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Renovar Passaporte – É realmente necessária a renovação do passaporte?

Para todos os efeitos, NÃO existe o termo RENOVAÇÃO DE PASSAPORTE Brasileiro.

O Documento de identificação do viajante Brasileiro, ou simplesmente, PASSAPORTE Brasileiro,  não é renovável ou prorrogável.

Ou seja, ele é usado até a data do seu vencimento.

Estando a validade do Documento quase expirada, o titular deverá seguir todo o procedimento exigido pela Polícia Federal, para a emissão de um novo passaporte.

Quanto a numeração, como se trata de uma nova solicitação de documento, a numeração do passaporte será outra, diferente do passaporte vencido.

Com a implementação do Passaporte eletrônico Brasileiro, muitas dúvidas suscitaram sobre a obrigatoriedade da renovação do Passaporte Brasileiro.

No entanto, o antigo Passaporte poderá ser usado até a expiração de sua data de validade, sem a necessidade de ser renovar o Documento.

Após o vencimento, ou mais indicado, até próximo do vencimento, já que muitos países exigem o documento com validade de 6 meses ou mais (Países signatários do Acordo de Schengen, é exigido que o passaporte tenha 3 meses de validade, no mínimo, contados da saída do viajante do Espaço Schengen), para emitirem Vistos de viagem, ou admitirem o viajante em seus territórios, o Titular do Passaporte deverá proceder a requisição de um novo documento.

                                                                 RENOVAÇÃO

  • Para saber os documentos necessários para requisitar um novo Passaporte, clique aqui.
  • Para saber como proceder para fazer a requisição de um novo Passaporte, clique aqui.
  • Para acessar artigo sobre dicas de viagem internacionais, clique aqui.
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  • Para acessar artigos sobre Visto de viagem para os Estados Unidos, clique aqui.

 Passaporte Biométrico

O Passaporte biométrico Brasileiro, de cor azul (Passaporte Regular), ou o Passaporte eletrônico, foi implantado em dezembro de 2010.

A principal característica, em relação ao antigo, foi a inserção de um microchip que será o responsável pela gravação dos dados biométricos do seu titular.

Além do chip, para gravação biométrica, muitas outras características de segurança foram implementadas no novo documento, em relação ao antigo.

Para acessar o artigo, sobre esses incrementos na segurança do Documento, clique aqui.

O antigo Passaporte, foi substituído pelo biométrico por questões de segurança internacional.

Os dados biométricos captados do requerente, na data agendada para o procedimento, quando da requisição do Documento, constarão sua fotografia facial, impressões digitais e suas informações pessoais, arquivadas na base de dados da Polícia Federal.

Atualmente, países da União Europeia, Canadá, Japão e EUA, além de outros, expedem Passaportes biométricos para seus viajantes.

Cuidados com a Guarda do novo Passaporte

O novo documento de viagem Brasileiro, ou Passaporte eletrônico deverá ser guardado e manuseado com cuidado.

Deverão ser tomados cuidados no sentido de preservar o microchip.  Ações como dobrar, perfurar, expor o documento à altas temperaturas, umidade excessiva, campos eletromagnéticos elevados ou substâncias químicas  poderão danificar o microchip, inutilizando o documento.

Danos ao documento, assim como o extravio ou roubo, deverão ser comunicados à Polícia Federal o mais breve possível.

Saiba, clicando aqui, como informar uma ocorrência com o documento de viagem à Polícia Federal.

Conclusão

Portanto, o passaporte não é renovável.

Isso significa que ele existe até a data da expiração e o viajante deverá providenciar um novo passaporte, se assim desejar viajar para outros países.

Você acabou de ler um artigo que faz parte da série Como tirar Passaporte. Para acessar todos os artigos, clique aqui.

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19 Comentários

  1. Boa tarde.
    Devo viajar para o Quênia no final de maio. Meu Passaporte tem validade até novembro. Desejaria saber se posso viajar tranquila e renova-lo na Embaixada Brasileira no Quênia. O meu passaporte foi tirado na Embaixada Brasileira no Tanzânia, é ainda o de Cor Verde
    Agradeço sua atenção e a resposta. No momento estou em São Paulo

  2. Sou divorciada, porém em todos os meus documentos, inclusive profissionais, constam meu nome de casada.
    Por esse motivo, sou profissional liberal ha 30 anos, resolvi manter o nome de casada, o qual meu ex marido e eu concordamos e entramos com processo de reversão de nome, que ainda não ficou pronto…
    Meu passaporte antigo esta vencido, e necessito viajar em carater emergencial
    Como faço para pegar novo passaporte ???
    O problema é que no registro de casamento, ainda consta a “averbação de mudança de nome para solteira”

    • nesse momento, seria mais facil fazer nova RG com nome solteira e fazer passaportte baseado nela ????

      • Ema,

        Pessoas que tiveram o nome alterado, devem apresentar documentos para a comprovação, quando da entrevista para checagem dos documentos e coleta biométrica. Sugerimos que você verifique com a Polícia Federal, pelo telefone 194, se é necessário aguardar as averbações, pois a PF cita que em casos de nomes alterados, é necessário apresentar as certidões com as devidas averbações. Veja:

        “1.2 – ATENÇÃO: A pessoa que já teve o nome alterado, a qualquer tempo, em razão de casamento, separação ou divórcio, deve apresentar, além do documento de identidade, CERTIDÃO DE CASAMENTO atualizada com as devidas averbações/anotações, para a comprovação de nome(s) anterior(es), mesmo na hipótese do passaporte a ser substituído já estar com o nome alterado. A CERTIDÃO DE CASAMENTO atualizada com as devidas averbações/anotações, em ORIGINAL. Caso a pessoa tenha alterado o nome várias vezes e os nomes não constem na última CERTIDÃO DE CASAMENTO, haverá necessidade de apresentação de(as) certidão(ões) anterior(es), em ORIGINAL.”

        Para mais informações sobre documentos a apresentar, acesse http://www.pf.gov.br/servicos-pf/passaporte/documentacao-necessaria/documentacao-para-passaporte-comum/documentacao-para-passaporte-comum. Agradecemos o seu contato Ema. GuiaDocumentos.

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