Guia Documentos O seu guia definitivo Por força da lei 12.662/12, a Declaração de Nascido Vivo é documento provisório de identificação do recém-nascido.
Desse modo, a Declaração de Nascido Vivo tem eficácia em todo o território nacional até o registro do nascimento em cartório.
A declaração de nascido vivo tem o objetivo, portanto, de garantir o acesso da criança recém-nascida a políticas públicas como atendimento médico, matrícula em creches, etc.
Ainda, não menos importante, é documento necessário para a realização do registro de nascimento no cartório de Registro Civil.
Lembre-se que, uma vez registrada a criança e emitida a certidão de nascimento, já é possível o requerimento de vários documentos do brasileiro como:
QUEM É OBRIGADO A EMITIR A DECLARAÇÃO DE NASCIDO VIVO?
Segundo a Lei 12.662/12, quem deverá emitir a Declaração de Nascido Vivo é o profissional de saúde responsável pelo acompanhamento da gestação, do parto ou do recém-nascido.
Esse profissional ou a entidade deverá estar inscrito no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde – CNES ou no respectivo Conselho profissional.
Na maioria das vezes o documento é entregue na própria maternidade onde a criança nasceu.
Assim que os pais receberem a Declaração de Nascido Vivo poderão se dirigir ao Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais mais próximo para registrar a criança.
É importante mencionar, ainda, que a via da DNV entregue aos pais ficará retida em Cartório.
Será entregue aos pais, em seguida, a respectiva Certidão de Nascimento da criança.
Escrevemos um artigo sobre como registrar seu filho com as dúvidas mais comuns respondidas (documentos necessários, prazos, valor, etc). Recomendamos a leitura.
Fonte:
Imagem: Flickr
minha irma faleceu tem 4 meses e descobrir que minha sublinha de 5 anos nao foi registrada e a declaraçao de nascido vivo estar bastante rasurada como aço pra solicitar uma nova podem me ajudar porfavor pois ela precisa ir pro colegio nao sei mais o que faço
Renata,
Verifique com o hospital ou maternidade onde a criança nasceu, se podem emitir cópia do documento. Caso não possa ser emitido, verifique com o cartório de registro civil o que é necessário para registro tardio. Você também pode obter ajuda com a defensoria pública do seu município (Não cobra honorários pelo atendimento). Desejamos boa sorte, e agradecemos o contato. GuiaDocumentos.
muito obrigado qualquer duvida volto com vcs valeu
Boa tarde. Estou a procura de minha mãe biológica. E somente esse DNV me fornecerá as informações dela. Como faço para conseguir uma 2 via do meu DNV? Para ter acesso a ele. Me ajudem. Obrigada!
Lidiane,
Verifique com o hospital ou maternidade onde nasceu, se há registros de nascimentos arquivados. Desejamos boa sorte a você. GuiaDocumentos.
Eu tmb estou, infelizmente não sei em qual hospital nasci.
Olá boa noite eu queria saber como faço para fazer o meu registro,pois tenho 16 anos e não tenho minha certidão pois logo que eu nasci fui morar com meu avô no interior,mais minha mãe continuou na cidade e não me registrou como faço pra me registrar se não tenho o registro de nascido vivo
Obs quero saber se eles do cartório vão precisar de algo que comprove que eu não tenho nenhum registro ou fazer um teste de DNA???
ATENCIOSAMENTE RODRIGO
Weverton,
Dirija-se ao cartório de registro civil e solicite informações sobre o registro tardio. Se necessário for, dirija-se à defensoria pública do seu município (Não cobra pelo atendimento jurídico prestado), e solicite ajuda. Desejamos boa sorte a você, e agradecemos o contato. GuiaDocumentos.
Oi boa noite 🌃 tive minha filha é o hospital 🏥 fechou eles naõ mideu o papel DNV ela hoje tem 11 anos ja fui em tudo Defensoria é niguem mim fala nada eu so quero uma ajuda
Olá Elizângela, sua filha já foi registrada e possui a certidão de nascimento?
OI BOA NOITE ELA AINDA NAO FOI REGISTRADA NA CLINICA QUE TIVE ELE NAO MIM DEU O PAPEL E O CARTORIO QUER POIS ELa tem 11 anos esta sendo prejudicadaca na escola esta mim cobrando porque meus outros 2 filho tem ela nao pode fazer nada pois nem eu porque nao aquento mais anda so quero uma ajuda choro toda noite porque ela cobra muito de mim por favo mim ajuda
e pra compreta a clinica fechou como clinica de aborto nem eu sabia pois nao so tem o caso dela tem mais gente mais esta dificio pois ja fui na defesoria publica e em varios luga pois o cartorio sabe que a clinica foi fecha e nao mim ajuda ja fui no juizado defesoria mais nao seio oque fazer
Elizangela, se a Defensoria Pública de seu município não lhe ajudar no registro de sua filha, orientamos você a procurar o Ministério Público (promotoria de justiça) e pedir orientações. Explique todo ocorrido e que nenhum outro órgão resolveu seu problema.
Esperamos ter ajudado.
Forte abraço e desejamos boa sorte na resolução do seu problema.
GD
Olá tenho 16 anos e ainda não tenho minha certidão de nascimento oque devo fazer se ainda nasci em casa e não tenho a declaração de nascido vivo???
Weverton,
Dirija-se ao cartório de registro civil mais próximo de você, e informe-se sobre como pode ser efetuado o registro de nascimento tardio. Agradecemos o seu contato Weverton. GuiaDocumentos.
Tive minha bebê tem uma semana e não tenho este papel chamado DNV como faço para registrar sem ele? Ou tenho que buscar no hospital??
Correto Ana, procure a maternidade para esclarecer o ocorrido.
Um abraço.GD
Hola:
Naci en Rio de Janeiro en 1963 en la Meternidade Arnaldo de Morâes de Copacabana (hoje Hospital Sao Lucas), como procedo para obtener mi DNV si la maternidad ya no existe.
Soy hijo de padres bolivianos y mi nascimiento se produjo durante el servicio diplomatico de mi padre en la Embajada de Bolivia en Rio de Janeiro.
Atentamente
Sergio
Hola Sergio. No estamos seguros si el DNV o documento similar existía en 1963. Ciertamente, su nacimiento fue notariado en Río de Janeiro o la embajada, donde su padre trabajaba. ¿Seguro de que el documento que buscas es la DNV?
A disposición para ayudarle.
Gran abrazo.
PD: Perdona nuestro pobre español.
Si tus padres estaban a servicio diplomaticos o cualquier otro servicio oficial de bolivia en brasil, no tenes derecho a la nascionalidad brasileña.
Preciso fazer um plano de saúde e é necessário informar o número da DNV de meu dependente. Onde posso conseguir esse número?
Grato.
Rodrigo, questione na maternidade, pois certamente há uma cópia deste documento no prontuário médico do bebê.
Esperamos ter ajudado,
forte abraço
eu queria saber se uma pessoa com o documento do pai ou da mãe do bebê pode fazer uma cópia da DNV? pois eles estão viajando e acabaram extraviando o documento.
Samara, não temos conhecimento se é possível obter uma cópia. Orientamos você a consultar o hospital onde ocorreu o nascimento do bebê sobre a possibilidade e orientações no caso de extravio.
Forte abraço.
qualquer pessoa pode pedir uma cópia da DNV ou só os pais do bebê?