Home / Modelos / Modelo de Declaração de União Estável – Modelo simples e prático

Modelo de Declaração de União Estável – Modelo simples e prático

Este modelo de declaração de união estável particular é simples, podendo ser apresentada até de forma manuscrita.

Vale lembrar que este modelo não é igual a Declaração de União Estável formalizada em cartório por escritura pública.

É simplificada, pois somente menciona a data do início da união, nada mencionando sobre regime de bens e outras disposições contratuais possíveis, como é feito na Declaração de União Estável Pública ou pelo Contrato particular de União Estável.

Esta declaração simples normalmente é solicitada inclusão do companheiro em planos de saúde, odontológicos, clubes, etc.

Se você quer saber mais sobre a união estável e também informações sobre como proceder a formalização da união estável em cartório, não deixe de ler o artigo:

► União Estável: Nunca foi tão fácil entender o tema

Também recomendamos a leitura de nosso artigo sobre o casamento civil – leia e aprenda todos os detalhes legais como trâmite do processo, regime de bens, impedimentos, entre outras informações imprescindíveis.

Ainda, se pretende oficializar a União Estável através de contrato ou por escritura pública feita em cartório, saiba mais neste artigo.Modelo de Declaração de União Estável - Veja um abaixo

COMO FAZER

Tendo como base o modelo abaixo (lembre-se que você pode alterá-lo a seu contento):

1. Preencher a primeira parte com a qualificação dos declarantes, isto é, os conviventes;

2. Declarar a data do início da união estável (se não sabe por que esta informação é importante, aprenda aqui);

3. Os declarantes, agora, devem datar e assinar a declaração;

4. Informar os dados pessoais (nome, RG e CPF) de duas testemunhas. Escrever o nome por extenso e abaixo assinar;

5. Para dar validade à declaração, reconhecer firma das assinaturas em cartório.

MODELO DE DECLARAÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL

DECLARAÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL

Nós, (nome do declarante 1), de nacionalidade ____________________, (estado civil), (profissão), Carteira de Identidade RG nº______________, e inscrito(a) no CPF sob o nº ____________-___,e , (nome do declarante 2), de nacionalidade ____________________, (estado civil), (profissão), Carteira de Identidade RG nº______________, e inscrito(a) no CPF sob o nº ____________-___, ambos com endereço e domicílio na _______________________________, n° ______, ______________, no município de _______________________/_____, declaramos, sob as penas da Lei, que convivemos em união estável, de forma pública, contínua, duradoura e com o objetivo de constituir família, desde _____ de ____________ de ________, nos termos do Código Civil Brasileiro, artigos 1723 e seguintes.

Assim, o que neste instrumento se declara é a mais pura expressão da verdade, o qual assinamos para que surtam seus efeitos legais.

__________________,_______ de _________________________ de 20____.

 

Assinatura do declarante: ______________________________________________

Assinatura do declarante: ______________________________________________

 

Testemunha 1: Nome: _________________________________________________

RG: ___________________, CPF: __________________________

 

Assinatura: _____________________________________________

 

Testemunha 2: Nome: _________________________________________________

RG: ___________________, CPF: __________________________

 

Assinatura: _____________________________________________

Atenção: Para esta declaração ter validade é necessário que as assinaturas nele contidas tenham firma reconhecida em cartório. Para entrar em contato e saber o endereço do cartório mais próximo, leia o artigo:

Não perca tempo! Saiba como localizar todos os cartórios do Brasil

Salvar

Salvar

Recomendados:

225 Comentários

  1. olá em caso de certidao de uniao estavel particular eu tenho direitos a benificos do meu companheiro?

  2. Decidindo por uma união estável eu posso alterar meu sobrenome?

  3. Fiz um documento de união estável simples em cartório particular há um ano. So que queremos nos separar e temos um filho de 8meses. Qual o procediment?

  4. O que coloco em estado civil? casado? juntado.. rssrs??