Brasileiro, ou simplesmente, PASSAPORTE Brasileiro,  não é renovável ou prorrogável.

Ou seja, ele é usado até a data do seu vencimento.

Estando a validade do Documento quase expirada, o titular deverá seguir todo o procedimento exigido pela Polícia Federal, para a emissão de um novo passaporte.

Quanto a numeração, como se trata de uma nova solicitação de documento, a numeração do passaporte será outra, diferente do passaporte vencido.

Com a implementação do Passaporte eletrônico Brasileiro, muitas dúvidas suscitaram sobre a obrigatoriedade da renovação do Passaporte Brasileiro.

No entanto, o antigo Passaporte poderá ser usado até a expiração de sua data de validade, sem a necessidade de ser renovar o Documento.

Após o vencimento, ou mais indicado, até próximo do vencimento, já que muitos países exigem o documento com validade de 6 meses ou mais (Países signatários do Acordo de Schengen, é exigido que o passaporte tenha 3 meses de validade, no mínimo, contados da saída do viajante do Espaço Schengen), para emitirem Vistos de viagem, ou admitirem o viajante em seus territórios, o Titular do Passaporte deverá proceder a requisição de um novo documento.

                                                                 RENOVAÇÃO

  • Para saber os documentos necessários para requisitar um novo Passaporte, clique aqui.
  • Para saber como proceder para fazer a requisição de um novo Passaporte, clique aqui.
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Passaporte Biométrico

O Passaporte biométrico Brasileiro, de cor azul (Passaporte Regular), ou o Passaporte eletrônico, foi implantado em dezembro de 2010.

A principal característica, em relação ao antigo, foi a inserção de um microchip que será o responsável pela gravação dos dados biométricos do seu titular.

Além do chip, para gravação biométrica, muitas outras características de segurança foram implementadas no novo documento, em relação ao antigo.

Para acessar o artigo, sobre esses incrementos na segurança do Documento, clique aqui.

O antigo Passaporte, foi substituído pelo biométrico por questões de segurança internacional.

Os dados biométricos captados do requerente, na data agendada para o procedimento, quando da requisição do Documento, constarão sua fotografia facial, impressões digitais e suas informações pessoais, arquivadas na base de dados da Polícia Federal.

Atualmente, países da União Europeia, Canadá, Japão e EUA, além de outros, expedem Passaportes biométricos para seus viajantes.

Cuidados com a Guarda do novo Passaporte

O novo documento de viagem Brasileiro, ou Passaporte eletrônico deverá ser guardado e manuseado com cuidado.

Deverão ser tomados cuidados no sentido de preservar o microchip.

Ações como dobrar, perfurar, expor o documento à altas temperaturas, umidade excessiva, campos eletromagnéticos elevados ou substâncias químicas  poderão danificar o microchip, inutilizando o documento.

Danos ao documento, assim como o extravio ou roubo, deverão ser comunicados à Polícia Federal o mais breve possível.

Saiba, clicando aqui, como informar uma ocorrência com o documento de viagem à Polícia Federal.

Conclusão

Portanto, o passaporte não é renovável.

Isso significa que ele existe até a data da expiração e o viajante deverá providenciar um novo passaporte, se assim desejar viajar para outros países.

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26 Comentários

  1. meu passaporte vence em 18/11/2018 e tenho viagem marcada para o dia 12/12/18.
    Pergunta: Posso renovar/emitir um novo passaporte ante de novembro? Pois temo que o novo não ficará pronto antes da viagem

    • Sônia,

      Segundo a Polícia Federal:

      “Não há 2ª via ou renovação de passaporte, mas sim a emissão de um novo passaporte. Ou seja, ao expirar este documento, ele se torna inválido, devendo o Requerente solicitar um novo documento de viagem.

      É possível solicitar novo passaporte mesmo tendo em mãos um passaporte ainda válido, mas prestes a vencer ou que vencerá no curso da viagem do requerente. Ao solicitar um novo, o passaporte anterior será cancelado. O passaporte atual deverá ser levado ao Posto da Polícia Federal para apresentação (Grifo nosso).

      É exigido o pagamento da taxa, para a expedição do documento de viagem novo.”

      O Passaporte comum Brasileiro é emitido em até 06 dias após a entrevista para checagem dos documentos e coleta biométrica. No entanto, o prazo de emissão varia conforme a demanda pelo documento.
      Para ter certeza absoluta sobre os prazos de emissão do documento, é necessário que você consulte o emissor, ou seja, a Polícia Federal. Sugerimos que você entre em contato com o órgão, pelo telefone 194, e questione os prazos atuais de emissão do documento. Agradecemos o seu contato Sônia. GuiaDocumentos.

  2. Paula Castejon Ramos

    Olá. Meu passaporte vence exatamente 6 meses após a viagem para os EUA. Porém, entrei no site do Consulado Americano e vi que isto não é mais problema. Que não há problema de vencer em 6 meses ou menos, desde que eu não esteja dentro dos EUA. Um acordo chamado Six Months Club. Não achei nada aqui falando sobre isto. Por favor, me esclareçam. Obrigada.

  3. Boa noite.
    Prezado,solicito a informações de vocês,referente ao meu passaporte que esta vencendo agora dia 28/03/2017.Como devo proceder para fazer a atualização do mesmo.Certa de ser atendida,desde de já agradeço a atenção.
    Tereza Batista

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