Guia Documentos O seu guia definitivo Este modelo de declaração de união estável particular é simples, podendo ser apresentada até de forma manuscrita.
Vale lembrar que este modelo não é igual a Declaração de União Estável formalizada em cartório por escritura pública.
É simplificada, pois somente menciona a data do início da união, nada mencionando sobre regime de bens e outras disposições contratuais possíveis, como é feito na Declaração de União Estável Pública ou pelo Contrato particular de União Estável.
Esta declaração simples normalmente é solicitada inclusão do companheiro em planos de saúde, odontológicos, clubes, etc.
Se você quer saber mais sobre a união estável e também informações sobre como proceder a formalização da união estável em cartório, não deixe de ler o artigo:
► União Estável: Nunca foi tão fácil entender o tema
Também recomendamos a leitura de nosso artigo sobre o casamento civil – leia e aprenda todos os detalhes legais como trâmite do processo, regime de bens, impedimentos, entre outras informações imprescindíveis.
Ainda, se pretende oficializar a União Estável através de contrato ou por escritura pública feita em cartório, saiba mais neste artigo.
COMO FAZER
Tendo como base o modelo abaixo (lembre-se que você pode alterá-lo a seu contento):
1. Preencher a primeira parte com a qualificação dos declarantes, isto é, os conviventes;
2. Declarar a data do início da união estável (se não sabe por que esta informação é importante, aprenda aqui);
3. Os declarantes, agora, devem datar e assinar a declaração;
4. Informar os dados pessoais (nome, RG e CPF) de duas testemunhas. Escrever o nome por extenso e abaixo assinar;
5. Para dar validade à declaração, reconhecer firma das assinaturas em cartório.
MODELO DE DECLARAÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL
DECLARAÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL
Nós, (nome do declarante 1), de nacionalidade ____________________, (estado civil), (profissão), Carteira de Identidade RG nº______________, e inscrito(a) no CPF sob o nº ____________-___,e , (nome do declarante 2), de nacionalidade ____________________, (estado civil), (profissão), Carteira de Identidade RG nº______________, e inscrito(a) no CPF sob o nº ____________-___, ambos com endereço e domicílio na _______________________________, n° ______, ______________, no município de _______________________/_____, declaramos, sob as penas da Lei, que convivemos em união estável, de forma pública, contínua, duradoura e com o objetivo de constituir família, desde _____ de ____________ de ________, nos termos do Código Civil Brasileiro, artigos 1723 e seguintes.
Assim, o que neste instrumento se declara é a mais pura expressão da verdade, o qual assinamos para que surtam seus efeitos legais.
__________________,_______ de _________________________ de 20____.
Assinatura do declarante: ______________________________________________
Assinatura do declarante: ______________________________________________
Testemunha 1: Nome: _________________________________________________
RG: ___________________, CPF: __________________________
Assinatura: _____________________________________________
Testemunha 2: Nome: _________________________________________________
RG: ___________________, CPF: __________________________
Assinatura: _____________________________________________
Atenção: Para esta declaração ter validade é necessário que as assinaturas nele contidas tenham firma reconhecida em cartório. Para entrar em contato e saber o endereço do cartório mais próximo, leia o artigo:
► Não perca tempo! Saiba como localizar todos os cartórios do Brasil
Olá, eu preciso de uma declaração simples de união estável para apresentar no clube e encontrei o seu modelo que serve perfeitamente.
Fiquei com duas dúvidas!
Eu não pretendo fazer nenhum outro documento para oficializar a união. No caso de separação vou precisar fazer um documento de dissolução da união no cartório, sendo que o único documento que comprova a nossa união será a declaração simplificada?
Caso eu não faça nem mesmo a declaração simplificada, mesmo assim terei que pedir a dissolução em caso de separação?
Muito obrigada.
Olá Rose, é sugerível que se faça a dissolução formalizada, mesmo não havendo a declaração da união estável anterior, para evitar futuros questionamentos sobre os termos da dissolução, principalmente quanto a questões patrimoniais.
Esperamos tê-la ajudado.
Tenha um ótimo dia. GD.
Olá tudo bem?
Poderia ser apenas uma testemunha?
Bruna, o ideal são 2 testemunhas assinarem a declaração para dar mais credibilidade ao que ali se declara.
Abraços.
Sou italiana e quero fazer uma União Estável. Pesquisei bastante mas nao consegui entender quais sao os documentos requeridos no cartório de notas para um estrangeiro????Obrigada
Irene,
Dirija-se a um cartório notarial e peça esclarecimentos sobre os documentos exigidos, pois podem variar. Sugerimos que leia estes artigos também:
– http://portal.mj.gov.br/data/Pages/MJA1BC41DEITEMID1F416857A0F2452DA9BE4D921C682671PTBRIE.htm
– http://www.dpf.gov.br/servicos/estrangeiro/
Qualquer dúvida, volte a entrar em contato. Agradecemos sua participação. GD.
Fiz uma copia da união estável, deu tudo certo , valeu pelo artigo
DEUS te abençoe
José,
A todos nós José. A todos nós. Ficamos felizes que o artigo o tenha ajudado. Agradecemos sua participação e volte sempre que precisar. GuiaDocumentos.
boa tarde. eu queria saber por quanto tempo vale o contrato da uniao estavel que fiz com meu marido que estava preso em 2010.
Angélica,
Um contrato de união estável não tem data estipulada para seu término (Sua união foi registrada em cartório?). O ideal é que se faça um documento de Dissolução de União Estável, para que se possa comprovar a terceiros que tal união findou-se legalmente. Veja nosso artigo sobre o tema: https://guiadocumentos.com.br/dissolucao-de-uniao-estavel/ . Qualquer dúvida, volte a entrar em contato. Agradecemos sua participação. GD.
Olá. As assinaturas das testemunhas precisam ser reconhecidas em cartório também?
Sim Vanderson, deve-se reconhecer a firma de todos os que assinam.
Um forte abraço.GD
A declaração também serve para apresentar em presideo ? O meu companheiro esta preso e para visitar preciso ter a união estável , só que aqui cobram 215 e fora a grana que eu vou ter que gastar com correio porque os documentos dele são de outro estado. Por favor me ajudem.
Sthefany,
Verifique com a unidade prisional, as regras para visitação baseadas em relacionamento com interno da unidade. Talvez um documento sem registro em cartório, como uma declaração particular de União estável, seja aceito para a comprovação de que precisa. Sugerimos que você consulte a defensoria pública do seu município, no caso de ser necessário o registro em cartório, para que você seja informada sobre os benefícios da gratuidade da justiça. Poderá demorar um pouco, mas você poderá conseguir. Obrigado por sua participação. GD.
Meu marido não tem condições de ir até cartório,posso eu esposa r reconhecer firma sem a presença dele para fazer a Uniao Estavel
Simone,
Se ele já tiver cadastro no referido cartório, geralmente não é necessário a presença, se for para reconhecimento de firma de assinatura apenas. Para o registro de uma união estável por meio de uma escritura pública de UE, será necessário a presença de ambos no cartório. Agradecemos sua participação. GD.
Boa Tarde,
Eu sou solteiro e minha companheira é casada ( separada de fato há mais de 4 anos e não consegue o divórcio pq o ex marido não é encontrado e litigioso não pode pagar),queremos fazer a Declaração de União estável Pública. Como proceder? Consultamos um Cartório e deram o valor de R$ 450,00 ,é cabível? Outra dúvida: Se não precisa de testemunhas ,por que no modelo apresentado por vocês tem o lugar para duas testemunhas?
Obrigado.
Marcus Vinícius,
Existe dois meios para o registro em cartório de uma união estável:
– Escritura pública de União Estável – Lavrada em cartório notarial, não existindo a necessidade de haver testemunhas. Apenas os cônjuges e documentos requeridos no cartório de notas;
– Contrato de União estável – Lavrada por cônjuges, com cláusulas de acordo com sua vontades (Extremamente aconselhável vistas de advogado no mesmo para adequá-lo às leis vigentes e não poder ser contestado ou anulado em uma eventual ação futura), e registrado em cartório de registro de títulos e documentos.
Há também a declaração simples de união estável, geralmente usada por cônjuges para comprovação de vida marital perante planos de saúde, clubes, etc., neste caso, apenas com as assinaturas das testemunhas e dos cônjuges com reconhecimento de firma em cartório. Os valores para registro do contrato, ou lavratura da escritura pública, variam muito de tipos e por estados da união (Se achar que o valor cobrado está abusivo, sugerimos que consulte um advogado de sua confiança ou a defensoria pública do seu município). Agradecemos sua participação. GD.
ola gostaria de saber se posso fazer o contrato de uniao estavel ultilizando esse mesmo modelo que esta ai no site?? ai eu só preencho os campor e levo pra reconhecer firma em cartorio é isso????
vale do mesmo jeito que fazer pelo cartorio..poque tao me cobrando 309,22 e axo q assim eu fazendo fica mais barato ne???
Ana Cláudia,
O valor cobrado é para o registro de uma escritura pública de união estável, em um cartório notarial, ou pelo registro de um contrato de UE, em um cartório de registro de títulos e documentos. Você deve ter em mente, que para ser aceito pelo judiciário e para terceiros a depender, poder ser convertido em casamento civil, esse documento deve ter registro em cartório. O uso “simplificado” do mesmo (Apenas a assinatura das testemunhas reconhecido firma), geralmente é usado para apresentação em planos de saúde, clubes, etc., para comprovar convivência marital. Sugerimos a você que consulte um advogado de sua confiança, ou a defensoria pública do seu município (Não cobra honorários pelo atendimento), para que o jurista possa instruí-la corretamente sobre os direitos e obrigações para o uso que pretender fazer do documento, além de analisar as cláusulas e verificar se as mesmas estão dentro das leis, para que o documento tenha valor jurídico e não possa vir a ser contestado, ou mesmo anulado, em alguma ação futura. Agradecemos a sua participação. GD.