Guia Documentos O seu guia definitivo Este modelo de declaração de união estável particular é simples, podendo ser apresentada até de forma manuscrita.
Vale lembrar que este modelo não é igual a Declaração de União Estável formalizada em cartório por escritura pública.
É simplificada, pois somente menciona a data do início da união, nada mencionando sobre regime de bens e outras disposições contratuais possíveis, como é feito na Declaração de União Estável Pública ou pelo Contrato particular de União Estável.
Esta declaração simples normalmente é solicitada inclusão do companheiro em planos de saúde, odontológicos, clubes, etc.
Se você quer saber mais sobre a união estável e também informações sobre como proceder a formalização da união estável em cartório, não deixe de ler o artigo:
► União Estável: Nunca foi tão fácil entender o tema
Também recomendamos a leitura de nosso artigo sobre o casamento civil – leia e aprenda todos os detalhes legais como trâmite do processo, regime de bens, impedimentos, entre outras informações imprescindíveis.
Ainda, se pretende oficializar a União Estável através de contrato ou por escritura pública feita em cartório, saiba mais neste artigo.
COMO FAZER
Tendo como base o modelo abaixo (lembre-se que você pode alterá-lo a seu contento):
1. Preencher a primeira parte com a qualificação dos declarantes, isto é, os conviventes;
2. Declarar a data do início da união estável (se não sabe por que esta informação é importante, aprenda aqui);
3. Os declarantes, agora, devem datar e assinar a declaração;
4. Informar os dados pessoais (nome, RG e CPF) de duas testemunhas. Escrever o nome por extenso e abaixo assinar;
5. Para dar validade à declaração, reconhecer firma das assinaturas em cartório.
MODELO DE DECLARAÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL
DECLARAÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL
Nós, (nome do declarante 1), de nacionalidade ____________________, (estado civil), (profissão), Carteira de Identidade RG nº______________, e inscrito(a) no CPF sob o nº ____________-___,e , (nome do declarante 2), de nacionalidade ____________________, (estado civil), (profissão), Carteira de Identidade RG nº______________, e inscrito(a) no CPF sob o nº ____________-___, ambos com endereço e domicílio na _______________________________, n° ______, ______________, no município de _______________________/_____, declaramos, sob as penas da Lei, que convivemos em união estável, de forma pública, contínua, duradoura e com o objetivo de constituir família, desde _____ de ____________ de ________, nos termos do Código Civil Brasileiro, artigos 1723 e seguintes.
Assim, o que neste instrumento se declara é a mais pura expressão da verdade, o qual assinamos para que surtam seus efeitos legais.
__________________,_______ de _________________________ de 20____.
Assinatura do declarante: ______________________________________________
Assinatura do declarante: ______________________________________________
Testemunha 1: Nome: _________________________________________________
RG: ___________________, CPF: __________________________
Assinatura: _____________________________________________
Testemunha 2: Nome: _________________________________________________
RG: ___________________, CPF: __________________________
Assinatura: _____________________________________________
Atenção: Para esta declaração ter validade é necessário que as assinaturas nele contidas tenham firma reconhecida em cartório. Para entrar em contato e saber o endereço do cartório mais próximo, leia o artigo:
► Não perca tempo! Saiba como localizar todos os cartórios do Brasil
Olá boa tarde meu companheiro ta preso e eu Não tenho filho com ele nao. E nem tenho união estavel ele é casado no cirvil com a ex dele mas ela não que assina os documento e nao que entrega os documentos dele o qui eu faço ele tava bo presidio do baldomero e foi de bomde pro agreste mim ajudem não sei mas o qui eu faça
Gostei muito em saber de meus benefícios, mas uma pergunta para que eu preencha esse formulário, eu imprimo o mesmo ou me é enviado via correio. Como proceder no meu caso. Por favor enviem-me uma declaração para que eu possa faze-lo certo sem erros. pro favor sem mais Obrigada.
Rosana, basta imprimir este modelo simplificado e usá-lo para seu propósito. Lembre-se que é um modelo simples, normalmente usado para inserção do companheiro em planos de saúde, clubes, planos odontológicos, etc. Se você quer oficializar a união estável, procure o cartório de notas para fazer a oficialização por meio de escritura pública.
Um forte abraço.
GD
, Ola . Bom tenho varias duvidas . Fiz uma União Estável ha alguns anos , mais ou menos 3 anos . Foi registrada firma no Cartorio . Porem eu era menor de idade , mais foi permitida pelos meus pais . Gostaria de saber se ela ainda consta algo se realmente isso que dizem vale mesmo alguma coisa . Hoje tenho 20 anos e nos separamos mais nunca me enteressei em saber disso . Me explique por favor como funciona ?
Lembro que fiz a União Estavel em casa pelo computador , mais tudo seguido da forma correta como seria uma outra qualquer . Resgistrei “fima” e se passaram o tempo e atualmente me esqueçi disso .. Vale alguma coisa ?
obrigada !!
Renara,
Dirija-se ao cartório onde foi feito o documento e verifique se o registro foi feito por escritura pública e ainda está válido. Se foi registrado em cartório através de escritura pública de união estável, o documento ainda está válido. O correto, para evitar problemas (Você pode consultar um advogado para saber quais implicações há sobre um documento como este ainda válido), é lavrar um documento de escritura pública de dissolução de união estável. Dirija-se ao notário que o mesmo a proverá de todas as informações necessárias.
Se caso, você apenas tenha reconhecido firma das assinaturas no cartório (Documento particular de União estável), você poderá redigir um de dissolução e também reconhecer firma das assinaturas. Como dissemos, o notário fornecerá informações para esclarecer suas dúvidas. Agradecemos sua participação Renara. GuiaDocumentos.
Boa tarde!
Moro com um estrangeiro desde de 2006 e estou querendo fazer um documento de união estável, ele tem uma filha de 35 anos e ela não pode saber da existência desse documento, é para me proteger caso ele venha falecer. Qual o procedimento nessa situação?? Pois não trabalho e dependo totalmente dele e se caso ele venha falecer e não tiver como provar nossa união a filha vai me deixar na rua sem nada, aqui no Brasil ele assina tudo como solteiro, mais no País dele, ele é casado no papel, como vamos colocar, solteiro ou separado??? qual UE podemos fazer??
Obrigada pela atenção.
Elizabete,
É extremamente aconselhável que você consulte um advogado de área de família, para analisar seu caso tendo em vista Leis brasileiras e do país de origem do seu companheiro. Agradecemos sua participação e desejamos boa sorte a você. GD.
Olá, gostaria de saber se a declaração de união estável simples, serve para comprovar perante a previdência social o tempo de duração da união estável com o companheiro. E se esta declaração pode ser feita por uma pessoa casada judicialmente, mas separada de fato há mais de 18 anos. Pois gostaria de fazer está declaração somente para comprovar em juízo os anos em que vivemos juntos a união estável, no caso de eu ou meu companheiro vier à falecer.
Cristiane,
Em face das novas mudanças nas regras para pensões adotada pela previdência social, sugerimos a você que consulte um advogado que seja especialista em INSS para analisar seu caso. Agradecemos sua participação. GuiaDocumentos.
Prezados,
No caso de um Contrato de União Estável, redigido por um advogado e registrado no cartório, tem a mesma validade, para todos os fins, de uma união estável por escritura pública?
Grato pela ajuda
Carlos Dias
Carlos,
Sim. Um contrato de UE registrado em cartório de registro de títulos e documentos, terá o mesmo valor de uma escritura pública de UE, lavrada em cartório notarial. A vantagem do contrato, é que cláusulas poderão ser adicionadas à vontade dos contratantes (No entanto, devem ser vistas por advogado, pois se não estiverem de acordo com as leis, poderão ser questionadas judicialmente e até sofrer anulação, em eventual ação futura). A única coisa a ser avaliada, é o custo de cada uma nos específicos cartórios, pois a depender do contrato, seu custo de registro poderá sofrer acréscimos. Para maiores informações sobre união estável, sugerimos que leia nossos outros artigos: https://guiadocumentos.com.br/uniao-estavel-nunca-foi-tao-facil-entender-o-tema/ e https://guiadocumentos.com.br/declaracao-de-uniao-estavel/ . Agradecemos sua participação Carlos. GuiaDocumentos.
Quero agradecer e parabenizar pela resposta rápida e objetiva que recebi.
Espero contar com vocês para o esclarecimento de futuras dúvidas que surgirem.
Muito obrigado
Carlos,
Sempre nos será um prazer se pudermos ajudar, dentro do nosso conhecimento e experiência. Volte sempre que precisar. GuiaDocumentos.
Olá boa tarde, preciso de um esclarecimento urgente !! Fiz uma escritura de união estável em cartório eu e meu ex. Estamos separados a 6 anos e não temos filhos Embora sejamos bons amigos, nós nunca tocamos no assunto da tal escritura,em resumo foi extraviada eu posso solicitar a segunda via? e mais ela me dar direitos sob os bens adquiridos por ele durante o tempo de vijencia da mesma? sendo que foi lavrada em 2002 e nesse período ele adquiro bens .
Obrigada.
Mara,
Sugerimos a você uma consulta um advogado de sua confiança para inteirar-se sobre seus direitos. Agradecemos sua participação. GuiaDocumentos.
Ola boa tarde estou pra entrar em uma empresa e ela me solicitou a declaração para fazer o convenio para meu marido.
Ja tenho a declaração feita e gostaria de saber por quanto tempo vale fiz a de união estavel simples.
porem ela flo que eu deveria fazer de novo para sair atualizado a data
e eu não intendi pq.
Ja que foi feita em 2014 e não é tão velha.
Natália, talvez quem lhe atendeu se referiu a data da assinatura da declaração e não da data do início da união estável. Se este for o caso, faça outra declaração simples igual esta que possui, mas com data atual. Antes de fazer isso, consulte a empresa e peça esclarecimento se é esse o caso.
Esperamos tê-la ajudado.
Abraços. GD
Eu e minha companheira assim como as minhas testemunhas podemos abrir firma e reconhecermos firma no mesmo dia em que for fazer a declaração de união estável.
Rafael,
O cartório procederá o registro e o reconhecimento das firmas das assinaturas na mesma hora. Agradecemos sua participação. GD.
Qual a idade mínima oara declarar união estavel