Guia Documentos O seu guia definitivo Este modelo de declaração de união estável particular é simples, podendo ser apresentada até de forma manuscrita.
Vale lembrar que este modelo não é igual a Declaração de União Estável formalizada em cartório por escritura pública.
É simplificada, pois somente menciona a data do início da união, nada mencionando sobre regime de bens e outras disposições contratuais possíveis, como é feito na Declaração de União Estável Pública ou pelo Contrato particular de União Estável.
Esta declaração simples normalmente é solicitada inclusão do companheiro em planos de saúde, odontológicos, clubes, etc.
Se você quer saber mais sobre a união estável e também informações sobre como proceder a formalização da união estável em cartório, não deixe de ler o artigo:
► União Estável: Nunca foi tão fácil entender o tema
Também recomendamos a leitura de nosso artigo sobre o casamento civil – leia e aprenda todos os detalhes legais como trâmite do processo, regime de bens, impedimentos, entre outras informações imprescindíveis.
Ainda, se pretende oficializar a União Estável através de contrato ou por escritura pública feita em cartório, saiba mais neste artigo.
COMO FAZER
Tendo como base o modelo abaixo (lembre-se que você pode alterá-lo a seu contento):
1. Preencher a primeira parte com a qualificação dos declarantes, isto é, os conviventes;
2. Declarar a data do início da união estável (se não sabe por que esta informação é importante, aprenda aqui);
3. Os declarantes, agora, devem datar e assinar a declaração;
4. Informar os dados pessoais (nome, RG e CPF) de duas testemunhas. Escrever o nome por extenso e abaixo assinar;
5. Para dar validade à declaração, reconhecer firma das assinaturas em cartório.
MODELO DE DECLARAÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL
DECLARAÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL
Nós, (nome do declarante 1), de nacionalidade ____________________, (estado civil), (profissão), Carteira de Identidade RG nº______________, e inscrito(a) no CPF sob o nº ____________-___,e , (nome do declarante 2), de nacionalidade ____________________, (estado civil), (profissão), Carteira de Identidade RG nº______________, e inscrito(a) no CPF sob o nº ____________-___, ambos com endereço e domicílio na _______________________________, n° ______, ______________, no município de _______________________/_____, declaramos, sob as penas da Lei, que convivemos em união estável, de forma pública, contínua, duradoura e com o objetivo de constituir família, desde _____ de ____________ de ________, nos termos do Código Civil Brasileiro, artigos 1723 e seguintes.
Assim, o que neste instrumento se declara é a mais pura expressão da verdade, o qual assinamos para que surtam seus efeitos legais.
__________________,_______ de _________________________ de 20____.
Assinatura do declarante: ______________________________________________
Assinatura do declarante: ______________________________________________
Testemunha 1: Nome: _________________________________________________
RG: ___________________, CPF: __________________________
Assinatura: _____________________________________________
Testemunha 2: Nome: _________________________________________________
RG: ___________________, CPF: __________________________
Assinatura: _____________________________________________
Atenção: Para esta declaração ter validade é necessário que as assinaturas nele contidas tenham firma reconhecida em cartório. Para entrar em contato e saber o endereço do cartório mais próximo, leia o artigo:
► Não perca tempo! Saiba como localizar todos os cartórios do Brasil
Boa tarde; Preciso de uma declaração simples de união estável para um plano de saúde, a minha dúvida é se em todos os cartórios, é obrigatório que eu e minha esposa apresentemos as certidões de nascimento atualizadas por 90 dias?
Pelo site não diz da obrigatoriedade de tal.
grato.
Douglas Feijolo.
Douglas,
Embora o código civil não verse sobre essa exigência de forma clara, várias corregedorias gerais regulamentaram a exigência, para os caso de casamento civil. Por analogia, alguns cartórios devem estar adotando a necessidade para o registro das escrituras de União Estável. Se o cartório exigir, e você não concordar, você terá de discutir o mérito na justiça. Sugerimos que consulte um advogado para que seja informado corretamente (Um de sua confiança, ou um defensor público mesmo). No caso da declaração simples, verifique com o plano de saúde, se apenas as assinaturas das testemunhas e as suas próprias reconhecido firma, não é suficiente como prova (Sem o Registro da união no cartório propriamente dito). Agradecemos sua participação. GD.
Bom dia, morei com uma pessoa por muitos anos e nesse período, construirmos uma casa e eu me inscrevi no programa de arrendamento familiar, quanto o contrato saiu eu assinei e ela também como conjugue, agora estamos separados a alguns anos
ela ficou com a casa que construímos e eu a arrendada e os filhos .
Agora vou quitar a casa e preciso de uma declaração de dissolução de união estável, mas nunca fizemos nenhum documento oficial. Hoje sou casado no Civil com outra pessoa. como devo proceder?
Desde já agradeço.
Sérgio,
Dirija-se ao cartório de notas mais próximo de você e explique a situação ao notário. Provavelmente, será lavrado um documento de escritura pública de união estável e de dissolução de união estável, no mesmo documento. Sugerimos também que veja os custos, e verifique se uma simples declaração de união estável, e uma simples declaração de dissolução de união estável, com assinaturas das testemunhas reconhecido firma em cartório não é suficiente para a declaração que precisa (Neste caso os custos serão menores. Sem a necessidade de haver uma declaração e dissolução de UE com registro em cartório). Obrigado por sua participação. GD.
Declaração de união estável simples, feitas para fins de plano de saúde, apenas autenticada em cartório tem como ser dissolvida?
Hovena,
Se você desejar fazer um documento registrado em cartório, o tabelião lavrará uma certidão pública de União Estável e Dissolução da mesma, em um único documento. Para se informar como fazer, e os valores cobrados, consulte o cartório de notas mais próximo da sua residência. Se desejar apenas um documento simples, sem registro, constando o fim da união (Apenas com assinatura de testemunhas reconhecido firma em cartório), sugerimos que consulte um advogado de sua confiança (Ou um defensor público, que não cobra honorários pelo atendimento), e se informe de como pode ser lavrado o documento, e o que constar nele. Obrigado por sua participação. GD.
Gostaria de saber se no caso a pessoa com quem sou junta se encontra preso e preciso dessa declaração pra visita-lo, eu preciso levar pra ele assinar e só depois reconhecer no cartório junto com as testemunhas? ou eu posso já ir com as testemunhas e autenticar minha assinatura e a delas e depois levar novamente no cartório com a assinatura dele e autenticar? preciso da resposta o mais rápido possível. agradeço.
Nayana,
Verifique com a unidade prisional, as regras sobre o procedimento. Verifique com o notário (cartório), onde pretende fazer o registro, quais são as regras (Se o reconhecimento das assinaturas pode ser por semelhança, ou terá de ser por autenticidade), no seu caso. Obrigado por sua participação. GD.
Boa noite!
No campo “Estado Civil”, como devo colocar?
Solteiro ou união estável?
Regisson,
Coloque seu atual estado civil, imediatamente anterior ao registro do contrato de União estável (Solteiro, separado, desquitado, viúvo, etc.). Obrigado por sua participação. GD.
Olá, preciso fazer um declaração de União Estável para meus pais, apenas para levar na faculdade para poder fazer o meu FIES, no caso a moça que me atendeu me falou que podia ser simples, escrito a punho mesmo, mas achei esse modelo e queria saber se realmente existe a necessidade das testemunhas e se meus pais tem que ir no cartório ou eu mesmo posso levar para reconhecer firma.
Obrigado.
Alex,
A necessidade, dependerá de onde irá apresentar (No seu caso na faculdade). Verifique com a faculdade, se é necessário que conste testemunhas na declaração. Se houver necessidade de reconhecimento de firma, consulte o cartório e verifique se as assinaturas devem ser por autenticidade (presença das testemunhas no cartório), ou por semelhança (Quando já possuem cadastro no cartório). Obrigado por sua participação. GD.
NENHUMA DÚVIDA
GOSTARIA.DE.SABER.SE.PARA.O.PROGRAMA.FIES.ESTE.MODELO.SIMPLES.DE.DECLARAÇAO.SERVE.POIS.MORO.JUNTO.A.TRES.ANOS.COM.MINHA.MULHER.E.TEMOS.UMA.FILHA.DE.UM.ANO.POIS.PREENCHI.NO.CAMPO.ESTADO.CIVIL.E.SO.TINHA.AS.OPÇOES.SOLTEIRO.CASADO.UNIAO.ESTAVEL,PELO.QUAL.MARQUEI.A.ULTIMA.DESSAS.E.QUANDO.FUI.A.INSTITUIÇAO.BANCARIA.EXIGIRAM.ESTA.DECLARAÇAO.POREM.FUI.AO.CARTORIO.E.LA.TEM.DE.PAGAR.UMA.TAXA.DE.315.REAIS.COMO.NAO.TENHO.ESSA.IMPORTANCIA.ESTE.MODELO.SERVE?.DESDE.JA.AGRADEÇO.
Rogério, verifique com a instituição bancária se é aceito esta simples declaração. Se a resposta for positiva, use-a. Do contrário, pergunte quais os meios de prova da união estável são exigidos. Agradecemos sua participação. Desejamos uma ótima semana. Abraços.
Boa Tarde estou entrando em um novo trabalho não sou casado com minha esposa eu baixei um modelo de união estável eu minha esposa e as testemunhas já assinamos a declaração,gostaria se apenas eu posso ir ao cartório para reconhecer firma das assinaturas já que minha esposa e as testemunhas trabalham e não podem ir comigo ao cartório?
Wilder,
Sugerimos a você, que consulte o cartório, sobre a exigência de ser necessário o comparecimento das testemunhas ao cartório para assinar o documento em frente ao tabelião. No caso de não possuírem firma reconhecida anteriormente no cartório, será necessário a presença dos mesmos com seus documentos de identidade. Já com relação ao cônjuges, provavelmente o cartório exigirá a presença de ambos para verificação dos documentos para a efetuação do registro. Lembre-se de que uma declaração simples tem poder limitado (Geralmente mais usado em clubes e planos de saúde para inclusão de cônjuges). Obrigado por sua participação. GD.
1- fiz casamento religioso, com certidão em 1994, não fiz o civil, posso tranformar este documento como válido para UE, como faço?
2- tenho outro filho fora da união, qual o regime melhor para deixar a companheira mais beneficiada em relação a ele? UE ou casamento civil; qual o regime?
3- Qual a melhor opção para deixar melhor a minha companheira em relação ao meu filho ( não dela) na hipótese de recebimento de uma futura herança de meus pais, UE ou casamento civil? Qual o regime?
Olá Valmir, já respondemos em outro tópico. Acesse por aqui: https://guiadocumentos.com.br/contrato-de-uniao-estavel-modelo/comment-page-2/#comment-4927
Abraços e tenha um ótimo final de semana!