Arquivo de Tags: Certidão de Nascimento

A Corregedoria Geral de Justiça deu o pontapé inicial para melhorias no sistema de registros de nascimentos lavrados pelos Cartórios de Registro Civil de todo Brasil. Essa medida visa principalmente a desburocratização, agilidade e eficiência na prestação dos serviços a população no que tange à emissão de certidões e consultas. …

Certamente você já deve ter visto algum documento de alguém onde não consta o nome do pai no campo específico da filiação. Ou ainda quando o pai abandona a mãe ainda na gravidez. Pela lei, o pai ou a mãe devem registrar o filho recém-nascido no cartório de registro civil …

Quantas vezes você já precisou da 2ª via da certidão de nascimento, casamento ou óbito de algum familiar ou parente e perdeu horas na fila de um cartório? Pois agora, graças aos avanços tecnológicos, você pode requisitar e receber esses documentos sem sair de casa, bastando ter acesso a internet. …

Por força da lei 12.662/12, a Declaração de Nascido Vivo é documento provisório de identificação do recém-nascido. Desse modo, a Declaração de Nascido Vivo tem eficácia em todo o território nacional até o registro do nascimento em cartório. A declaração de nascido vivo tem o objetivo, portanto, de garantir o …

A Certidão de Nascimento é o documento que certifica formalmente a existência do indivíduo. Ela declara de forma oficial o local e a data do nascimento, bem como a identidade dos pais e avós. A certidão de nascimento é o primeiro documento oficial do brasileiro, o qual garante o passo …