Guia Documentos O seu guia definitivo Este artigo vai ensiná-lo a obter a certidão de quitação eleitoral pela internet e a fazer pesquisas relacionadas ao Título de Eleitor. A boa notícia é que todos esses serviços são gratuitos e poderão ser feitos na comodidade de sua casa, sem a necessidade de deslocar-se a um Cartório Eleitoral ou ainda enfrentar filas. Basta uma conexão com a internet.
Certidão de Quitação Eleitoral não emitida pela internet
Caso o interessado não tiver acesso a internet ou prefira solicitar o documento pessoalmente, basta se dirigir a um Cartório Eleitoral mais próximo e solicitar a emissão da certidão de quitação eleitoral.
Os documentos necessários são o Título de Eleitor e Documento de Identidade com foto.
Atente-se para a necessidade de agendamento prévio para ser atendido.
É muito comum em grandes centros como capitais e regiões metropolitanas que o atendimento seja mediante agendamento.
Para evitar deslocamentos desnecessários entre em contato com antecedência (por telefone).
Certidão de Quitação Eleitoral pela internet
A certidão de quitação eleitoral é o documento que comprova se o eleitor está quite com a Justiça Eleitoral.
O eleitor quite com a Justiça Eleitoral é aquele que votou em todas as eleições enquanto enquadrado no perfil de eleitor obrigatório ou, em caso de ausência, justificou-a no prazo legal (saiba mais sobre como justificar o voto).
Essa certidão é necessária e exigida para muitos atos da vida civil como: tomar posse em cargo público, concorrer a cargos eletivos, tirar passaporte, entre outros.
Todo o processo é feito pela internet através do sistema presente no site do Tribunal Superior Eleitoral.
Documentos necessários
- Para utilizar os serviços tenha o Título de Eleitor em mãos.
Como tirar a Certidão de Quitação Eleitoral pela internet – passo a passo
O processo para obter a certidão de quitação eleitoral é muito simples, basta seguir os passos:
1º Passo: Acesse o site do TSE (clique aqui).
2º Passo: Preencha o formulário com os dados solicitados, clique em “Não sou um robô” e resolva o captcha. Em seguida clique no botão “Emitir” localizado abaixo do formulário.
3º Passo: Em seguida, caso os dados estejam corretos, será exibida a sua certidão de quitação eleitoral. Agora é só imprimi-la.
Consulta Título de Eleitor – Local de votação
A consulta online do Título de Eleitor possibilita ao eleitor consultar o seu domicílio eleitoral, isto é, o local onde o eleitor deve votar.
Esta ferramenta é muito útil para aquele eleitor que teve seu local de votação (zona eleitoral) ou seção alteradas pela Justiça Eleitoral e está com dúvida sobre onde deve se dirigir para votar.
O eleitor poderá consultar o seu Título de Eleitor por duas maneiras: pelo nome ou pelo número do documento Título Eleitoral.
Documentos necessários
- Título de Eleitor
Consulta Título de Eleitor pelo nome do eleitor ou número do Título de Eleitor
1º Passo: Acesse o formulário de consulta disponível no site do TSE (clique aqui);
2º Passo: Preencher o formulário com nome do eleitor ou número do Título de Eleitor e data de nascimento. Resolver o código captcha, clicando, em seguida, em “Consultar”.
3º Passo: Pronto! Se os dados estiverem corretos, serão exibidos os dados do eleitor e seu domicílio eleitoral. Se quiser imprimir, clique no botão “Imprimir”;
Pesquisa de situação eleitoral
Esta pesquisa, disponível no site do TSE, permite que o eleitor saiba qual a situação do seu Título de Eleitor, isto é, se está regular ou não.
Permite saber quando o eleitor está quite com a obrigação de votar, ou se existe pendências em decorrência de ausência injustificada em eleição.
Novamente a pesquisa poderá ser realizada de 2 maneiras: pelo nome do eleitor ou pelo número do título eleitoral.
Documentos necessários
- Título de Eleitor
Pesquisa de situação eleitoral pelo nome do eleitor ou número do Título de Eleitor
1º Passo: Acessar o formulário para pesquisa de situação eleitoral disponível no site do Tribunal Superior Eleitoral;
2º Passo: Preencher os dados solicitados pelo formulário (nome do eleitor ou número do Título de Eleitor e data de nascimento), resolver o captcha e clicar em “Consultar”;
3º Passo: Se os dados estiverem corretos, será exibida a situação em que se encontra o seu Título de Eleitor, como mostra a imagem abaixo.
Como regularizar a situação do Título de Eleitor
Após realizar a pesquisa de situação eleitoral e verificar que a sua situação não é “Regular”, você deve procurar o Cartório Eleitoral mais próximo para proceder a regularização do cadastro o mais breve possível, pois uma vez não regular a sua situação, significa que você não está quite com a Justiça Eleitoral e, por consequência, não poderá votar, nem ser votado, tomar posse em cargo público, tirar o passaporte, entre outros impedimentos legais.
Infelizmente a regularização do Título de Eleitor não poderá ser feita pela internet. O interessado deverá comparecer ao Cartório Eleitoral mais próximo ou naquele da comarca em que vota (Para saber o endereço do Cartório Eleitoral mais próximo leia este artigo).
Documentos necessários
Para proceder a regularização é recomendável estar portando, quando comparecer ao Cartório Eleitoral:
- Documento de identidade com foto
- Título de Eleitor.
Pagamento de multa
Dependendo do caso você deverá pagar multa para que o seu título eleitoral seja regularizado. A multa será aplicada ao eleitor sempre que este cometer uma infração eleitoral prevista no Código Eleitoral Brasileiro.
Existem várias infrações eleitorais previstas, porém, as infrações mais comuns são: boca-de-urna, deixar de votar e não justificar o voto, tirar o Título de Eleitor após os 19 anos (saiba mais sobre quando inicia-se a obrigação eleitoral neste artigo) e faltar à convocação oficial para trabalhar de mesário nas eleições.
Para saber mais sobre os valores das multas eleitorais leia este artigo.
Fonte:
- Tribunal Superior Eleitoral
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Consegui emitir a certidão mas também preciso da validação. Escrevo o código tudo certinho e clico em ”validar” mas parece que nao acontece nada, preciso de ajuda!
Luiz Felipe,
Sugerimos que tente novamente, usando um outro navegador de internet, atualizado. Caso não consiga de forma alguma, será necessário comparecer ao cartório eleitoral, para que o documento seja emitido e validade pelo cartório em questão. Agradecemos o seu contato Luiz Felipe. GuiaDocumentos.
Para que serve a validação? Sem ela eu não posso imprimir a quitação?
Marilza,
A validação gera um protocolo informando que a sua quitação foi mesmo emitida pelo site do TRE. Você deverá conseguir imprimir o certificado de quitação normalmente. Agradecemos o seu contato Marilza. GuiaDocumentos.
Como faço para conseguir fazer a validação da certidão de quitação eleitoral, pede um código verificador e não tenho a menor ideia de qual seja !?
Lucas,
O código é gerado na finalização da emissão do documento. Caso ainda não consiga visualizar, sugerimos que você entre em contato com o cartório eleitoral ao qual é registrado (ou o mais próximo), e solicite ajuda. Agradecemos o seu contato Lucas. Guiadocumentos.
oi.. Quando pedi para por o codigo para fazer o comprovante de quitacao,o que eu coloco?
nao estou conseguindo ??????????????????????????????
Amanda,
Você tem dúvidas quanto a emissão, ou quanto a validação da Certidão de quitação eleitoral?
Boa Boite.
Gostaria de saber se existe um documento ou certidão que mostre a cidade que tirei meu primeiro titulo de eleitor ou os primeiros anos de votação?
Desde já agradeço!
Bruno,
Sugerimos que você consulte o cartório eleitoral mais próximo de sua residência (Por telefone mesmo). Agradecemos o seu contato Bruno. GuiaDocumentos.