Guia Documentos O seu guia definitivo Em 2011 o Ministério da Justiça lançou o novo registro de identificação civil, ou RIC, o qual substituirá gradualmente a carteira de identidade – RG – em todo território nacional.
Inicialmente, o Ministério da Justiça prevê a emissão de dois milhões de cartões a partir de 2011.
As cem mil primeiras unidades serão para os Estados do Rio de Janeiro, Bahia e Distrito Federal.
Porém, a transição do RG para o RIC será escalonada em um período de nove anos.
Com isso, a intenção do Ministério da Justiça é unificar a expedição em todos os Estados do Brasil, formando um Cadastro Nacional Único.
Desse modo, possibilitará que apenas um documento de identificação, o RIC, tenha eficácia em qualquer Estado da federação.
Como será o RIC, a nova Carteira de Identidade?
O novo documento de identificação nacional – RIC – será bem diferente do modelo atual.
Por conta das novas tecnologias antifraude contidas no documento, ele será semelhante a um cartão de crédito.
As informações do cidadão serão armazenadas no RIC por meio de um chip eletrônico.
Além do número do RIC e dos dados identificadores individuais do cidadão como nome, sexo, data de nascimento, nacionalidade, altura, impressão digital e assinatura, o cartão também terá inscrito informações de outros documentos do cidadão como:
- CPF (Cadstro de Pessoas Físicas),
- Carteira Nacional de Habilitação (CNH),
- PIS (Programa de Integração Social),
- PASEP (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público),
- Título de Eleitor
O RIC traz ainda um campo de observações onde será possível registrar se o cidadão é doador de órgão e qual o seu tipo sanguíneo.
Segurança e tecnologia
O RIC traz vários itens de segurança modernos a fim de proteger os dados do cidadão contra fraudes e falsificações.
Todos os dados do cidadão serão armazenados no chip, inclusive a sua impressão digital.
O cartão RIC já vem com certificação digital, o que tornará possível ao cidadão realizar transações via internet como a assinatura de contratos.
O cartão ainda traz outros dispositivos tecnológicos de segurança como:
- A visualização de imagens apenas por refração de luz ultravioleta;
- Imagem oculta gravada por raio laser na foto do verso do documento, apenas vista se olhada de ângulo específico e que revela o Estado de origem e o número RIC, de outro ângulo revela a foto e assinatura do cidadão;
- Dispositivo Óptico Variável (DOV) que projeta no cartão um holograma exclusivo do governo brasileiro;
- Relevo tátil;
- OVI – tinta que altera a sua cor conforme o ângulo de visualização;
- Gravação dos caracteres em laser, perfurando a matriz do cartão sem a utilização de tintas, o que dificulta a adulteração por produtos químicos;
- Código de identificação em padrão internacional ICAO.
Onde posso tirar o RIC?
No momento ainda não há possibilidade de qualquer cidadão solicitar o RIC.
Caso você seja selecionado pelo Ministério da Justiça, você receberá uma carta contendo todas as instruções.
Será gratuito?
O senado aprovou em março/2013 um projeto do senador Ciro Nogueira que garante a gratuidade do documento para a primeira via.
Futuro do RIC
Atualmente a implantação do RIC está suspensa por tempo indeterminado.
Ao que parece o RIC não terá futuro, tendo em vista o Projeto de Lei 1775/2015 que propõe criação do RCN (Registro Civil Nacional), outro registro unificado de carteira de identidade.
Documento Nacional de Identificação – DNI
Em maio de 2017, o presidente Michel Temer sancionou a Lei nº 13.444/2017, a qual institui um novo documento de identidade nacional, o DNI.
O novo documento será baseado em biometria e será emitido pela Justiça Eleitoral, institutos de identificação dos Estados e outros órgãos delegados.
O documento poderá substituir o Título de Eleitor e terá o número do CPF incorporado.
Contudo, a citada lei não define prazo para início da implantação.
Fonte: Ministério da Justiça
Imagem: Ministério da Justiça/divulgação
Queria saber se através desse cartão será implantado alguma coisa na gente ?
Monique,
Quando for implantado o documento RIC para os ususários, o microchip ficará no documento e não em seu titular. GD.
Olá,
Aquelas pessoas, cujos nomes têm acento, terão sua identidade escrita corretamente, no RIC? Ou continuará aquela diferença entre Certidão de Nascimento e documento de identificação?
Grato
Bom dia!
Gostaria de saber se no Paraná já da pra tirar a nova RG
Amarildo,
O RIC ainda não está disponível para o cidadão Brasileiro. Para maiores informações sobre os prováveis prazos, sugerimos que consulte o emissor de documento de identidade, na sua cidade. Agradecemos sua participação. GD.
Meu rg tem foto de 30 anos atrás, alguns lugares não o aceita mais, queria tirar já o Ric, em vez de atualizar o rg com nova foto, já é possível obter esse ric/
Rose,
Infelizmente, por falta de recursos públicos para tal, o RIC ainda não está disponível ao cidadão Brasileiro. Sugerimos a você que atualize seu documento de identidade, se estiver com muitas dificuldades para que o mesmo seja aceito, pois cremos poderá demorar ainda a emissão do RIC. Se seu documento tiver sido emitido em estado da federação diferente do que morar atualmente, você deverá pedir a primeira via (de forma gratuita. Consulte o emissor mais próximo do local onde mora, ou site do emissor na internet). Qualquer dúvida restante, volte a entrar em contato. Agradecemos sua participação. GD.
Falta de recursos Publicos….governo pt afundou o brasillll..
ja era hora de desburocratizar demoro
Para se inscrever no FIES pede esta numeração do RIC.
Mas se tenho que ser sorteado para tê-lo, como o FIES nos obriga.
Tatiane, você tem toda razão, uma vez que o RIC ainda não foi implantado nacionalmente. Se não houver a opção para preencher com outro documento de identidade, sugerimos que entre em contato com o suporte para esclarecer como proceder.
Um abraço.
E muito bom nova carteira;Alem de ser resistente e seus dados é seguro .
Obrigado pela participação Cristiane. Se dúvidas a nova carteira só trará benefícios e praticidade.
Um forte abraço.
Que critérios vão utilizar para a seleção?
Abs.
Rosangela, os critérios exatos das cidades escolhidas como piloto para a implementação do RIC, não foram divulgadas pelo Ministério da Justiça. Sabe-se que são as cidades de Brasília (DF), Rio de Janeiro (RJ), Salvador (BA), Hidrolândia (GO), Ilha de Itamaracá (PE), Nísia Floresta (RN) e Rio Sono (TO). Os cidadãos escolhidos como primeiros beneficiários do programa, são cidadãos cadastrados em uma base de dados já existentes nos institutos de identificação estaduais e do TSE (Cidadãos que já foram recadastrados para votação em urna biométrica). “Queremos informar à população que, mesmo o estado sendo contemplado dentro do projeto-piloto do novo Registro de Identificação, a seleção dos beneficiários será feita com base em dados cadastrais pelo Ministério da Justiça; portanto não é preciso procurar o Instituto de Identificação para requerer o documento”, explicou a diretora do órgão, Maria Madalena Cardoso. Caso deseje mais informações sobre o decreto que instituiu o RIC pelo então presidente Luís Inácio Lula da Silva, acesse http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2010/Decreto/D7166.htm . Ainda há informação de que o documento terá validade de 20 anos. Abraços e quaisquer dúvidas que tiver, entre em contato. Sempre será um prazer responder.
Obrigada pela resposta e pela visita.
Aparentemente parece muito melhor.
Agora é esperar concretizar.
Rosangela, Obrigado por seu comentário!! Esperemos que o governo o torne realidade o mais brevemente possível, pois quanto menos burocracia, melhor para todos.
Finalmente todos os dados em um só documento, quase todos,
espero que tenham tempo para rever e incluam o número de
registro no SUS, em Portugal onde moro consta o seu número
no Centro de Saúde.
Olá Rita! Realmente deixaram de fora da unificação a inscrição no SUS, o que seria de muita valia já que a maioria dos brasileiros usam o Sistema Único de Saúde.
Abraços.
o mundo vai de mau a pior